DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados e continuados em manutenção preventiva, corretiva e preditiva, dos sistemas de energia elétrica - see, sistemas eletrônicos complementares - sec, sistemas de climatização - sclim, sistemas hidrossanitários - shd e sistema predial, com dedicação de mão de obra, com fornecimento de materiais de consumo, peças, equipamentos e materiais, para atender as necessidades do Centro Regional de Belém do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/01/2026 a 19/01/2029. Valor Total: R$ 9.245.414,48. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 110511 Número do Contrato: 71/2022. Nº Processo: 60090.000023/2022-06. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA . Contratado: 05.342.580/0001-19 - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE. Objeto: Acrescentar aproximadamente 24,0506329% do quantitativo de recrutamento de bolsa de estágio inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a 19 recrutamentos, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei nº 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 15/01/2026 a 29/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.429,92. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 110511 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 60093.000172/2022-37. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA . Contratado: 09.210.284/0001-15 - PREST SERVICE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 05/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/02/2026 a 05/02/2027, nos termos do art. 57, ii da lei nº 8.666, de 1993. retirada dos custos não renováveis pagos ou amortizados no primeiro ano da contratação, conforme previsto no item 9, anexo ix, da in n° 05 de 2017. a contratada deverá no prazo de até 90 (noventa dias), contados do início de vigência do presente instrumento, providenciar a regularização do cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal -cadin, sob pena de rescisão unilateral antecipada, ou caso a regularização ocorra no prazo estipulado, ter-se-á por vigente e eficaz o pacto durante todo o seu transcurso.. Vigência: 06/02/2026 a 05/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.197,65. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026 ao Instrumento código 920695. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: ASSOCIACAO DE EDUCACAO, ECOLOGIA E SOLIDARIEDADE AMANU, CNPJ nº 15741459000113. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 28/05/2026. Valor Total: R$ 184.559,50, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/01/2026 a 28/05/2026. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº .777.129-*, Convenente: DANIEL FELIX JUNQUER, CPF nº .955.786-*. SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 55000.021673/2025-51. a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/21/001- SFDT/MDA, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio do Departamento de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental - DDTS/SFDT/MDA ; b) Objetivo: Avaliação da execução físico-financeira e dos resultados do Projeto de Cooperação Técnica IICA/BRA/21/001 - Bioeconomia, com foco no monitoramento de metas, indicadores e produtos, bem como na formulação de estratégias voltadas ao aprimoramento da gestão e à consolidação dos impactos alcançados. A consultoria tem por finalidade fortalecer a eficiência, a transparência e a sustentabilidade das ações de cooperação técnica, contribuindo para o aperfeiçoamento das políticas públicas direcionadas à agricultura familiar, à sociobiodiversidade e à bioeconomia; c) Local de Trabalho: Brasília/DF; d) Nome do Consultor: Viviane Silva Peixoto; e) Nº do Contrato: 12600007; f) Valor Total do Contrato: R$ 312.500,00 (trezentos e doze mil e quinhentos reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 12/01/2026 a 06/10/2027. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1000/2026 - UASG 373045 Nº Processo: 54000.159469/2025-40. Dispensa Nº 32/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO CEARA - SR(CE). Contratado: 05.381.563/0001-90 - LUCIANO DE OLIVEIRA DOS SANTOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação contínua de serviços de manutenção preventiva e corretiva de divisórias e seus acessórios, da superintendência regional do incra no estado do ceará. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/01/2026 a 14/01/2027. Valor Total: R$ 33.600,00. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2000/2026 - UASG 373045 Nº Processo: 54000.169720/2025-84. Dispensa Nº 31/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO CEARA - SR(CE). Contratado: 27.211.117/0001-70 - ANDRE OLIVEIRA BEZERRA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva da cerca elétrica instalada em todo o perímetro da superintendência regional do incra no estado do ceará, com fornecimento de peças e outros insumos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/01/2026 a 14/01/2027. Valor Total: R$ 20.400,00. