DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviços comuns de pessoa jurídica para prestação de serviços de coffee break para atender aos eventos institucionais da UNIFEI, campus Itajubá, mediante sistema de registro de preços (SRP). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2026 a 15/10/2026. Valor Total: R$ 127.500,00. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de rescisão do Contrato de Locação de Serviços nº 12/2025, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratada: ALBA HELENA FERNANDES CALDAS para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações. A pedido da contratada, o contrato fica rescindido a partir de 27/01/2026. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EDITAL DE 14 DE JANEIRO DE 2026 RETIFICAÇÃO Nº 3 DO EDITAL ESPECÍFICO Nº 6/2025 - CONDIÇÕES ESPECÍFICAS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO NA UFJ () O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições, resolve retificar o período de inscrição do Edital Específico de PSS nº 06/2025, publicado no D.O.U. de 13/10/2025, SEÇÃO 3, PÁGINAS 55 e 56, para constar, onde se lê " PERÍODO DE INSCRIÇÃO 01/02/2026 a 15/02/2026", leia-se "PERÍODO DE INSCRIÇÃO 17 a 31/01/2026" CHRISTIANO PERES COELHO () Republicado por ter saído no Diário Oficial da União nº 10, de 15/01/2025, seção nº 3, página 32 com incorreção no original. EDITAL DE 14 DE JANEIRO DE 2026 RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL ESPECÍFICO Nº 9/2025 - CONDIÇÕES ESPECÍFICAS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO NA UFJ () O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições, resolve retificar o período de inscrição do Edital Específico de PSS nº 09/2025, publicado no D.O.U. de 26/11/2025, SEÇÃO 3, PÁGINAS 64 e 65, para constar, onde se lê " PERÍODO DE INSCRIÇÃO 01/02/2026 a 15/02/2026", leia-se "PERÍODO DE INSCRIÇÃO 17 a 31/01/2026". CHRISTIANO PERES COELHO () Republicado por ter saído no Diário Oficial da União nº 10, de 15/01/2025, seção nº 3, página 32 com incorreção no original. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.005612/2025-17. Pregão Nº 90065/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 38.063.287/0001-71 - OTTONI SERVICO DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia de tratamento de patologias e pintura das fachadas, dos prédios que compõem o instituto de ciências humanas, no setor j, do campus sede da universidade federal de juiz de fora, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2026 a 27/10/2026. Valor Total: R$ 1.081.534,42. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.002915/2025-88. Pregão Nº 90023/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 04.514.387/0001-55 - FORTE JUIZ DE FORA VIGILANCIA & SEGURANCA FEF LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de vigilância patrimonial não armada e brigadista para os eventos institucionais promovidos e/ou apoiados pela Universidade Federal de Juiz de Fora no Cine-Theatro Central, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/01/2026 a 30/04/2026. Valor Total: R$ 18.588,00. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153061 Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 23071.003296/2024-68. Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 35.820.448/0030-70 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo: a) prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 28.01.2026 a 28.01.2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021 b) reajuste do valor contratual, de acordo com a variação do ipca/ ibge ocorrida nos últimos 12 meses (período: set/2024 a ago/2025), totalizando um percentual de reajuste de 5,130500%, alterando o valor anual do contrato de r$ 1.070,80 para r$ 1.125,80, com efeitos financeiros retroativos a 30/09/2025, de acordo com a cláusula sétima do contrato.. Vigência: 28/01/2026 a 28/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.125,80. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2025 - UASG 153061 Nº Processo: 23071007093202521. Objeto: Contratação de serviços de administração e gerenciamento informatizado para abastecimento (Gasolina comum e Óleo Diesel) e manutenção (preventiva e corretiva) de geradores de energia elétrica e ferramentas motorizadas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5- 90076-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo diferenças entre as especificações dos objetos licitados descritas no edital/termo de referência e a descrição publicada no COMPRAS, prevalecerão as constantes do edital /termo de referência, sob pena de desclassificação de propostas por desatenção/divergência em relação à descrição apresentada no edital.. PATRICIA ALEXANDRA DA SILVA Gerente de Compras em Exercício/ufjf (SIASGnet - 15/01/2026) 153061-15228-2025NE080070 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2025 - UASG 153061 Nº Processo: 23071006904/25-77. Objeto: Contratação de serviços continuados de monitoramento de sistemas eletrônicos de segurança interno . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 16/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-90074-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo diferenças entre as especificações dos objetos licitados descritas no edital/termo de referência e a descrição publicada no COMPRASNET, prevalecerão as constantes do edital/termo de referência, sob pena de desclassificação de propostas por desatenção/divergência em relação à descrição apresentada no edital.. PATRICIA ALEXANDRA DA SILVA Gerente de Compras em Exercício/ufjf (SIASGnet - 15/01/2026) 153061-15228-2025NE800070 PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO GERÊNCIA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº do processo: 23071.905419/2022-35 Espécie: Quinto termo aditivo ao contrato de incubação que entre si celebram a Universidade Federal de Juiz de Fora, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT, com interveniência da Fundação DE Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE, e a sociedade empresária "Acuttis Sistemas Ltda" Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Acuttis Sistemas Ltda Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do contrato de incubação firmado entre a "Acuttis Sistemas Ltda", ora incubada, e a Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, pelo período de 6 (seis) meses, em razão da continuidade do processo de incubação, ou seja, de 23 de fevereiro de 2026 a 23 de agosto de 2026. Vigência: 23 de fevereiro de 2026 a 23 de agosto de 2026 Data da assinatura: 14/01/2026 Assinam: Ana Carolina Antunes Vidon (Representante legal da UFJF em exercício); Marcos Tanure Sanabio (Representante legal da Fadepe); Leandro Ribeiro de Almeida (Representante legal da empresa). UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Nº 2/2022-UFLA Processo: 23090.022800/2025-81. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; CNH Industrial Brasil Ltda. - CNH, CNPJ 01.844.555/001-82; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: prorrogação da vigência do acordo em 20 (vinte) meses e 13 (treze) dias, estendendo-a de 17/01/2026 a 30/09/2027; substituição do plano de trabalho, para constar a criação da rubrica material permanente e o aumento dos recursos da rubrica serviços de terceiros, a partir do remanejamento de valores da rubrica "bolsas"; correção de erro material no item 1.3 da cláusula segunda da minuta do 1º Termo Aditivo: onde se lê R$ 443.629,52 (quatrocentos e quarenta e três mil, seiscentos e vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos) leia-se R$ 473.541,64 (quatrocentos e setenta e três mil, quinhentos e quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos). Fundamento Legal: Leis nº 8.958/1994, 10.973/2004, 8.666/93 e Decretos nº 9.283/2018, 7.423/10, 8.240/14. Vigência: 17/01/2026 a 30/09/2027. Assinatura: 14/01/2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025 - UASG 153032 Nº Processo: 23090019212202561. Objeto: Aquisição de medicamentos e vacinas. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 16/01/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90052-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 15/01/2026) 153032-15251-2025NE000001 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 3/2026-UFLA Processo: 23090.028386/2025-14. Partícipes: Universidade Federal de Lavras, UFLA (Brasil); Universidad de Córdoba, UCO (Espanha). Objeto: Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de promover a dupla titulação da estudante Blenda Rodriguez Nunes Vilela, do PPGCV/UFLA, em conjunto com a UCO. Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2030. Data de Assinatura:15/01/2026.