DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inscrita no C.N.P.J. sob o nº 49.048.882/0001-31, com sede na Rua Rio Mutuzinho, 42 - Armando Mendes, em Manaus-AM. OBJETO: REALIZAÇ ÃO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar de sua assinatura. Alberto Fábio da Silva Taveira - Diretor Geral Substituto do CMC/IFAM - Sarah de Carvalho Nunes - Gerente de produção - SV Seleção e agenciamento de mão de obra. CAMPUS HUMAITÁ AVISO DE ANULAÇÃO Anulaçao Contrato nº 11/2023 - UASG 154783. Nº Processo: 23504.000552/2025-17 Pregão N 5/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS HUMAITA. Contratado: 20.221.687/0001-00 - GAMMA SERVICOS DE CENTRAIS DE AR EIRELI. Objeto: A autoridade competente, torna pública a ANULAÇÃO do Termo Aditivo nº 05/2025 ao contrato 11/2023 firmado com a empresa Gamma Serviços de Centrais de Ar Eireli (20.221.687/0001-00), por vício de legalidade insanável (violação ao art. 6º, III e art. 6ª-A da lei nº 10.522/2002), tornando sem efeito o Extrato publicado no D.O.U de 01/10/2025, Edição 187, Seção 3, Pág. 37. Fundamento Legal: Processo Administrativo nº 23504.000552/2025-17, Súmula 473 do STF e Lei nº 8.666/1993. ADAMIR DA ROCHA NINA JÚNIOR Diretor-Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A CAMPUS BARREIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158404 Nº Processo: 23286.000748/2025-15. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS BARREIRAS. Contratado: 55.137.033/0001-70 - BRANDIL DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Aquisição de alimentos variados e seguros, para atender as demandas do curso técnico em alimentos e do curso superior em engenharia de alimentos, na realização de diversas aulas práticas, projetos de pesquisa e extensão; bem como para atender o fornecimento da merenda escolar do ifba/campus barreiras,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2026 a 14/01/2027. Valor Total: R$ 65.163,42. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158404 Nº Processo: 23286.000748/2025-15. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS BARREIRAS. Contratado: 55.137.033/0001-70 - BRANDIL DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Aquisição de alimentos variados e seguros, para atender as demandas do curso técnico em alimentos e do curso superior em engenharia de alimentos, na realização de diversas aulas práticas, projetos de pesquisa e extensão; bem como para atender o fornecimento da merenda escolar do ifba/campus barreiras,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2026 a 14/01/2027. Valor Total: R$ 65.163,42. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158404 Nº Processo: 23286.000748/2025-15. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS BARREIRAS. Contratado: 21.990.802/0002-47 - UMAR MELO LTDA. Objeto: Aquisição de alimentos variados e seguros, para atender as demandas do curso técnico em alimentos e do curso superior em engenharia de alimentos, na realização de diversas aulas práticas, projetos de pesquisa e extensão; bem como para atender o fornecimento da merenda escolar do ifba/campus barreiras.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2027. Valor Total: R$ 136,65. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 158404 Nº Processo: 23286.000748/2025-15. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS BARREIRAS. Contratado: 35.677.306/0001-61 - PATRICK MARQUES DA SILVA. Objeto: Aquisição de alimentos variados e seguros, para atender as demandas do curso técnico em alimentos e do curso superior em engenharia de alimentos, na realização de diversas aulas práticas, projetos de pesquisa e extensão; bem como para atender o fornecimento da merenda escolar do ifba/campus barreiras,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2027. Valor Total: R$ 15.149,01. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 158404 Nº Processo: 23286.000748/2025-15. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS BARREIRAS. Contratado: 14.803.944/0001-01 - KLD COMERCIO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Aquisição de alimentos variados e seguros, para atender as demandas do curso técnico em alimentos e do curso superior em engenharia de alimentos, na realização de diversas aulas práticas, projetos de pesquisa e extensão; bem como para atender o fornecimento da merenda escolar do ifba/campus barreiras. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2027. Valor Total: R$ 3.673,12. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). CAMPUS CAMAÇARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158403 Nº Processo: 23285.000523/2025-79. Dispensa Eletrônica nº 14/2025. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DA BAHIA. Contratado: 29.709.951/0001-16 - VICTORIA DE CASTRO FERREIRA VALADARES. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação do serviço de natureza continuada sem dedicação exclusiva de mão de obra, para limpeza, higienização, desinfecção e análises bacteriológicas de água dos reservatórios localizados nas instalações do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia/Campus Camaçari, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2027 . Valor Total: R$ 8.720,00. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). contratação de empresa especializada para prestação do serviço de natureza continuada sem dedicação exclusiva de mão de obra, para limpeza, higienização, desinfecção e análises bacteriológicas de água dos reservatórios localizados nas instalações do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia/Campus Camaçari, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. CAMPUS PAULO AFONSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 158585 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23442.000540/2021-22. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PAULO AFONSO. Contratado: 13.745.542/0001-35 - ENTEL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação por mais um período de 12(doze) meses, com início em 22/12/2025 e término em 21/12/2026. Vigência: 22/12/2025 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.264,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). CAMPUS SIMÕES FILHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 158407 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23283.002449/2022-01. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED.DA BAHIA/CAMPUS SIMOES FILHO. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2022 por 12 (doze) meses; repactuar o valor do contrato em virtude do aumento do vale transporte; suprimir alguns insumos em razão de contenções orçamentárias sendo um percentual reduzido de 4,99%.. Vigência: 21/01/2026 a 21/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.167.532,45. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, CNPJ: 10.724.903/0001-79, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.905, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados (25) vinte e cinco diplomas no período de 01/12/2025 a 31/12/2025 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 01/RET - registros 10381; 10746-10751; 10790-10796; 10846- 10853; 10878-10880. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ifbaiano.edu.br/portal/ensino/diplomas-graduacao/. (Processo 23327.250009.2026-20). AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE Reitor INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 44/2025, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e SUZANE MARGARIDA MARTINS, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 44/2025, pelo período de 17/01/2026 a 17/07/2026. DATA DE ASSINATURA: 14 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; SUZANE MARGARIDA MARTINS, CONTRATADA. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 158125 Nº Processo: 23353.002878/2025-41. Pregão Nº 91069/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS RIO DO SUL. Contratado: 32.186.148/0001-59 - AJ ENGENHARIA ELETRICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de manutenção de geradores de energia elétrica: mão de obra para manutenção corretiva e preventiva de gerador mercedes, om 447 la. Alternador weg 380 kva e gerador de energia elétrica nema 700/630kva com desconto sobre o valor das peças.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/01/2026 a 14/01/2029. Valor Total: R$ 216.500,00. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23353.003526/2025-11. Pregão Nº 90013/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS RIO DO SUL. Contratado: 30.223.935/0001-06 - BREMMER DIRANE RUFO. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, higienização e conservação de bens móveis e imóveis, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos necessários, para atender às necessidades do ifc - campus rio do sul, nas condições estabelecidas no termo de referência. VALOR POR POSTO MENSAL: R$5.350,09. VALOR MENSAL PARA 15 POSTOS: R$80.251,45. TOTAL ANUAL ESTIMADO R$963.017,39. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2031. Valor Total: R$ 963.017,40. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).