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE FISCALIZAÇÃO AVISO DE CANCELAMENTO Considerando divergências quanto ao objeto do Contrato nº 085/2025, referente ao Processo nº 21200.000178/2025-42, publicado no Diário Oficial da União, edição 07 do dia 12/01/2026, Seção 03, página 12 , torna-se cancelada a referida publicação. ANTONIO JUAREZ FERNANDES MACHADO Assistente Técnico SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo nº 21.222.001252/2025-88. A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, Empresa Pública Federal, através de sua Superintendência Regional em Alagoas, realizará, na forma Lei n.º 13.303/2016, pelo Decreto n.º 21.981/1932 e pelo Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, através do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, o credenciamento de leiloeiros oficiais para administrar e operacionalizar leilões destinados ao desfazimento de bens móveis inservíveis (equipamentos, mobiliário, veículos, etc.) de propriedade da Conab, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital 01/2026 e seus anexos disponíveis em https://www.gov.br/conab/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/editais-de-chamamento/suregs/al. A entrega da documentação será entre dias 16/01/2026 à 20/02/2026, conforme regras editalícias. ALDEMIR ALMEIDA DA SILVA Gerente Substituto SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 21218.000388/2025-30. Dispensa de Licitação n.º 05/2026. Contrato Administrativo n.º 09/2026. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIM E N T O, CNPJ: 26.461.699/0377-77. Contratada: PILARQ ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA. CNPJ: 19.346.702/0001-50. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de pintura do muro frontal da Conab no Amazonas, abrangendo o gradil e o tampo, em suas faces interna e externa, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra qualificada, equipamentos, ferramentas, EPIs/EPCs, transporte, mobilização e desmobilização, proteção das áreas adjacentes, limpeza final e descarte adequado de resíduos, conforme especificações técnicas e Termo de Referência. Valor Global: R$ 52.015,10 (cinquenta e dois mil, quinze reais e dez centavos). Dotação orçamentária: Natureza de Despesa 33.90.39.16; Programa de Trabalho Resumido 229503; Ação Orçamentária Administração da Unidade; Fonte de Recurso 1000A002SE; Plano Interno ADM UNIDADE, conforme Nota de Empenho n.º 2025NE266, de 31/12/2025. Vigência: 14/01/2026 a 14/01/2027. Data da assinatura: 14/01/2026. Assinam pela Contratante: GLÓRIA DA CRUZ QUEIROZ, Superintendente Regional, Substituta e FABRICIO BEZERRA ROZENO, Gerente de Área Regional, Substituto. Assina pela Contratada: CLEICIANE FRANCO COSTA, Representante Legal SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SUREG-MG Nº 95021/2025 A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional em Minas Gerais, UASG 135182, nos autos do processo nº 21445.005081/2024-61, e por intermédio da Pregoeira designada através do Ato de Superintendência SUREG-MG nº 209 de 04/11/2025, torna pública a homologação do Pregão Eletrônico SUREG-MG nº 95021/2025, que trata da aquisição de drones e acessórios para o Levantamento Objetivo da Produtividade do Café realizado pela Sureg/MG. O certame do Grupo 1 foi fracassado, tornando a aquisição do item 4, meramente acessório, inconveniente e inoportuna, razão pela qual foi revogada. IURIANNY KARLA SILVA FERNANDES Pregoeira SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO CONAB/SUREG-PI Nº 90.008/2025 Processo SEI Nº 21220.000204/2024-10. Informamos que a empresa PROSERV FACILITIES LTDA, CNPJ N.º 31.045.476/0001-72, sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico Conab/Sureg-PI nº 90.008/2025 pelo valor estimado anual de R$ 253.428,84 (duzentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e vinte oito reais e oitenta e quatro centavos) perfazendo o valor de R$ 1.267.144,20 (um milhão, duzentos e sessenta e sete e cento e quarenta e quatro reais e vinte centavos) para 5 anos de vigência, conforme Termo de Homologação do Pregão disponível no site www.gov.br/compras, devidamente homologado pela autoridade competente da Superintendência Regional DEMERVAL ALVES DE MOURA Pregoeiro SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Processo Conab nº 21456.000602/2025-45. Contrato Administrativo nº 1017/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ/MF: 26.461.699/0197-95. Contratada: HOSPITAL E MATERNIDADE CRISTO REI LTDA CNPJ 02.667.487/0001-96 Objeto: credenciamento para a prestação de serviços médicos hospitalares pela contratada destinados aos titulares e dependentes típicos, excluídos os dependentes atípicos. Fonte de Recurso: 1000,Natureza de Despesa: 33.90.36.30 e 33.90.39.50, PTRES 225306, Plano Interno MEDICOS, PO 0001 e Programa de Trabalho Resumido (PTRES) 225306, Plano Interno PERIÓDICOS, PO 0002. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação . Fundamento Legal: Arts. 421, 425 e 432 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB, Lei 13.303/16 e demais legislações pertinentes. Valor contratação: Por se tratar de benefício de assistência à saúde, são indeterminadas as despesas a serem contraídas, restando prejudicada sua estimativa. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da assinatura Data da Assinatura: 15/01/2026. Assinam pela Contratante: MARCO TULIO DO NASCIMENTO - Superintendente Regional e SUZANIR SANTOS DE CASTRO SCHEID - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: ADEVANY FERREIRA DO COUTO Representantes Legal.