DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inexigibilidade Nº 14/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE. Contratado: 08.698.340/0001-40 - SEA EXPRESS LOGÍSTICA LTDA. Objeto: Contrato de prestação de serviços de desembaraço aduaneiro e transporte internacional.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2025 a 14/12/2026. Valor Total: R$ 1.017.880,11. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91011/2025 A Fundação Habitacional do Exército (FHE) torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 91011/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada por preço global, para prestação de serviços continuados de manutenção condominial integrada (facilities), incluindo portaria 24 (vinte e quatro) horas, limpeza e conservação das áreas comuns e jardinagem, bem como serviços de limpeza e manutenção de piscinas e espelhos d'água, no empreendimento Residencial Torre do Sol, localizado na Rua Manoel Paulino Junior, lote nº 348, Tambauzinho, João Pessoa/PB, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários. Homologado: ALEPH CONSERVADORA LTDA - ME, CNPJ: 21.586.301/0001-19, vencedora da licitação pelo menor preço global, no valor total de R$ 110.376,06 (cento e dez mil, trezentos e setenta e seis reais e seis centavos). Responsável pelo julgamento: Carmen Silvia Soares Fonseca. Brasília-DF, 15 de janeiro de 2025. JORGE CARDOSO MARTINS Diretor Administrativo da FHE COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 795500 Nº Processo: 63446.003245/2025-36. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA . Objeto: Serviços contínuos de manutenção de áreas verdes, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/01/2026 a 11/01/2027. Valor Total: R$ 361.800,00. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 795500 Nº Processo: 63446.003245/2025-36. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação de áreas internas, externas, esquadrias e médico-hospitalares. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/01/2026 a 11/01/2027. Valor Total: R$ 422.786,16. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 795500 Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 63514.000310/2024-30. Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI. Contratado: 28.834.195/0001-94 - S2 LOG TRANSPORTE LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 95500/2024-017/00 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/01/2026 a 09/01/2027, nos termos do art. 105, da lei nº 14.133/2021. reajustar os valores com base no ipca acumulado 2025 (4,34%).. Vigência: 10/01/2026 a 09/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 643.670,21. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 795180 Número do Contrato: 90001/2024. Nº Processo: 63386.002423/2024-82. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA I. DO GOVERNADOR. Contratado: 45.701.575/0001-70 - BRASAS CONSTRUCOES E ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato administrativo nº 795180/2024-0100 por mais um ano (12 meses) - OM beneficiada 2° Batalhão de Infataria de Fuzileiros Navais.. Vigência: 18/07/2025 a 18/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 315.079,73. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA COMANDO DA FORÇA AERONAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91181/2021-018/04 - UASG 791181 Número do Contrato: 91181/2021-018/00. Nº Processo: 63398.001634/2021-16. Pregão. Nº 27/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do termo de contrato n° 91181/2021-018/00, por 12 (doze) meses; e Reajustar o valor atual do termo de contrato, conforme solicitação da empresa, pelo índice IPCA. O valor do reajuste está em conformidade com as regras estabelecidas no item 19.1.1 do termo de referência e na cláusula sexta do termo de contrato n° 91181/2021-018/00.. Vigência: 19/01/2026 a 18/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.379,91. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01803/2025 publicado no D.O de 2025-01-15, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 3/2025. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1803/2025. onde se lê: 1. Prorrogar o prazo da vigência do termo de contrato n° 91181/2021-018/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/01/2025 a 18/01/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.° 8.666, de 1993; 2. Prorrogar o prazo da vigência do termo de contrato n° 91181/2021-018/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/01/2025 a 18/01/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.