DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA 13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Portaria nº 108/2025-JUST/13 BIB. EB Nr 64074.012771/2025-25 Apos esgotados os meios de comunicacao, por estar em lugar incerto e nao sabido, incluindo tentativa postal, previstos na Portaria - C Ex Nr 2.394, de 5 de dezembro de 2024, notifico a Pessoa Juridica HUGO LUCAS VASSOLER DE BRITO LANCHES LTDA - CNPJ: 30.163.922/0001-80, representado pela Pessoa Fisica Sr HUGO LUCAS VASSOLER DE BRITO, CPF *.952.469-, informando-o que Vossa Senhoria tem o prazo de 5 (cinco) dias corridos para apresentar Alegacoes Finais em sua defesa, se assim o desejar. A defesa escrita deve ser dirigida ao Cel JOSE FERREIRA DE ARAUJO NETO, Comandante do 13 Batalhao de Infantaria Blindado e remetido ou entregue no 13 BIB, situado na Av General Carlos Cavalcanti, 3179, bairro Uvaranas, cidade de Ponta Grossa-PR, CEP 84025-902, aos cuidados do Tenente Schebelinski. JOSE FERREIRA DE ARAUJO NETO Cel Comandante do 13 BIB 5º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160216 Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 64520.002523/2024-80. Inexigibilidade. Nº 12/2026. Contratante: 5º ESQUADRAO DE CAVALARIA MECAN I Z A D O. Contratado: 28.203.386/0001-58 - CENTRO MEDICO MACHADO & BRANCO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 19/01/2026 até 18/01/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente.. Vigência: 19/01/2026 a 18/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 19º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 90008/2025 - UASG 160420 - 19 º GAC Processo 64.554.00331/2025-58. Objeto: Contratação de Serviços de Dedetização, Desratização e Desinsetização visando o controle de pragas nos diversos setores do 19 º Grupo de Artilharia de Campanha e UG participantes do GCALC: Valor Total: R$ 18.720,00; Homologação: 07/01/2026. GUSTAVO HENRIQUE PESSANHA SCHIAVO Ordenador de Despesas 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE CONTRATO N° 020/2024 - PE Nº 14/2023-CRO3 (UASG 160396) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 160396 - CRO3. Nº Processo: 64327.002590/2023-18. PREGÃO ELETRÔNICOnº 014/2023 - UASG 160396 - Comissão Regional de Obras 3. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: DIFERENCIAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão na Adequação da Cozinha e Cassino GEN/OF/SGT da Base de Administração e Apoio da 3ª RM, em Porto Alegre - RS Vigência: 11/04/2024 a 07/05/2026. Data de Assinatura:08/01/2026 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 160430 Nº Processo: 64668009516202515. Objeto: Aquisição de material de construção, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas desta OM.. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 16/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Francisco Hermenegildo da Silva - 1874 - Sao Gabriel, Independência - São Gabriel/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160430-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO CARLOS DE ALMEIDA LIMA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/01/2026) 160430-00001-2026NE000001 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 160076 Nº Processo: 64443.022555/2025-42. Dispensa Nº 52/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 336831 - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS. Objeto: O presente contrato tem por finalidade a prestação dos serviços técnicos especializados descritos no anexo "descrição dos serviços" deste contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total: R$ 2.362,60. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90003/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64443.018499/2025. , publicada no D.O.U de 08/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Permanentes e de Consumo para atender às necessidades do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT). Novo Edital: 16/01/2026 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 17h00. Endereço: Qgex, Bl G, 3º Piso, Smu - Dct Smu - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 16/01/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/01/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. LAERTE GILSON DE LIMA Ordenador de Despesas (SIDEC - 15/01/2026) 160076-00001-2025NE000001 DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO 2º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160056 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 64201.000425/2025-00. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: 2º CENTRO DE GEOINFORMACAO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 11/02/2026 a 10/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.993,33. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160056 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 64201.000425/2025-00. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: 2º CENTRO DE GEOINFORMACAO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 11/02/2026 a 10/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.993,33. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160013 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 64255.004449/2021-71. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DE MANAUS. Contratado: 05.352.726/0001-07 - SYSTEMSCOPY LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato n° 04/2021, referente à contratação de serviços de serviços de outsourcing de impressão compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos multifuncionais, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com o fornecimento e instalação de sistema de gerenciamento de impressões.. Vigência: 16/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.222,92. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160079 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 64259.005961/2019-80. Pregão. Nº 12/2020. Contratante: COLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA. Contratado: 11.170.970/0001-51 - LUCIANO SILVEIRA RODRIGUES. Objeto: Justificativa para prorrogação excepcional do contrato de cessão de uso nº 01/2021 - serviço de cantina. o presente documento tem por finalidade apresentar as razões que fundamentam a necessidade de prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato de cessão de uso nº 01/2021, que tem como objeto a exploração dos serviços de cantina nas dependências do colégio militar de santa maria. Vigência: 31/01/2026 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.284,90. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168008 Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 2021/000054-FE. Pregão. Nº 54/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 05.389.181/0001-03 - BIO-SERVICE PROPOSTAS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em tratamento químico, assim com análise de àgua de alimentação e água das caldeiras, termorreguladores e torres de resfriamento.. Vigência: 07/03/2026 a 06/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.948,80. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).