DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação serviços de assistência e apoio aos alunos com deficiência, que acarrete necessidades educacionais especiais, para fins de atendimento às necessidades institucionais do campus ANGRA DOS REIS do Cefet/RJ, a serem executados com , nos termos da tabela abaixo, conforme regime de dedicação exclusiva de mão de obra condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90052-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/02/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a especificação do serviço constante no Termo de Referência e a descrição contida no Catálogo de Serviços (CATSER) do SIASG, deverá prevalecer a especificação do Termo de Referência.. JORGE ALBERTO SILVA CERDEIRA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 09/01/2026) 153010-15244-2025NE000059 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 12, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, e com base na Portaria DIR Nº 792 de 10/08/2017 e na Portaria DIR Nº 703 de 21/10 /2022 torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades. 1 -– – O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior. . .Campus .Departamento .Disciplinas .Fo r m a ç ã o .No de vagas . .Contagem .Departamento de Formação Geral .Biologia; Microbiologia Básica; Instrumentação em Microbiologia; Laboratório de Microbiologia Ambiental. .Licenciatura em Ciências Biológicas, com Mestrado ou Doutorado. .01 2 - As inscrições serão realizadas, conforme informações a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/selecao-de-professor-substituto/. Período: de 09h do dia 16 de janeiro de 2026 às 23h59m do dia 13 de fevereiro de 2026, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos". WESLEY RUAS SILVA COLÉGIO PEDRO II AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 153167 Nº Processo: 23785000904202517. Objeto: Prestação de serviços de empresa especializada em coleta, transportes e destinação final de resíduos sólidos urbanos, industrial e especial, com disponibilização de containers/caçambas/contentores por regime de comodato . Total de Itens Licitados: 54. Edital: 16/01/2026 das 10h00 às 14h00. Endereço: Rua Bernardo de Vasconcelos. 941, Realengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153167-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. CARLOS EDUARDO SOUZA RIBEIRO Pregoeiro (SIASGnet - 14/01/2026) 153167-15201-2025NE111111 CAMPUS TIJUCA II EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155634 Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 23781.001004/2025-27. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II. Contratado: 17.822.076/0001-03 - SANATTO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os preços consignados no contrato, em virtude do advento da convenção coletiva de trabalho (cct) rj001061/2025, registrada no mte em 28/04/2025, com vigência a partir de 01/03/2025, conforme cláusula primeira da cct.. Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.586.461,20. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PENALIDADE O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE torna público que foi aplicada à empresa ANDERSON SCARPIM JUSTINO LTDA (CNPJ: 16.633.511/0001-80) a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 2 (dois) meses, com o devido registro no SICAF, a contar de 16/01/2026 até 16/03/2026. Por ter deixado de apresentar a documentação exigida para o certame, no âmbito do Pregão Eletrônico n.º 90019/2024, que teve por objeto aquisição de equipamentos de áudio e vídeo para atualização tecnológica dos espaços de trabalho do FNDE, ficou configurado o cometimento de infração, nos termos do item 11.1.4 do aviso de contratação e do artigo 7º da Lei n.º 10.520/2002. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades realizada por meio do processo administrativo n.º 23034.011245/2025-37, procedimento em que foi propiciada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com que preveem o inciso LV do art. 5º da Constituição Federal e a Lei n.º 9.784/1999. LEILANE MENDES BARRADAS Diretora de Administração INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158147 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23041.018234/2023-27. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 21.639.712/0001-25 - C C J DA SILVA LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2024-Reitoria e o reajuste do valor do contrato em sentido estrito (por índice), a partir da nova vigência.. Vigência: 17/01/2026 a 17/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.152.212,63. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 158147 Nº Processo: 23041.024294/2022-06. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 13.013.263/0001-87 - SOCIEDADE DE EDUCACAO TIRADENTES S.A. Objeto: rescisão unilateral do contrato, com fundamento nos arts. 78, XVII, e 79, I, da Lei nº 8.666/93 e cláusula décima segunda do contrato. Data de Rescisão: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 22/2023 DE PROFESSOR SUBSTITUTO ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto 22/2025. Processo 23228.001754.2025-84. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP). Contratada: Fabiola Tavares Ferreira. Cargo: Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico Substituto, Matrícula Siape: 3471731. Objeto: Rescisão de Contrato de Trabalho 22/2025 a pedido da Contratada. Fundamentação Legal: inciso II, art. 12 da Lei 8.745/93. Data de Rescisão: 6/1/2026. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158142 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 23443.003895/2021-63. Dispensa. Nº 6/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 meses.. Vigência: 28/12/2025 a 28/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.097,50. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).