DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011600046 46 Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA AVISO DE RETIFICAÇÃO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA da UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo n° 23076.063260/2025-08. Retificar o Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 0011/2024, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO MARIA JANIELY DE SIQUEIRA GOMES; e o Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0006/2024, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO EDSON CA R LO S SOBRAL DE SOUSA; publicados no D.O.U nº 235, de 10 de dezembro de 2025, seção 3, pág 61 - 68. ONDE SE LÊ: [...] OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025 [...] LEIA-SE: [...] OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 28/01/2026. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 12193/2025 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.187894/2025-10. Dispensa Nº 134/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de extensão sob o título: "projeto de formação de atletas e desenvolvimento do voleibol do rn - projeto poti".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/01/2026 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12235/2025 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.189476/2025-59. Dispensa Nº 61/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de extensão sob o título: "filarmônica ufrn em intercâmbio brasil-china 2026".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/01/2026 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12140/2025 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.179017/2025-67. Dispensa Nº 139/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de pesquisa - aplicada sob o título: "laboratório integrador do sistema brasileiro de laboratórios de hidrogênio (sish2- mcti)".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/01/2026 a 17/10/2027. Valor Total: R$ 597.903,39. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I; PROCESSO Nº 23077.181321/2025-74; INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA. CNPJ: 04.008.185/0001-31. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: O presente acordo de parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto de Pesquisa institulado: MODERNIZAÇÃO E INOVAÇÃO EM SISTEMAS E PROCESSOS DE UMA ORGANIZAÇÃO DE SEGURANÇA, FACILITIES E TECNOLOGIA COM O USO DO MÉTODO BUSINESS PROCESS MANAGEMENT - BPM, a ser executado nos termos do plano de trabalho. Valor: R$ 340.460,21 (Trezentos e quarenta mil, quatrocentos e sessenta reais e vinte e um centavos). Vigência: 14/01/2026 a 14/01/2027. Data de assinatura: 14/01/2026. Fundamento Legal: normas legais vigentes no Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação - MLCT&I (Emenda Constitucional nº 85, 26 de fevereiro de 2015, Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018), Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.421/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD/UFRN. ASSINAM pela INTERFO R T : ALINE HENRIQUE ALBERTO DANTAS CABRAL (Representante legal), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Presidente). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153103 Número do Contrato: 9952/2022. Nº Processo: 23077.207365/2025-31. Dispensa. Nº 60046/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 9952.21.1422-UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 16/01/2027, suprimir objetivo específico e meta e alterar a Cláusula Oitava do Contrato, conforme Plano de Trabalho em anexo. Vigência: 14/01/2026 a 16/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.365.000,00. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Segundo Acordo de Parceria. Processo Nº 23077.154476/2025-38. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. AIOTI TECNOLOGIA LTDA CNPJ nº: 55.683.959/0001-60 54. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto denominado "Telemática Móvel com Módulos Inteligentes de Análise Comportamental", a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo (ANEXO A e ANEXO B). Valor: R$ 580.791,79 (Quinhentos e oitenta mil, setecentos e noventa e um reais e setenta e nove centavos). Vigência: 07 (sete) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 23/12/2025. Em conformidade com as normas legais vigentes no Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação - MLCT&I (Emenda Constitucional nº 85, 26 de fevereiro de 2015, Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018), as normas legais vigente que regulamentam a relação entre as fundações de apoio e as IES e ICTs: Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto n.º 8.241/2010; os normativos internos da UFRN, sendo: a Resolução Conjunta nº 001/2022 - CONSAD/CONSEPE, a Resolução nº 130/2018- CONSEPE/UFRN, e a Resolução nº 005/2022 CONSEPE e com as disposições do Termo de Cooperação nº 26/2023 celebrado entre a EMBRAPII e a UFRN, que deverá ser executado com estrita observância das seguintes cláusulas e condições. Assinam pela AIOTI: Cileneu Jose Perez Nunes, (Sócio Administrador) pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral). EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Segundo Acordo de Parceria. Processo Nº 23077.123002/2025-44. