DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.021803/2025-95 Processo: 23067.021803/2025-95 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Fundamentos da Educação da Faculdade de Educação - Partes: Universidade Federal do Ceará e José Antonio Gabriel Neto - Vigência: 31.01.2026 a 14.07.2026 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e José Antonio Gabriel Neto (contratado(a)). Fortaleza, 13 de janeiro de 2026. SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.026749/2025-74 Processo: 23067.026749/2025-74 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Publicidade e Propaganda / ICA - Partes: Universidade Federal do Ceará e João Flávio Menezes Amaral - Vigência: 31.01.2026 a 12.03.2026 - Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e João Flávio Menezes Amaral (contratado(a)). Fortaleza, 14 de janeiro de 2026. UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando os processos eletrônicos nº 23855.007345/2025-49 e o nº 23855.008480/2025-56, o Edital/PROGEP nº 08 de 29 de outubro de 2025 publicado no DOU nº 207, de 30 de outubro de 2025, a Resolução nº 271/2025 CONSEPE resolve: Art. 1º Homologar o resultado final do Processo Seletivo para Cadastro Reserva, refrente ao cargo de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível I, TI-40, com lotação no Curso de Medicina, Área: Cirurgia Geral, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, da forma como segue: . .Ordem .Nome .Resultado . .1º .Osmar Alves Torres Filho .Classificado(a) . .2º .Madson Roger Silva Lima Filho .Classificado(a) . .3º .Francisco Aguiar da Silva Neto .Classificado(a) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na vigor na data da sua publicação. AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA EDITAL Nº 2 DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando os processos eletrônicos nº 23855.007345/2025-49 e o nº 23855.008480/2025-56, o Edital/PROGEP nº 08 de 29 de outubro de 2025 publicado no DOU nº 207, de 30 de outubro de 2025, a Resolução nº 271/2025 CONSEPE resolve: Art. 1º Homologar o resultado final do Processo Seletivo para Cadastro Reserva, refrente ao cargo de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível I, TI-40, com lotação no Curso de Medicina, Área: Ginecologia e Obstetrícia, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, da forma como segue: . .Ordem .Nome .Resultado . .1° .Karla Silva de Carvalho .Classificado(a) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na vigor na data da sua publicação. AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.010987/2025-58. Dispensa Nº 305/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Prestaá„o de apoio por parte da funda«ão de apoio ao projeto de extens„o denominado "engenharia p˙blica e tècnicas analìticas de ciíncia de dados: aplicaá„o na governanáa de polìticas p˙blicas e privadas".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/01/2026 a 14/01/2027. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 150182 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 23069.161936/2021-50. Pregão. Nº 33/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a adequação do contrato nº 021/2022 às disposições da lei federal nº 14.704/2023, que estabelece o limite de jornada de trabalho de 06 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais para os profissionais da categoria de intérprete de libras.. Vigência: 14/01/2026 a 11/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.359,34. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/ACAD-RE/UFFS/2025, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) CAMILA KETERINE GORZELANSKI TRENKEL, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 01/02/2026 a 10/07/2026. Data de Assinatura: 13/01/2026. UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.064910/2025-59. Dispensa Nº 576/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de pesquisa intitulado: "escola estadual de socioeducação (ees) no âmbito da política nacional de formação continuada do sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente (sgdca) no estado de goiás. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/01/2026 a 31/10/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.065781/2025-16. Dispensa Nº 579/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 02.918.347/0001-43 - FUNDACAO DE APOIO EM GESTAO DE SERVICOS E PROJETOS EM SAUDE DA UNIVERSIDADE FEDE. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à ufg/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de pesquisa intitulado: "formação popular em saúde e cidadania para a população em situação de rua. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 2.199.346,67. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.066201/2025-16. Dispensa Nº 194/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à ufg/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de pesquisa intitulado: "técnicas de recuperação de áreas degradadas - um estudo de caso nos campi da ufg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/01/2026 a 30/11/2029. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.066211/2025-43. Dispensa Nº 195/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CU LT U R A L . Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à ufg/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de extensão intitulado: "1° seminário internacional universidades e agricultura familiar.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/01/2026 a 30/11/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.062695/2025-51. Dispensa Nº 558/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CU LT U R A L . Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à ufg/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de extensão intitulado: "café e cultura na casa do patrimônio: realização de eventos para a promoção do patrimônio nas casas do patrimônio. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/01/2026 a 30/05/2026. Valor Total: R$ 195.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 219/2025/DICS/DAP/PROGEPE A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, em exercício, designada pela Portaria Progepe nº 1112, de 28 de setembro de 2023, nos termos da legislação em vigor, informa aos interessados a retificação do Edital nº 219/2025/DICS/DAP/PROGEPE, Área: Química / Ensino de Química; Subárea: Química Geral, objeto do processo nº 23422.016942/2025- 19, destinado ao provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior na Universidade Federal da Integração Latino-Americana, nos seguintes termos: 1.1 No título do edital, fica suprimida a palavra "MINUTA" 1.2 No item 17.7 e subitens, onde se lê: 17.7 O Plano de aula deverá ser entregue para a banca examinadora em um pen drive, identificado com nome completo do candidato, antes do início da apresentação da sua prova didática até, no máximo, 15 minutos após o término. 17.7.1 O funcionamento do pendrive e integridade dos arquivos, são de responsabilidade do candidato. 17.7.2 A inobservância do prazo do item 17.7 implicará nota zero na prova didática. Leia-se: 17.7 O Plano de Aula deverá ser entregue à banca examinadora, em pen drive devidamente identificado com o nome completo do candidato, obrigatoriamente antes do início da apresentação da prova didática, não sendo admitida entrega posterior em razão de eventuais problemas técnicos no dispositivo ou arquivo. Na hipótese de falha técnica relacionada exclusivamente aos demais documentos (Proposta de atuação acadêmica e currículo documentado), estes poderão ser entregues até, no máximo, 15 (quinze) minutos após o término da apresentação da prova didática. 17.7.1 O funcionamento do pendrive e integridade dos arquivos são de responsabilidade do candidato.