DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partec- UFC nº 02/2024 (5064746), tem por objetivo promover a orientação de empresas nascentes de base tecnológica, constituídas para desenvolver produtos e/ou tecnologias inovadoras. - A STARTUP, empreendimento inovador, cuja Proposta de Projeto foi aprovada no processo de seleção conforme Edital Partec-UFC nº 02/2024, compreende e aceita as informações presentes no referido certame, bem como os termos apresentados na Resolução 13/CONSUMI de 22 de março de 2024 e Regimento Interno anexo, além da Resolução nº 33/2025 - CONSUNI (Política de Inovação da UFC, que trata da questão de direitos relativos à propriedade intelectual e industrial no âmbito da UFC) Resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato de participação no Programa de Desenvolvimento de Startups e Incubação do Parque Tecnológico da UFC, mediante as cláusulas e condições a seguir: CLAUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA - Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 meses (de 21/12/2025 a 20/12/2026) conforme Cláusula Sétima do contrato, item 7.1. de acordo com a solicitação contida no Ofício 65 (60.65149). As demais cláusulas do contrato original a este aditivo não se contrapõem e permanecem inalteradas e em vigor. PROCESSO: 23067.047105/2024-39. SIGNATÁRIOS: Pela UFC, Custódio Luís Silva de Almeida (Reitor da UFC), Joaquim Perúcio Pessoa Filho, Presidente da fundação ASTEF, Abraão Freires Saraiva Júnior (Diretor Presidente do PARTEC-UFC, Rafaella de Sousa Silva (Lider da Startup WMA Inspeções Industriais) . Fortaleza 15 de janeiro 2026. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO (5228629) de participação no programa de desenvolvimento de STARTUPS E INCUBAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DA UFC. O Partec/UFC, por meio do Programa de Desenvolvimento de Startups - modalidade INCUBAÇÃO proporcionado pela seleção de projetos através do Edital Partec-UFC nº 02/2024 (5664746), tem por objetivo promover a orientação de empresas nascentes de base tecnológica, constituídas para desenvolver produtos e/ou tecnologias inovadoras. Esses empreendimentos podem ser compostos por: membros da UFC, empreendedores individuais ou empresas em geral. Resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato de participação no Programa de Desenvolvimento de Startups e Incubação do Parque Tecnológico da UFC, mediante as cláusulas e condições a seguir: CLAUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA - Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 meses (de 21/12/2025 a 20/12/2026) conforme Cláusula Sétima do contrato, item 7.1. de acordo com a solicitação contida no Ofício 64 (60.65005). As demais cláusulas do contrato original a este aditivo não se contrapõem e permanecem inalteradas e em vigor. PROCESSO: 23067.047111/2024-96. SIGNATÁRIOS: Pela UFC, Custódio Luís Silva de Almeida (Reitor da UFC), Joaquim Perúcio Pessoa Filho, Presidente da fundação ASTEF, Abraão Freires Saraiva Júnior (Diretor Presidente do PARTEC-UFC, Sthefani Pereira Lopes (Lider da Startup SOW Value. Fortaleza 15 de janeiro 2026. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração EDITAL Nº 13/2025/CCV/UFC, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 RETIFICA O EDITAL Nº 10/2025/CCV/UFC Processo nº 23067.065191/2025-42 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (UFC), no uso de suas obrigações legais e estatutárias, em razão de erro material, torna pública a retificação da numeração do Anexo que trata dos Critérios de Avaliação da Prova Escrita Dissertativa, Prova Didática e Avaliação de Títulos, do Edital nº 10/2025/CCV/UFC referente a realização de concurso público para provimento de cargos de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, regida pela Lei nº 8.112/90, combinada com a Lei nº 12.772/2012, para os campi, setores de estudo e vagas adiante indicados no referido edital, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 244, de 23 de dezembro de 2025, seção 3, páginas 94 a 99, conforme segue: ONDE SE LÊ: ANEXO III CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA ESCRITA DISSERTATIVA, DA PROVA didática E DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS Os critérios de avaliação da Prova Escrita Dissertativa, da Prova Didática e da Avaliação de Títulos encontram-se disponibilizados no endereço eletrônico https://ccv.ufc.br/pt/concursos/ LEIA-SE: ANEXO II CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA ESCRITA DISSERTATIVA, DA PROVA didática E DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS Os critérios de avaliação da Prova Escrita Dissertativa, da Prova Didática e da Avaliação de Títulos encontram-se disponibilizados no endereço eletrônico https://ccv.ufc.br/pt/concursos/ DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO Vice-Reitora No Exercício da Reitoria PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.067222/2025-08. Dispensa Nº 328/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da lei nº 8.958/1994 c.c. Parágrafo único do art. 1º do decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, xv, da lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: Programa integrado de titularização e governança fundiária. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/01/2026 a 13/12/2028. Valor Total: R$ 13.133.218,20. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.015912/2024-92. Concorrência Nº 90009/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Construção da estação científica do labomar-ufc, em jericoacoara. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 22/01/2026 a 16/01/2027. Valor Total: R$ 4.512.000,00. