DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011600034 34 Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 01/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): Bruna Cordeiro de Sousa; OBJETO: Alteração da cláusula quinta - da vigência, Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data e Assinaturas: 07/01/2026; Silvana Luciene do Nascimento Cunha Costa, Contratante; Bruna Cordeiro de Sousa, Contratado(a). Silvana Luciene do Nascimento Cunha Costa ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 02/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): Heron de Lima Gomes e Martins; OBJETO: Alteração da cláusula quinta - da vigência, Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data e Assinaturas: 07/01/2026; Silvana Luciene do Nascimento Cunha Costa, Contratante; Heron de Lima Gomes e Martins, Contratado(a). Silvana Luciene do Nascimento Cunha Costa ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 03/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): Rivaildo da Silva Filho; OBJETO: Alteração da cláusula quinta - da vigência, Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data e Assinaturas: 07/01/2026; Silvana Luciene do Nascimento Cunha Costa, Contratante; Rivaildo da Silva Filho, Contratado(a). Silvana Luciene do Nascimento Cunha Costa ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 04/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): Julio Fernandes da Silva; OBJETO: Alteração da cláusula quinta - da vigência, Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data e Assinaturas: 10/01/2026, Silvana Luciene do Nascimento Cunha Costa, Contratante; Julio Fernandes da Silva, Contratado(a). Silvana Luciene do Nascimento Cunha Costa ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 05/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): Patricia Alves Sobrinho Rodrigues; OBJETO: Alteração da cláusula quinta - da vigência, Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data e Assinaturas: 14/01/2026, Silvana Luciene do Nascimento Cunha Costa, Contratante; Patricia Alves Sobrinho Rodrigues, Contratado(a). Silvana Luciene do Nascimento Cunha Costa ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 06/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): Israel Niwton da Costa Pereira; OBJETO: Alteração da cláusula quinta - da vigência, Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data e Assinaturas: 15/01/2026, Silvana Luciene do Nascimento Cunha Costa, Contratante; Israel Niwton da Costa Pereira, Contratado(a). Silvana Luciene do Nascimento Cunha Costa ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 07/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): Amanda Silva Pereira; OBJETO: Alteração da cláusula quinta - da vigência, Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data e Assinaturas: 15/01/2026, Silvana Luciene do Nascimento Cunha Costa, Contratante; Amanda Silva Pereira, Contratado(a). Silvana Luciene do Nascimento Cunha Costa CAMPUS CAMPINA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158281 Nº Processo: 23171.001380/2025-08. Pregão Nº 90013/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado: 40.644.992/0001-04 - NORTCON ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratacao de empresa especializada no fornecimento e instalacao de sistema de geracao de energia solar fotovoltaica, para fins de atendimento as necessidades institucionais do campus monteiro, conforme solicitado atraves do despacho 87/2025 - dapf/dg/mt/reitoria/ifpb. Pregao 90013/2025 - uasg 158281.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2026 a 14/01/2027. Valor Total: R$ 527.400,00. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). CAMPUS ITABAIANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 155894 Nº Processo: 23798.000282/2025-88. Dispensa Nº 14/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado: XXX.095.334-XX - RAQUEL KELLY DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2025, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente Contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total: R$ 10.150,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 158009 Nº Processo: 23411012785202593. Objeto: Eventual aquisição do Eixo de Recursos Naturais (Agroecologia, Aquicultura e Afins), necessários a atender as demandas dos diversos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital. Total de Itens Licitados: 264. Edital: 16/01/2026 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rodovia Pr 323, Km 310, Parque Industrial. - Umuarama/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SUELI MIWA KIHARA ARABORI Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 14/01/2026) 158009-26432-2026NE800000 CAMPUS CAPANEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 156542 Nº Processo: 23411.000513/2026-21. PREGÃO Nº 90006/2023 - UASG: 201057. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA . Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), e monitores, conforme especificações e quantitativas estabelecidos no termo de referência, anexo do edital para atender as demandas do IFPR Campus Barracão. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 14/01/2026 a 14/01/2027. Valor Total: R$ 42.886,98. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 156542 Nº Processo: 23411.000993/2026-21. Dispensa Nº 457/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA. Contratado: 06.040.524/0001-92 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR INTEGRADA DE CAPANEMA - COOPAFI CAPANEMA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, recursos da assistência estudantil e próprios do Campus Capanema, ano de 2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, de acordo com a Chamada Pública nº 01/2025 IFPR - Campus Capanema, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2027. Valor Total: R$ 58.203,09. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). CAMPUS PITANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 156545 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23411.000731/2024-02. Não se Aplica. Nº 50/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PITANGA. Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 01/2024-Campus Pitanga, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2026 a 01/02/2027, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.548,00. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO CAMPUS PESQUEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2025 - UASG 158477 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23299.017568/2022-60. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS PESQUEIRA. Contratado: 22.731.413/0001- 89 - JR COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato 005/2022, por mais 12 meses, compreedendo o período de 21/11/2025 a 21/11/2026, com fulcro no art, 57 inciso ii da lei 8666/93, bem como reajustar o valor anual do contrato 005/2022, mediante apicação de índice igp-di acumulado no período de set/2024 a set/2025, em conformidade com a clásula sexta do contrato, passando de r$ 121.423,99 para r$ 125.516,28.. Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.516,28. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EDITAL Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS OEIRAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o Campus Oeiras, destinado à contratação por tempo determinado de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto - Áreas: Física e Informática para atender à necessidade acadêmica e pedagógica temporária da instituição, nos termos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/93 (DOU de 10/12/93), e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações. Inscrições: 17/01 a 22/01/2026, exclusivamente via internet no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ CÓDIGO 01 - FÍSICA Vagas: Cadastro de reserva Área: Ciências da Natureza Regime de Trabalho: 40 horas semanais Habilitação exigida: Diploma ou certificado de conclusão de curso de nível superior em Licenciatura em Física, com ou sem pós graduação (especialização, mestrado ou doutorado) devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. CÓDIGO 02 - INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (Informática) Vagas: Cadastro de reserva Área: Informação e Comunicação Regime de Trabalho: 40 horas semanais Habilitação exigida: Diploma de conclusão de curso de nível superior em Ciências da Computação ou Informática ou Engenharia da Computação ou Sistemas de informação ou Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou Tecnologia em Rede de Computadores ou Tecnologia em Sistemas para Internet, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação Este Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período mediante ato próprio da autoridade competente. Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ PAULO HENRIQUE DE CARVALHO BUENO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS APODI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01/2026-COGPE/DG/AP/RE/IFRN Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 01/2026-COGPE/DG/AP/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: DEYVIDY MICHAEL CORTEZ DA SILVA. Objeto: Prestação de Serviços na área de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Processo nº 23136.002502.2025-00. Vigência: 19/01/2026 a 18/07/2026. Retribuição mensal equivalente a Classe A, Nível I da carreira de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na Disciplina de Políticas e Gestão Escolar no CAMPUS APODI em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 14/01/2026 - Assinado por CLEONE SILVA DE LIMA - Contratante e DEYVIDY MICHAEL CORTEZ DA SILVA - Contratado.