DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 153037 Nº Processo: 23065.038607/2025-70. Dispensa Nº 146/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. Objeto: Projeto implementação do sistema de proteção das trajetórias escolares (spte) nas redes estaduais de ensino, por meio de estratégias de avaliação e de monitoramento de ntervenções e de indicadores associados à evasão e ao abandono escolar, por intermédio do instituto de psicologia - ip/ufal, e apoio do ted 16469/2025 - secretaria de educação básica do ministério da educação/mec, coordenado pelo prof. Dr. Leogildo alves freires, matrícula siape 1065335.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/01/2026 a 12/03/2028. Valor Total: R$ 7.000.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 153037 Nº Processo: 23065.038607/2025-70. Dispensa Nº 146/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. Objeto: Projeto implementação do sistema de proteção das trajetórias escolares (spte) nas redes estaduais de ensino, por meio de estratégias de avaliação e de monitoramento de ntervenções e de indicadores associados à evasão e ao abandono escolar, por intermédio do instituto de psicologia - ip/ufal, e apoio do ted 16469/2025 - secretaria de educação básica do ministério da educação/mec, coordenado pelo prof. Dr. Leogildo alves freires, matrícula siape 1065335.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/01/2026 a 12/03/2028. Valor Total: R$ 7.000.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62/2025 - UASG 153037 Número do Contrato: 51/2024. Nº Processo: 23065.034250/2024-70. Dispensa. Nº 103/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 55.017.553/0001-49 - MACAIBA TRANSPORTE, LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência, em caráter excepcional, por mais 06 (seis) meses até conclusão de procedimento licitatório. Vigência: 18/12/2025 a 18/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 371.160,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153028 Número do Contrato: 42/2022. Nº Processo: 23087.022523/2022-13. Pregão. Nº 60/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a repactuação de valores e a redução de carga horária de um posto de trabalho do contrato nº 42/2022 (0892523), com fundamentação na cláusula sexta do contrato original e no art. 65, da lei 8.666/93. Vigência: 14/01/2026 a 26/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.145.915,40. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153028 Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 23087.022526/2022-57. Pregão. Nº 60/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a repactuação de valores e a redução de carga horária de um posto de trabalho do contrato nº 44/2022 (0892530), com fundamentação na cláusula sexta do contrato original e no art. 65, da lei 8.666/93.. Vigência: 14/01/2026 a 26/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.542.992,36. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90042/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material elétrico. VERA LUCIA CUNHA DE OLIVEIRA Pregoeira - Unifal-mg (SIDEC - 15/01/2026) 153028-15248-2026NE080001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 Nº Processo: 23087.023131/2025-14 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratado: ALFONSO RICARDO CRUZADO Objeto: Contrato de Professor Visitante Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 15-01-2026 a 14-01-2028 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 Nº Processo: 23087.023139/2025-81 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratado: GÉRSON PEREIRA FILHO Objeto: Contrato de Professor Visitante Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 15-01-2026 a 14-01-2027 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00104/2025 publicado no D.O de 2026-01-16, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 11/12/2025 a 31/12/2027. . Leia-se: Vigência: 15/01/2026 a 11/12/2026. onde se lê: o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto ""construção de protocolos de consulta e planos de proteção territorial em comunidades tradicionais no estado da bahia em situação de ameaça . Leia-se: o 1° termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto ""construção de protocolos de consulta e planos de proteção territorial em comunidades tradicionais no estado da