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. HEALTHCARE ARTIFICIAL INTELLIGENCE SOLUTIONS LTDA CNPJ nº: 54.128.652/0001-35. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: desenvolver o projeto na vertente de pesquisa aplicada, intitulado: "Pesquisa e desenvolvimento de técnicas para validação de modelos de Inteligência Artificial aplicados à organização e apoio à decisão clínica em ambientes hospitalares reais", a ser executado nos termos do plano de trabalho. Valor: R$ 267.635,63 (Duzentos e sessenta e sete mil, seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta e três centavos). Vigência: 13 (treze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 17/12/2025. Em conformidade com as normas legais vigentes no Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação - MLCT&I (Emenda Constitucional nº 85, 26 de fevereiro de 2015, Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018), as normas legais vigente que regulamentam a relação entre as fundações de apoio e as IES e ICTs: Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto n.º 8.241/2010; os normativos internos da UFRN, sendo: a Resolução Conjunta nº001/2022 - CONSAD/CONSEPE, a Resolução nº 130/2018- CONSEPE/UFRN, e a Resolução nº 005/2022-CONSEPE que deverá ser executado com estrita observância das seguintes cláusulas e condições. Assinam pela HEALTHCARE: Ramon Santos Malaquias, (Sócio Administrador) pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 153103 Nº Processo: 23077022229202573. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 90007/2025 - Aquisição de equipamentos de processamento de dados (solução não tic) para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 16/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Diretoria de Compras, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO Pregoeira da Ufrn (SIASGnet - 13/01/2026) 153103-15234-2025NE999999 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO, PROCESSO Nº 23077.205068/2025-51; UNIVERSITA' DEGLI STUDI DELLA BASILICATA - UNIBAS, ITÁLIA; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este Acordo de Cooperação tem por objetivo estabelecer uma cooperação acadêmica entre a UFRN e a UNIBAS, a fim de promover a realização conjunta de atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão universitária, incluindo intercâmbio de professores, estudantes e técnicos; formação de grupos de trabalho e projetos; organização de eventos acadêmicos e culturais; realização de cursos, consultorias; troca de informações e publicações; facilitação de acesso a infraestrutura das instituições; e promoção de outras cooperações acadêmicas conforme mutuamente acordado. Vigência: 15/01/2026 a 14/01/2031. Data de assinatura: 15/01/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela UNIBAS: Michele Greco (Vice-Reitora para internacionalização). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO, PROCESSO Nº 23077.002993/2026-11; UNIVERSIDADE DE ÉVORA - (denominada UÉVORA, PORTUGAL; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este Acordo de Cooperação tem por objetivo estabelecer uma cooperação acadêmica entre a UFRN e a UNIVERSIDADE DE ÉVORA, a fim de promover a realização conjunta de atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão universitária, incluindo intercâmbio de professores, estudantes e técnicos; formação de grupos de trabalho e projetos; organização de eventos acadêmicos e culturais; realização de cursos, consultorias; troca de informações e publicações; facilitação de acesso a infraestrutura das instituições; e promoção de outras cooperações acadêmicas conforme mutuamente acordado. Vigência: 15/01/2026 a 14/01/2031. Data de assinatura: 15/01/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela UNIVERSIDADE DE ÉVORA: Maria João Tavares da Costa (Vice-Reitora). HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 O Hospital Universitário Ana Bezerra, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca para selecionar as associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis, com vistas a celebração de Termo de Compromisso para efetuar a coleta dos resíduos recicláveis pelo Hospital Universitário Ana Bezerra - HUAB/UFRN e seus anexos, caracterizada como coleta seletiva cidadã nos termos do Decreto n.º 10.936/2022. Pretende-se com o chamamento público, receber propostas até 02 de fevereiro de 2026, através do endereço eletrônico: [email protected]. Informa-se que o Edital foi disponibilizado, junto aos seus anexos, em: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/huab- ufrn/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. Santa Cruz/RN, 15 de janeiro de 2026 SEVERINO CLEMENTE DA SILVA FILHO Gerente Administrativo