DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Nº 91069/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS RIO DO SUL. Contratado: 26.860.901/0001-47 - BECKER TRATORES E IMPLEMENTOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de tratores, microtratores e implementos agrícolas para o ifc - campus rio do sul: mão de obra para conserto e manutenção preventiva e corretiva de tratores, microtratores e implementos agrícolas no valor de R$150,00 a hora e desconto sobre o valor das peças de 25%. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2029. Valor Total: R$ 130.750,00. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23475.001574/2025-73. Pregão Nº 90478/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS LUZERNA . Contratado: 26.364.691/0001-04 - CONSTRUTORA UNIAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de serviço de pintura predial para atender as necessidades do instituto federal catarinense - campus luzerna, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2026 a 16/01/2027. Valor Total: R$ 195.952,00. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão do Contrato nº 21/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Lucas Gabriel Soares. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - professor substituto; MOTIVO: término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 18/01/2026; DATA e ASSINATURA: 14/01/2026, Eder Aparecido de Carvalho, pelo Rescindente e Lucas Gabriel Soares, pelo(a) Rescindido(a) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS ITAPIPOCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158965 Número do Contrato: 23/2025. Nº Processo: 23812.001397/2025-64. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: CAMPUS ITAPIPOCA/IFCE. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 23/2025, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024: serviço: jardinagem; ocupação cbo: 6220-10; data de início da redução de jornada: 19/01/2026. Vigência: 19/01/2026 a 26/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 670.944,84. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). CAMPUS MARACANAÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158319 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23259.005888/2023-45. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: 30.575.816/0001-04 - SERCON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses, do contrato 08/2023 cujo objeto é a prestação de serviço terceirizado de eletricista.. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.564,96. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158319 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23259.005888/2023-45. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: 30.575.816/0001-04 - SE R CO N SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato nº 08/2023, em virtude da convenção coletiva de trabalho 2025/2025 - número de registro no mte: ce000086/2025 data de registro no mte: 24/01/2025 número da solicitação: mr003788/2025, registrada no mte em 09/02/2024, que abrange a categoria de empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial em ce.. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.627,00. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). CAMPUS TABULEIRO DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158953 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23255.005139/2024-39. Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 08.171.718/0001-52 - EDITORA GRAFICA ALIANCA LTDA. Objeto: A prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 01/2025, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021, com início na data de 07/01/2026 e término em 07/01/2027 e o reajuste do valor do termo contratual, aplicando-se o índice ipca, nos moldes da "cláusula sexta - reajuste" do contrato nº 01/2025. Vigência: 07/01/2026 a 07/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.872,36. Data de Assinatura: 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158953 Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 23489.001630/2024-47. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 07.040.108/0001-57 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE. Objeto: Estimativa de consumo do contrato nº 20/2024, cujo objeto é fornecer água tratada ou coleta de esgoto ao cliente, no imóvel sito à rua raimundo noronha chaves, 85 - bairro josé rosendo freire - cep 62.960-000, município de tabuleiro do norte/ce, para o exercício 2026. Vigência: 11/12/2024 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.649,34. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato nº 01/2026 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE E GEARLEY LEOPOLDINO VELOSO. OBJETO: Rescisão contratual a partir de 01 DE FEVEREIRO DE 2026. DATA DA ASSIN AT U R A : 15/01/2026. PROCESSO: 23186.000600/2025-17. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 158127 Nº Processo: 2387003112202513. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para áudio, vídeo e foto. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 16/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs, Dores - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-90033-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEX RODRIGO BRONDANI Pregoeiro (SIASGnet - 15/01/2026) 158127-26120-2026NE870000 CAMPUS ALEGRETE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158267 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23215.000350/2024-31. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: O objeto contratual previsto na cláusula primeira do contrato 02/2024, fica prorrogado, no período de até 12( doze) meses, que vai de 28/02/2026 até 28/02/2027. Reajuste índice ipca para o período de 12 meses (out/24 a set/25) foi de 5,172370%. Passando o valor do contrato de r$ 55.408,18 para r$ 58.274,10. Vigência: 28/02/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.274,10. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL EDITAL Nº 4/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 REFERENTE AO EDITAL Nº 365/2025, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIREÇÃO GERAL do Instituto Federal Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, TORNA PÚBLICOS o RESULTADO DOS RECURSOS QUANTO AO RESULTADO PRELIMINAR e a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO DE SELEÇÃO regido pelo Edital Nº 365/2025, referente ao processo de seleção simplificado de professor substituto para atuar no Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nas áreas de Administração Geral e Administração Financeira. 1. RESULTADO DOS RECURSOS QUANTO AO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO DE SELEÇÃO Não houve interposição de recursos. 2. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO DE SELEÇÃO . .ÁREA: ADMINISTRAÇÃO GERAL . .I N S C R I Ç ÃO .C A N D I DAT O ( A ) .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .89104 .MAÍRA NUNES PIVETA .1º . .89103 .MICHEL BARBOZA MALHEIROS .2º . .89096 .ANDREZA RODRIGUES DE ARAUJO .3º . .89108 .CRISTINA ANITA CASSOL .4º . .ÁREA: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA . .I N S C R I Ç ÃO .C A N D I DAT O ( A ) .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .89101 .VIVIANE DE SENNA .1º . .89102 .ALBERTO GRANZOTTO BETOR .2º . .89110 .RÔMULO CÉSAR REISDORFER DA SILVA .3º PAULO ROBERTO CECCONI DEON Diretor Geral CAMPUS SANTO ÂNGELO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 3/2025 A Pró-Reitora de Administração Substituta do Instituto Federal Farroupilha, CNPJ: 10.662.072/0010-49, sediado na RS 218, KM 5, Santo Ângelo/RS, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de Licitação, na modalidade Leilão, tipo Maior Lance, tendo por Objeto a venda de excedente de produção agrícola, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e em conformidade do respectivo edital, disponível no site http://www.iffarroupilha.edu.br/santo-angelo. Processo: 23873.006221/2025-84. Abertura: 11/02/2026, às 09:00. Entrega dos envelopes: até 11/02/2026 às 08:45. Local: Sala de Reuniões da Direção-Geral, Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Ângelo, RS 218, Km 5, Santo Ângelo/RS. Informações pelo telefone (55) 3931-3911. MIRIAN ROSANI CRIVELARO KOVHAUTT Ordenador de Despesas Substituta