DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011600025 25 Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 401/2025 - UASG 783602 Número do Contrato: 83602/2024. Nº Processo: 63268.000752/2024-35. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 meses, a partir de 29/07/2025 até 29/07/2030, prefazendo o total de 72 (setenta e dois) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 29/07/2025 a 29/07/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.413,44. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025). HOSPITAL NAVAL DE RECIFE EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 783702 Nº Processo: 63066.002540/2025- 40. Dispensa Nº 90023/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Contratação de empresa para o serviço de seguro para frota de 7 (sete) veículos, a fim de atender às necessidades do hospital naval de recife. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/01/2026 a 14/01/2026. Valor Total: R$ 28.400,00. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). 6º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DO PANTANAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 63053.000971/2021-97. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 86310/2021-001/00. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO PANTANAL, CNPJ: 00.394.502/0053-75. Contratada: ELEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA, CNPJ: 07.791.107/0001-44 Objeto: Pelo presente Termo Aditivo, considerando que a Contratada continua sendo a prestadora exclusiva dos serviços e que estão sendo observados os requisitos previstos no subitem 1.3 do Acordo Inicial, amparado pelo inciso II, art. 57, da Lei nº 8.666/93, ficam alteradas as Cláusulas: PRIMEIRA - OBJETO (Subitem 1.3 - Prazo de Vigência) e TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, do acordo inicial. Valor total estimado R$ 21.120,00 (vinte e um mil e cento e vinte reais). Data de Assinatura: 12/01/2026. Vigência: 12/01/2026 a 12/01/2027. Assinado pelo CF EDUARDO MIRANDA DA FONSECA, Capitão dos Portos do Pantanal, Ordenador de Despesa. COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 O Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas torna público a homologação do Pregão Eletrônico nº 90010/2025. Processo nº 63446.002331/2025-21. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de locação de itens diversos destinados a apoiar o Exercício militar de Furnas no município de São José da Barra - MG, administrados pela Base de Fuzileiros Navais do Rio Meriti - BFNRM, Empresa vencedora: THIAGO G BORELLI LOCACOES, CNPJ: 50.378.803/0001-52, Item 01, quantidade 600 un, valor unitário: R$ 266,00; Item 02, quantidade 2200 un, valor unitário: R$ 180,00; Item 03, quantidade 24 un, valor unitário: R$ 1.123,00; Item 05, quantidade 600 un; valor unitário: R$ 404,00; Valor Total R$ 824.952,00; Empresa vencedora: STAR GREEN GERADORES LTDA, CNPJ: 30.647.055/0001-59, Item 04, quantidade 12 un, valor unitário: R$ 5.000,00; Valor Total R$ 60.000,00; Capitão de Mar e Guerra (IM) WALESKA DE HOLANDA CAVALCANTE Ordenadora de Despesas DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 101/2025 - UASG 751212 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 63999.000929/2024-49. Contratante: BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Reajuste do valor estimado do mensal de cada item do contrato, no percentual de 4,76% passando de R$ 100.756,98 para R$ 105.220,98, para o período de 20/08/2025 a 20/08/2026. Vigência: 12/02/2025 a 12/02/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.220,98. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65701/2023-004/02 - UASG 765701 Número do Contrato: 65701/2023-004/00. Nº Processo: 63059.002661/2023-19. Dispensa. Nº 171/2023. Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA. Contratado: 33.350.339/0001-77 - VEDIUS PORTAL DE INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65701/2023-004/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/01/2026 a 05/01/2027, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.644,10. Data de Assinatura: 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65701/2023-008/02 - UASG 765701 Número do Contrato: 65701/2023-008/00. Nº Processo: 63059.001926 /2023-61. