DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: prorrogacao, por mais 12 meses do prazo de vigencia do Contrato Administrativo de Servicos Continuados n. 206/2024, conforme previsto na Clausula Segunda, Vigencia e em conformidade com o artigo 107 da Lei n. 14.133/2021, com inicio na data de 23/01/2026 e termino em 23/01/2027. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158137 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 23343.002128/2022-46. Dispensa. Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, de 12/01/2026 a 12/01/2027.. Vigência: 12/01/2026 a 12/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90525/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para o Setor de Produção. (MCH) GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação (SIDEC - 15/01/2026) 158304-26412-2026NE800000 CAMPUS MUZAMBINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus de Muzambinho; CONTRATADO: Isabela Peixoto Rabelo; OBJETIVO: Servicos de Professor Substituto; ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04; RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe "A", Nivel 1, mais as gratificacoes de Retribuicao por Titulacao, de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 11.784, de 24/09/2008, alterada pela Lei n 12.702/2012, e Lei n 12.772 de 28/12/2012. VIGENCIA: de 15/01/2026 a 13/07/2026; DATA E ASSINATURA: 14/01/2026; Hugo Baldan Junior, pela contratante e Isabela Peixoto Rabelo, contratada. HUGO BALDAN JUNIOR Diretor Geral - Substituto INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS BAGÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 151879 Número do Contrato: 49/2022. Nº Processo: 23340.000393/2022-10. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS BAGE. Contratado: 18.970.213/0001-01 - MARLON GIOVANI DA SILVA DIAS E CIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 14/12/2025 a 14/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.409,51. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS CAMPUS GURUPI EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 01/2026, de 15/01/2026, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Jader Nunes Cachoeira. SELEÇÃO: Edital n.º 01/2024, DOU de 15/01/2024. OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Direito. VALOR: O professor fará jus à remuneração correspondente à classe D101 do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 26/01/2026 a 25/072026 PROCESSO: 23338.000160/2024-28 SIGNATÁRIOS: Luciano Gomes da Silva, Diretor-geral em substituição, como Contratante, Jader Nunes Cachoeira, como Contratado. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 153978 Nº Processo: 23036.008209/2024-95. Pregão Nº 90026/2025. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCAC I O N A I S . Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Serviços contínuos de telefônicos fixo comutado via tronco digital sip com fornecimento de pabx em nuvem para o instituto nacional de estudos e pesquisas educacionais anísio teixeira - inep. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/01/2026 a 17/01/2027. Valor Total: R$ 86.004,40. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). AVISO DE RETIFICAÇÃO O Edital nº 57, de 29 de maio de 2025, que dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos ao Enade edição 2025, a serem cumpridos pelo Inep e pelas Instituições de Educação Superior (IES), publicado no DOU de 30 de maio de 2025, Seção 3, páginas 68 a 72, RETIFICADO no DOU de 05/12/2025 | Edição: 232 | Seção: 3 | Página: 42, passa a vigorar com as seguintes alterações: No ANEXO I - CRONOGRAMA DAS AÇÕES COMUNS A TODAS AS AVALIAÇÕES TEÓRICAS DO ENADE - 2025, onde se lê: . .Nº .AÇ ÃO .R ES P O N S ÁV E L .PERÍODO .LOCAL DA AÇÃO . .XIII. .Definição da base de estudantes com resultados válidos para fins de cálculo dos Indicadores de Qualidade da Educação Superior .Inep .20 de março de 2026 .- Leia-se: . .Nº .AÇ ÃO .R ES P O N S ÁV E L .PERÍODO .LOCAL DA AÇÃO . .XIII. .Definição da base de estudantes com resultados válidos para fins de cálculo dos Indicadores de Qualidade da Educação Superior .Inep .15 de janeiro de 2026 .- Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 57, de 29 de maio de 2025. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 156687 Nº Processo: 23875.002434/2025-17. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE P E R N A M B U CO. Contratado: 39.827.741/0001-86 - RAIO SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: A contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva em plataformas, bem como de profissional para prestação de socorro durante as solenidades realizadas na universidade federal do agreste de pernambuco.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 29/12/2030. Valor Total: R$ 58.415,58. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 153037 Nº Processo: 23065.040511/2025-71. Dispensa Nº 45/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. Objeto: Projeto "Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar (CECANE) - 2025/2026" - por intermédio da Faculdade de Nutrição - FANUT/UFAL - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, coordenado pela Prof.ª Dr.ª Bruna Merten Padilha - FANUT/ufal - SIEPE: 1140069.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/01/2026 a 06/01/2027. Valor Total: R$ 608.210,00. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).