bahia em situação de ameaça (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 O CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n°90004/2025, que tem como objeto Aquisição de Material hidráulico, elétrico e de construção. Que a Empresa: AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA, CNPJ nº 10.463.704/0001-54, foi a ganhadora dos itens 08, 09, 20, 21, 22, 23, 26, 27, 31, 32, 33, 38, 40, 41, 42, 47, 49, 59, 60, 67, 69, 70, 71, 77, 98, 110, 111, 114. Que a Empresa: COENES MATERIAIS LTDA, CNPJ nº 37.639.423/0001-66, foi a ganhadora dos itens 7, 14, 15, 78, 79, 87, 94, 95, 96, 97. Que a Empresa: JEFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA , CNPJ nº 53.505.641/0001-64, foi a ganhadora dos itens 01, 35, 51, 52, 55, 56, 64, 66, 68, 104. Que a Empresa: WILTON DA COSTA SANTOS , CNPJ nº 09.319.988/0001-20, foi a ganhadora dos itens 4, 6, 45, 50, 57, 62, 106, 115, 119. Que a Empresa: ECOMIX INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA , CNPJ nº 51.313.030/0001-99, foi a ganhadora dos itens 61, 65, 80 ,81, 86. Que a Empresa: MASTERFER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA , CNPJ nº 11.175.931/0001-47, foi a ganhadora dos itens 63, 82, 101, 102. Que a Empresa: STAHL IMPORT COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 09.384.313/0001-65, foi a ganhadora dos itens 12, 107, 116. Que a Empresa: MADEIREIRA ALVES E CIA LTDA, CNPJ nº 35.494.616/0001-40, foi a ganhadora dos itens 02, 29, 83. Que a Empresa: GILMARA DE SOUZA FERNANDES , CNPJ nº 59.343.967/0001- 19, foi a ganhadora dos itens 11, 25, 103. Que a Empresa: DFS DE MELO LOPES , CNPJ nº 30.223.908/0001-25, foi a ganhadora dos itens 112, 113. Que a Empresa:TECHNOIMPORT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 25.227.914/0001-10, foi a ganhadora dos itens 05, 43. Que a Empresa: ABBA BIDS LTDA, CNPJ nº 57.460.463/0001-53, foi a ganhadora dos itens 36, 37. Que a Empresa: M R MAGALHAES SILVA LTDA , CNPJ nº 05.040.396/0001-14, foi a ganhadora dos itens 108, 109. Que a Empresa: ALL COMERCIAL BRASIL LTDA , CNPJ nº 42.979.407/0001-52, foi a ganhadora dos itens 74, 99. Que a Empresa: BEST HYDRO COMERCIAL LTDA , CNPJ nº 52.919.905/0001-63, foi a ganhadora dos itens 117, 118. Que a Empresa: SILVIO LUIZ DE ARAUJO BEZERRA , CNPJ nº 53.606.318/0001- 87, foi a ganhadora do item 19. Que a Empresa: VARGAS COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA , CNPJ nº 07.514.710/0001-89, foi a ganhadora do item 03. Que a Empresa: CB SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS , CNPJ nº 33.529.762/0001- 39, foi a ganhadora do item 53. Que a Empresa: ALEXANDRE FREIRE LTDA , CNPJ nº 39.334.587/0001-00, foi a ganhadora do item 39. Que a Empresa: VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTAÇÕES LTDA , CNPJ nº 47.171.447/0001-97, foi a ganhadora do item 75. Que a Empresa: EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA , CNPJ nº 37.278.673/0001-18, foi a ganhadora do item 100. Que a Empresa: F A DE OLIVEIRA METAIS , CNPJ nº 58.924.171/0001-97, foi a ganhadora do item 105. A Ata de julgamento, na íntegra, encontra-se no Portal de Compras do Governo Federal (www.comprasnet.gov.br). (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23096.046959/2025-31) DAMIÃO AUGUSTO DE MEDEIROS Pregoeiro UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI AVISO DE LICENÇA A Universidade Federal do Cariri, CNPJ nº 18.621.825/0001-99, torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AM A S BA R , a emissão de Licença Prévia - LP Nº0901-01/2026, referente a implantação novo Campus Universitário da UFCA na cidade de Barbalha, com validade até 14/01/2030. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR. WAGNER ROBERTO SERAPIÃO DA SILVA Diretor de Infraestrutura Em exercício SECRETARIA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 1/2026 ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL 001/2026 UFCA, entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA) e a Universidade do Algarve (UAlg), em Portugal. Objetivo: estabelecer uma cooperação mútua e ampla entre a UFCA e a UALG, visando desenvolver em conjunto ações de mútuo interesse. Vigência: 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 15/01/2026. Signatários: UFCA: Prof. Dr. Silvério de Paiva Freitas Júnior - Reitor; UAlg: Profª Maria Alexandra Anica Teodósio - Reitora.