DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: MP 1.309/2025 - Artigo: 12 - Inciso: IV. Vigência: 13/01/2026 a 13/01/2027. Valor Total: R$ 4.158,00. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). CAMPUS CANGUARETAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 154839 Número do Contrato: 321/2023. Nº Processo: 23517.000924/2023-96. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 38.198.860/0001-54 - ABART ENGENHARIA E EXECUC AO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 90 (dias corridos) com início em 14 de janeiro de 2026 encerrando-se em 14 de abril de 2026 sendo regido nesse período pelo: novo cronograma físico-financeiro.. Vigência: 14/01/2026 a 14/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 528.743,02. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2025 - UASG 158141 Nº Processo: 23368.003107/2025-11. Pregão Nº 90290/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 10.540.976/0001-00 - CORE SERVICE EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de generos alimentícios prontos para consumo, nas condições no termo de referencia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2026 a 14/01/2027. Valor Total: R$ 23.514,00. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). CAMPUS ERECHIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158325 Número do Contrato: 223/2024. Nº Processo: 23363.000819/2024-39. Dispensa. Nº 156/2024. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ERECHIM. Contratado: 10.650.417/0001-53 - FV QUIMICA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação por 60 meses do contrato. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.500,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). CAMPUS PORTO ALEGRE AVISO DE PENALIDADE O Diretor-Geral substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, Campus Porto Alegre, Senhor Denírio Itamar Lopes Marques, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n. 52, de 28 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 01 de março de 2024, em cumprimento à decisão liminar proferida pelo Desembargador Federal Relator do Processo 2023.2025.4.04.0000/TRF4, decide suspender, até que haja decisão final do processo supramencionado, a sanção de Impedimento de Licitar com a União pelo período de 03 (três) anos, aplicada à empresa All Services Ltda, CNPJ: 41.837.904/0001-53, no âmbito do processo administrativo23368.001172/2025-01, publicada anteriormente no Diário Oficial da União de Edição 188, seção 3, página 42, de 02 de outubro de 2025. DENÍRIO ITAMAR LOPES MARQUES CAMPUS RIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 243/2025 - UASG 158262 Nº Processo: 23370.000919/2025-57. Dispensa Nº 757/2025. Contratante: INST. FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. DO RS. Contratado: 09.445.336/0001-32 - SANDRO LUIS SARAIVA DA ROSA DUTRA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção corretiva, instalação e desinstalação de ar condicionado e serviços complementares para o IFRS - Campus Rio Grande. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso I. Vigência: 08/01/2026 a 08/01/2027. Valor Total: R$ 122.488,79. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 246/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.007015/2024-41. Pregão Nº 93100/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 07.196.724/0001-00 - INTEGRASUL TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de controle de acesso e cftv para o campus tubarão.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total: R$ 65.969,52. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.017893/2025-56. Pregão Nº 92108/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 14.576.552/0001-57 - ORBENK SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de vigilância patrimonial desarmada para o câmpus lages, do ifsc.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2031. Valor Total: R$ 1.570.780,80. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 251/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.004215/2025-23. Dispensa Nº 96001/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 28.882.885/0001-19 - CAMBIRELA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. Objeto: Contratação do líquido água mineral natural, sem gás, para os campus continente, palhoça e são josé do ifsc.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 19.950,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 268/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.031610/2024-06. Pregão Nº 93004/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 43.375.271/0001-34 - LUZTRONIC FERRAMENTAS LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente de mecânica para os câmpus do ifsc.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Valor Total: R$ 21.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 257/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.025527/2024-90. Pregão Nº 93003/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 53.365.739/0001-63 - E.D. SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Contratação para aquisição de materiais de permanente ar condicionado e outros equipamentos de refrigeração para o campus araranguá,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 1.652,62. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 258/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.024458/2025-88. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 12.477.490/0002-81 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para a aquisição de computadores (desktops e monitores) para o campus palhoça.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2030. Valor Total: R$ 131.001,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.006156/2024-47. Pregão Nº 92005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 21.142.448/0001-10 - LENI S SILVA DE LUCENA. Objeto: Contratação de aquisição de licenças de software nas suas diversas modalidades de fornecimento para o campus garopaba.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total: R$ 494,75. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 256/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.031610/2024-06. Pregão Nº 93004/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 11.175.931/0001-47 - MASTERFER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente de mecânica para os câmpus do ifsc.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total: R$ 1.029,24. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 270/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.031610/2024-06. Pregão Nº 93004/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 11.651.669/0001-60 - R&D CONSULTORIA INDUSTRIAL LTDA.. Objeto: Aquisição de material permanente de mecânica para os câmpus do ifsc.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Valor Total: R$ 15.999,92. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 259/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.037836/2025-93. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 10.592.584/0002-76 - CONTROLE SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos audiovisuais para o campus joinville do ifsc.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2027. Valor Total: R$ 15.277,80. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.004215/2025-23. Dispensa Nº 96001/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 42.157.148/0001-84 - 42.157.148 ROSANGELA FERREIRA DOS SANTOS. Objeto: Contratação do líquido água mineral natural, sem gás, para o campus lages do ifsc.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 7.625,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 272/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.036481/2024-34. Pregão Nº 90035/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Contratação de desktops para o campus jaraguá do sul rau do ifsc,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2029. Valor Total: R$ 101.200,00. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).