° 8.666, de 1993. . Leia-se: 1. Prorrogar o prazo da vigência do termo de contrato n° 91181/2021- 018/00, por 12 (doze) meses; e 2. Reajustar o valor atual do termo de contrato, conforme solicitação da empresa, pelo índice ipca. O valor do reajuste está em conformidade com as regras estabelecidas no item 19.1.1 do termo de referência e na cláusula sexta do termo de contrato n° 91181/2021-018/00. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). 1º DISTRITO NAVAL ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 781600 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 63188.000125/2024-94. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 23.500.445/0001-36 - CENTRO DIAGNOSTICO JARDIM CAMBURI LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do termo de contrato n° 81600/2024-001/00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 29/01/2026 a 28/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5109/2021 - UASG 781600 Número do Contrato: 109/2021. Nº Processo: 63188.000485/2023-13. Inexigibilidade. Nº 40/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 35.561.782/0001-12 - LABORATORIO DETTMANN LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses, em caráter excepcional, nos termos do art. 57, § 4º da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 06/02/2026 a 05/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). 3º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 Torna-se público que o Processo : 63197.000454/2025-15 (PE nº 90005/2025) foi adjudicado e homologado, pelo critério de menor preço, ao seguinte fornecedor:, 05.379.350/0001-24 - MAPE COMERCIALIZACAO E REPRESENTACAO LTDA; 30.843.402/0001-19 - DOIS K COMERCIO E SERVICOS LTDA; 32.005.178/0001-11 - EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMACAO LTDA; 55.765.881/0001-23 - 55.765.881 TALITA PALAGANI DO NASCIMENTO GARCIA; 05.854.663/0001-97 - ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA; 39.861.044/0001-41 - RAFF PRIME DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA; 58.084.042/0001-38 - 58.084.042 THIAGO DE SOUSA SILVA; 16.598.015/0001-33 - VISAO GLOBAL TECNOLOGIA LTDA; 26.406.260/0001-55 - SEGCEL - COMERCIO E SERVICOS - LTDA; 33.736.327/0001-85 - BRENO P DELLING LTDA; 15.724.019/0001-58 - QUALITY ATACADO LTDA; 03.217.016/0001-49 - RPF COMERCIAL LTDA; 40.050.950/0001-45 - JOTA 1 SOLUCO ES INTEGRADAS LTDA; 26.489.691/0001-22 - OHMTECH COMERCIO VAREJISTA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INDUSTRIA LTDA; 17.025.753/0001-54 - MARIOS ASBESTAS LT DA ; 45.740.175/0001-73 - BAUER COMERCIO E LICITACOES LTDA; 49.075.392/0001-47 - ANTONIO CARLOS POLY LTDA; 57.377.991/0001-43 - V STAGLIANO COMERCIAL LTDA; 71.511.349/0001- 36 - AMILTON GUIMARAES E CIA LTDA; 24.875.832/0001-10 - RCOM DIGITAL TELECOMUNICACOES LTDA; 42.152.392/0001-54 - C.K. COMERCIO DE FERRAGENS LT DA ; 61.462.914/0001-69 - TECHSAM COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA; 34.514.779/0001-85 - INSTRULABOR LICITACAO LTDA; 17.978.903/0001-44 - EUROTOOLS MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA; 61.657.396/0001-39 - DDK LICITACOES E CONTRATOS LTDA; 50.346.552/0001-24 - ALESSANDRO L DE OLIVEIRA; 41.841.443/0001-92 - PAULO ELETRO LTDA; 35.160.992/0001-07 - NAVICOM SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA; 37.278.673/0001-18 - EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA; 31.070.939/0001-56 - FORMATO DIGITAL COMERCIO E COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA; 01.682.745/0001-40 - ISALTEC COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA; 33.785.289/0001-50 - DET EC H COMERCIO E MONTAGEM DE PRODUTOS E SISTEMAS ELETROELETRONICOS LTDA; 37.902.352/0001-42 - ARMY BATERIAS LTDA; 00.416.160/0001-16 - SANTORINI EMPREENDIMENTOS LTDA; 45.167.065/0001-64 - NUBIA CARLOS COSTA SILVA 95205829672; 46.345.842/0001-86 - ASG LOCACAO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA; 30.223.908/0001-25 - D F S DE MELO LOPES; 25.406.063/0001-73 - CREATECH COMERCIO E SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA; 65.149.197/0002-51 - REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA; 50.789.562/0001-34 - SEGPAR PROMOCAO DE VENDAS LTDA; 39.334.587/0001-00 - ALEXANDRE FREIRE LTDA; 12.215.178/0001-39 - VLP INDUSTRIA ELETRONICA LTDA; 59.555.966/0001-38 - TRIARC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; 12.051.059/0001-98 - BIOSIGMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA; E 35.183.900/0001-04 - FANDUS DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, Nas quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Informações adicionais disponíveis em www.comprasgovernamentais.gov.br. RODRIGO DE ANDRADE COSTA Ordenador de Despesas