DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011600032 32 Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contrato nº 228/2025 - UASG 158124 Processo nº 23871.000036.2023-34 Cedente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano CNPJ Cedente: 10.651.417/0001-78 Cessionária: 3R Agro Digital LTDA CNPJ Cessionária: 44.783.906/0001-03 Objeto: Constitui objeto do presente contrato a cessão total, a título oneroso, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA, dos direitos da CEDENTE sobre a tecnologia intitulada "PASTEJO: PLATAFORMA DIGITAL PARA GESTÃO DA PRODUÇÃO DE BOVINOS A PASTO - PROGRAMA DE COMPUTADOR N.º BR512025004153-5 de propriedade da CEDENTE e da CESSIONÁRIA . Fundamento legal: Leis n. 10.973/04 e 9.279/96 Valor: R$ 48.600,00 Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2027 Data da assinatura: 26/12/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 01/2024 Extrato de 2° termo aditivo ao convênio nº 01/2024 - UASG 158124 Processo nº 23216.001081.2022-59 Concedente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano CNPJ: 10.651.417/0001-78 Convenente: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE CNPJ: 03.658.432/0001-82 Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, da vigência contratual e reajuste de valor, conforme IPCA. Vigência: 06/01/2026 a 06/01/2027 Valor total da contratação: R$ 805.599,39 (oitocentos e cinco mil, quinhentos e noventa e nove reais e trinta e nove centavos). Data da assinatura: 05/01/2026. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Extrato de Acordo de Parceria nº 010/2025 - UASG 158124 Processo nº 23871.000027.2025-13 1º Parceiro: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano CNPJ 1º Parceiro: 10.651.417/0001-78 2º Parceiro: Pepsico do Brasil Indústria e Comércio de Alimentos Ltda CNPJ 2º Parceiro: 02.957.518.0001-43 3º Parceiro: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE CNPJ 4º Parceiro: 00.799.205/0001-89 Objeto: ACORDO DE PARCERIA para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e cientifica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto intitulado "Desenvolvimento de protocolo de produção de bioinsumos microbianos para manejo fitossanitário da cultura da batata" Fundamento legal: Leis n. 10.973/2004, n. 13.243/2016 e Decreto n. 9.283/2018 Valor total do projeto: R$ 260.866,00 Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2027 Data da assinatura: 08/12/2025 EDITAL Nº 1 DE 19 DE JANEIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO CAMPUS CATALÃO O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Catalão, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1653 de 14/03/2024, publicada no DOU de 15/03/2024 , bem como pela competência delegada pelo Reitor do IF Goiano por meio da Portaria nº 135 de 05 de fevereiro de 2021, publicada no DOU de 08 de fevereiro de 2021 e tendo em vista os termos da Lei n°. 8.745, de 09.12.1993, bem como o Decreto n°. 6.944, de 21.08.2009, Decreto n°. 7.312/2010 e Decreto n°. 7.845/2011, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR TEMPORÁRIO, POR TEMPO DETERMINADO para atender necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano - Campus Catalão, conforme o Processo nº 23216.002625.2025-42, nos termos do art. 2º, IV da Lei nº 8.745/93 Inscrições: 21/01/2026 a 04/02/2026, somente pela internet no sítio: https://ps.ifgoiano.edu.br Valor da taxa de inscrição: R$ 50,00 Total de vagas por área: 01 Área: Geografia ALEX TRISTÃO DE SANTANA EDITAL Nº 1 DE 15 DE JANEIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL GOIANO - CAMPUS IPAMERI, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 0041/REI/IFGOIANO, de 06 de janeiro de 2026, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, POR TEMPO DETERMINADO para atender necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano - Campus Ipameri, conforme o Processo nº 23732.000453.2025-33, nos termos do art. 2º, inciso X da Lei no 8.745/93. Período de Inscrições: 17/01 a 26/01/2026 Forma de Inscrição: somente pela internet no sítio: http://www.ifgoiano.edu.br/ipameri Vagas: 01 Área: Administração Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: http://www.ifgoiano.edu.br/ipameri VILSON ANTONIO DE AMORIM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158611 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23373.004453/2023-77. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS CIDADE DE GOIAS. Contratado: 14.534.490/0002-00 - M5 SEGURANCA LTDA. Objeto: A prorrogação de vigência do contrato nº 01/2024 firmado entre as partes acima qualificadas em 11/01/2024.. Vigência: 11/01/2026 a 11/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 939.248,40. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158153 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23372.001694/2020-21. Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação por mais 12 meses do prazo de vigência e o reajuste do contrato administrativo de serviços continuados nº 02/2021, conforme previsto nas cláusulas segunda e sexta e nos termos do art. 57, ii, § 4º e art. 65, § 8º da lei nº 8.666/1993, com início na data de 11/01/2026 e término em 11/01/2027.. Vigência: 11/01/2026 a 11/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.484,36. Data de Assinatura: 07/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2026 ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e ALEXANDRE CEZAR BORGES MATTIAZZO: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Ciência da Computação/Desenvolvimento de Sistemas, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 35/2025 do Câmpus Goiânia, publicado no DOU em 24/10/2025, vaga decorrente de nomeação para ocupar cargo de afastamento stricto sensu de Renan Rodrigues de Oliveira, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas IV do Câmpus Goiânia. VIGÊNCIA: 13/01/2026 a 31/07/2026. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Alexandre Cezar Borges Mattiazzo, contratado. Data da assinatura: 13 de janeiro de 2026. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 04/2026, processo nº 23249.026910.2025-71. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: Eliemy Fernandes de Sousa Bezerra, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final nº 215/2025, DOU de 28/11/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 14/01/2026 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: Eliemy Fernandes de Sousa Bezerra. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: 44/2024, Processo nº 23249.060103.2025-88. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Imperatriz. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratado: Assislaine Santos Cirqueira. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 01/01/2026 a 31/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: 95/2025, Processo nº 23249.060118.2025-46. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Imperatriz. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratado: Jonas Silva Grangeiro. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de. 01/01/2026 a 30/06/2026 CAMPUS SANTA INÊS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158290 Nº Processo: 23249.041250/2025-59. Dispensa Nº 17/2025. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 33.286.983/0001-23 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS MULHERES DO POVOADO JUÇARAL DO CAPISTRANO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, conforme especificações constantes no edital da chamada pública nº 01/2025, seus anexos e o projeto de vendas apresentado pela contratada, os quais integram o presente contrato.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/12/2025 a 29/06/2026. Valor Total: R$ 78.164,78. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). PRÓ-REITORIA DE ENSINO E ASSUNTOS ESTUDANTIS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 67 (Sessenta e sete) diplomas no período de 01/12/2025 a 02/01/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / REIT): 24183- 24190; 24277-24280; 24600-24601; 24649-24653; 24683-24687; 24806-24808; 24825; 24967-24972; 25010-25016; 25160-25162; 25171-25175; 25181-25189; 25241-25250. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço htpp://www.ifma.edu.br GEDEON SILVA REIS Diretor Executivo em exercício na Reitoria CAMPUS PRESIDENTE DUTRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154860 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23249.036876.2024-62. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PRESIDENTE DUTRA. Contratado: 05.564.043/0001-13 - MASTER FACILITIES LTDA. Objeto: Concessão da repactuação estabelecida na cláusula sexta do contrato nº 01/2025, sobre o custo mensal no valor contratual dos serviços continuados decorrentes de remuneração, encargos sociais e tributos elevados por deliberação da convenção coletiva de trabalho (ctc): 2025/2027 - ctc: ma000192/2025.. Vigência: 21/02/2025 a 20/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 317.398,32. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).