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.012250/2025-80. Pregão Nº 90022/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 19.703.791/0001-44 - A1 SERVICOS E ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de contratação de serviços contínuos de portaria/recepção, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para atender às necessidades dos campi e das demais unidades acadêmico administrativas da universidade federal do ceará localizadas nos municípios de fortaleza, crateús, quixadá, sobral, russas e itapajé. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/02/2026 a 02/08/2028. Valor Total: R$ 22.578.745,50. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.020049/2022-23. Concorrência Nº 90008/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 21.080.628/0001-14 - ACS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Construção da urbanização do entorno dos blocos 728, 731, 732 e 733. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 06/01/2026 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 1.411.102,20. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2026 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.061737/2025-96. Não se Aplica Nº 2/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Execução do projeto denominado: Resource provider framework. Fundamento Legal: Lei 8.248/1991 e Lei nº. 8.958/94. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 982.732,62. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2026 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.061984/2025-92. Não se Aplica Nº 3/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Execução do projeto denominado: Autonomous incident troubleshooting agents. Fundamento Legal: Lei 8.248/1991 e Lei nº. 8.958/94. Vigência: 12/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 1.146.530,12. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2026 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.011561/2025-21. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 24.134.488/0001-08 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Cooperação entre os partícipes, visando à formação prática a bordo do laboratório de ensino flutuante - LEF ciências do mar IV - dos estudantes dos cursos de graduação e dos programas de pós-graduação pertencentes a área de ciências do mar. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/01/2026 a 14/01/2031. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1034/2023 - UASG 153045 Número do Contrato: 34/2023. Nº Processo: 23067.014704/2022-12. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 12.011.719/0001-07 - H K SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, com CNPJ de n° 07.272.636/0001/31, situada à Avenida da Universidade, 2853, Bairro Benfica, nesta Cidade de Fortaleza/CE, neste ato representada por seu Superintendente de Infraestrutura, Eng. Renato Guerreiro Araújo, firma o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº 34/2023, celebrado com a empresa H K SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ nº 12.011.719/0001-07. Aplica-se o reajuste com base no Índice Nacional de Custo da Construção (INCC-M), conforme Cláusula Sexta do contrato em epígrafe. O percentual do reajuste é de 3,29%. Dessa forma, o valor do reajuste anual proposto é de R$ 17.710,01 (dezessete mil, setecentos e dez reais e um centavo). Assim, o valor anual do contrato passará a ser de R$ 2.060.369,86 (dois milhões, sessenta mil, trezentos e sessenta e nove reais e oitenta e seis centavos). Ressalta-se que os efeitos financeiros do reajuste retroagem à data-base de 31/03/2024. Renato Guerreiro Araújo Superintendente de Infraestrutura PROCESSO SEI nº 23067.002352/2025-97. Vigência: 07/12/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.060.369,86. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 057970/2024-93. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha mais vantajosa para eventual aquisição de insumos agrícolas, para atendimento à demanda dos departamentos e fazendas experimentais vinculadas ao Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Ceará, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 16/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. da Universidade, 2853 - Benfica, Benfica - Fo r t a l e z a / C E ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90060-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-reitor de Planejamento e Administração (SIASGnet - 14/01/2026) 153045-15224-2026NE800001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 Processo nº 23067.065893/2025-26 Processo: 23067.065893/2025-26 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Visitante(a) - Programa de Pós-Graduação em Microbiologia Médica - FAMED - Partes: Universidade Federal do Ceará e Felipe Pantoja Mesquita - Vigência: 12.01.2026 a 11.01.2027 - Valor Mensal: R$ 14.019,74 (quatorze mil e dezenove reais e setenta e quatro centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, nível I da Classe C, com denominação de professor ADJUNTO I, com Doutorado - Carga Horária: 40h semanais com dedicação exclusiva- Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Felipe Pantoja Mesquita (contratado(a)). Fortaleza, 12 de janeiro de 2026. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.049390/2025-11 Processo: 23067.049390/2025-11 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Clínica Odontológica / FFOE - Partes: Universidade Federal do Ceará e Cinthia Nara Gadelha Teixeira - Vigência: 31.01.2026 a 14.07.2026 - Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Cinthia Nara Gadelha Teixeira (contratado(a)). Fortaleza, 08 de janeiro de 2026.