DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158132 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23347.011518/2023-58. Inexigibilidade. Nº 26/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigencia contratual por mais 12 meses, de 04/01/2026 a 04/01/2027, e reajuste conforme índice nacional de preços ao consumidor amplo ipca.. Vigência: 04/01/2026 a 04/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.270,00. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158132 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23347.011518/2023-58. Inexigibilidade. Nº 26/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste ao contrato, com base na variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo ipca. Vigência: 04/01/2025 a 04/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.161,12. Data de Assinatura: 20/12/2024. Publicação realizada novamente do 1º termo aditivo, visto que a publicação à época dele , do caderno DOU Nº 2, sexta-feira, 3 de janeiro de 2025, anexado nos autos não estava disponível no sistema e com inconsistências. Para publicar o 2º Termo Aditivo foi necessário republicar o 1º Termo Aditivo ao Contrato. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158132 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23347.010987/2022-79. Dispensa. Nº 71/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 meses, contados a partir de 13/01/2026 e com término para 13/01/2027, de acordo com o previsto no art. 57, inc. Ii, da lei nº 8.666/93 e na cláusula décima sexta do re ferido contrato. Conceder o reajuste icti ipea do acumulado referente ao ano de 2023 de 0,6572% acumulado em 12 meses e do acumulado referente ao ano de 2024 de 6,5264%, conforme previsto em contrato, perfazendo os efeitos financeiros retroativos no total de r$ 310,58 (trezentos e dez reais e cinquenta e oito centavos), que faz jus para pagamento à contratada.. Vigência: 13/01/2026 a 13/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.609,48. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90093/2025 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/01/2026 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de prestação de serviços de clipping jornalístico para monitoramento e coleta de informações veiculadas na mídia sobre o Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS)Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/01/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO Reitora (SIDEC - 15/01/2026) 158132-23415-2026NE000999 EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 013/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: VICTOR LUIZ PERES DE SOUZA. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, Parágrafo 2º, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 15/01/2026. Campus Ponta Porã. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS POLO DE INOVAÇÃO IFMG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 02/2025. Processo SEI: 23208.004120/2025-11. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 456/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - POLO DE INOVAÇÃO FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratado(a): Karine Bolaños da Fonseca, CPF: *.818.966-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2025 até 15 de junho de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 16/01/2026 a 15/06/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Paloma Maíra de Oliveira Lima - Diretor(a) Geral - Contratante; Karine Bolaños da Fonseca - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 15/01/2026. PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2026/RE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 01/2026/RE. Processo nº. 23208.003252/2025-26. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÂO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. Objeto: realização de atividades educacionais, profissionalizantes, extensionistas, científicas e culturais e de ações técnicas para prestação de serviços de vigilância, limpeza, zeladoria e atendimento, que auxiliem na oferta de educação gratuita e de qualidade no contexto municipal, com a disponibilização, custeada pelo município de João Monlevade de 2 (dois) vigias, 4 (quatro) auxiliares de serviços gerais e 2 (dois) oficiais administrativos para atuação no Campus João Monlevade do IFMG, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho vinculado. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura. ASSINATURA EM 14/01/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS ALMENARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2025 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: LOURDES MACHADO PEREIRA FERREIRA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 14/02/2026 a 13/08/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 15/01/2026; Julipe de Cássia Dias de Oliveira, pelo Contratante e Lourdes Machado Pereira Ferreira, contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158439 Número do Contrato: 93/2024. Nº Processo: 23390.001129/2024-70. Dispensa. Nº 90085/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA . Contratado: 47.180.969/0001-55 - VALE ENERGIA SERVICOS CONST.. ELETRICA LTDA . Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.350,00. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). CAMPUS SALINAS EXTRATO TERMO ADITIVO ESPECIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de prestação de serviços nº 48/2024 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Laio Marques Silva; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 14/02/2026 a 13/08/2026. Mantêm-se em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 15/01/2026; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante LAIO MARQUES SILVA, Contratado. Guilherme Mendes de Almeida Carvalho Diretor Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ AVISO DE PENALIDADE A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa SE SERVIÇOS DE CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA., CNPJ nº 35.204.997/0001-86, a sanção administrativa de Impedimento de Licitar e Contratar com o IFPA pelo prazo de 03 (três) anos, fundamentada no art. 156, III, da Lei nº 14.133/2021, em decorrência de inadimplemento contratual grave e abandono de obra. A decisão fundamenta-se nas conclusões do Relatório Final da Comissão de Apuração e no Despacho nº 130/2026 - REI/PROAD, constantes no processo administrativo nº 23051.002997/2024-23. ANA PAULA PALHETA SANTANA CAMPUS CASTANHAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158308 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23051.009772/2022-46. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL. Contratado: 41.542.244/0001-83 - CAZANOVA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual e reajuste. Vigência: 17/01/2026 a 17/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.656,25. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Instituto Federal de educação Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA, UASG 158512, Extrato da Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão Eletrônico SRP nº. 90006/2026. Processo 23051.013186/2025-09. Objeto: Registro de preços para Contratação de serviços de engenharia contínuos de instalação, desinstalação, manutenção preventiva, corretiva e afins em aparelhos de ar-condicionado e refrigeração a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra. A empresa declarada vencedora, conforme a seguir: Grupo 1: ATA nº 7/2025 - CNPJ: 23.082.236/0001-10 - DLREFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA Valor Global da ATA: R$ 5.536.054,23; Data de assinatura da ATA: 14/01/2026. As propostas e documentações de habilitação encontram-se disponíveis no sitio: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. EVERALDO AFONSO FERNANDES Ordenador de Despesa INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 11/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; e do outro lado, o(a) Senhor(a): Anna Cecília Soares Castor; para a prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Catolé do Rocha; Remuneração: equivalente a Classe A, Nível 1, juntamente com a gratificação de Especialista; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 15/01/2026; Silvana Luciene do Nascimento Cunha Costa, pelo Contratante; e Anna Cecília Soares Castor, Contratado(a). Silvana Luciene do Nascimento Cunha Costa