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA. Contratado: 12.768.193/0001-04 - DEDETIZADORA FREITAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65701/2023-008/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2025 a 21/12/2026, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/12/2025 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.351,96. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 - UASG 771300 Nº Processo: 63342010257202585. Objeto: O objeto da presente licitação é para eventual contratação de serviços de confecção de itens de fardamento, conforme condiçoes, quantidades e exigẽncias estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 16/01/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300- 5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.marinha.mil.br/comrj. JOAQUIM JOSE COSTA DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 15/01/2026) 771300-00001-2026NE020026 EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS EDITAL N° 1/2026 CONCURSO PÚBLICO A Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos destinados ao provimento de vagas e cadastro Reserva para os seguintes cargos de Nível Médio/Médio Técnico - Técnico de Projetos Navais: Almoxarife, Assistente Administrativo (Administração),Assistente Administrativo (Licitações),Assistente Administrativo (Material), Supervisor de Segurança, Técnico Comissionamento, Técnico Contabilidade, Técnico de Eletrotécnica, Técnico Eletricidade, Técnico Eletrônica, Técnico Enfermagem, Técnico Farmácia, Técnico Industrial - Estruturas, Técnico Informática, Técnico Instrumentação, Técnico Laboratório, Técnico Mecânica, Técnico Análises Clínicas, Técnico Projetista Mecânico, Técnico Qualidade, Técnico Química, Técnico Radiologia, Técnico Secretariado, Técnico Segurança do Trabalho, Técnico Tubulações; e de Nível Superior - Analista de Projetos Navais :Advogado, Agente de Manobras, Analista de Administração, Analista de Recursos Humanos, Analista de Recursos Humanos (Assistente Social), Analista de Recursos Humanos (Folha de Pagamento), Analista de Sistemas (Desenvolvimento de Sistemas), Analista Técnico (Arquivista), Analista Técnico (Finanças), Analista Técnico (Gerenciamento de Portfólio), Analista Técnico (Gestão do Conhecimento), Analista Técnico (Gestão), Analista Técnico (Licitações e Contratos), Analista Técnico (Nuclear), Analista Técnico (Rede de Computadores/Suporte Técnico), Analista Técnico (Segurança da Informação), Arquiteto, Biólogo, Contador, Contador (Tributos), Enfermeiro, Engenheiro de Controle e Automação, Engenheiro (Planejamento e Controle), Engenheiro Civil, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Engenheiro Eletricista, Engenheiro Eletrônico, Engenheiro Mecânico, Engenheiro Mecatrônica, Engenheiro Naval, Engenheiro Produção, Engenheiro Químico, Farmacêutico, Físico médico, Fisioterapeuta, Médico Anestesiologista, Médico Dermatopatologista, Médico do Trabalho, Médico Fisiatra, Médico Gastroenterologista, Médico Hematologista, Médico Nefrologista, Médico Oncologista, Médico Radiologista Intervencionista, Médico Radioterapeuta, Nutricionista, Oceanógrafo, Químico (Fabril Farmacêutico), com remuneração inicial de até R$ 12.302,00 Inscrições: exclusivamente pelo site www.selecon.org.br, de 19/01/2026 a 18/02/2026, conforme previsto no Cronograma do Edital. no período previsto no Cronograma do Edital. Taxa: Nível Médio/Nível Técnico R$ 60,00. Nível Superior: R$ 80,00 Isenção e reservas de vagas conforme previsto no edital. Etapas do Concurso: 1. Prova Objetiva - eliminatória e classificatória; 2. Redação (apenas para cargos de Nível Superior) - eliminatória e classificatória; 3. Análise de Títulos (apenas para cargos de Nível Superior) - classificatória. Requisitos, vagas e conteúdo programático para os cargos, descritos nos anexos ao edital. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis no site do Instituto Selecon: https://selecon.org.br. TATIANA ANDRADE DAMASCENO LIMA DE SOUZA Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90061/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada, para realizar serviços contínuos de apoio administrativo e na gestão dos processos de contas hospitalares internas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Ed i t a l : 16/01/2026 das 08h30 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df) Sudoeste - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2026 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/01/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO Ordenador de Despesas do Hfa (SIDEC - 15/01/2026) 112408-00001-2025NE800001