DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANIEL DA SILVA PEREIRA Pregoeiro (SIDEC - 15/01/2026) 153065-15231-2025NE002692 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153079 Número do Contrato: 73/2025. Nº Processo: 23075.032804/2024-85. Pregão. Nº 90087/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 19.140.450/0001-08 - PROTEGE ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 16/01/2026 até 16/01/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 16/01/2026 a 16/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.925.049,60. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). AVISO DE PENALIDADE Processo 23075.027669/2025-37. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa AUTOMX SOLUCOES LTDA,(CNPJ/MF sob n° 19.031.878/0001-12), considerando as disposições dos artigos 155 e 156 da Lei 14.133/2021 e item 13.1.3 do Edital de Pregão Eletrônico nº 90.114/2024. Ensejou a penalização o fato de não celebrar a Ata de Registro de Preços. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União, pelo prazo de 15 (quinze) dias e pagamento de multa no valor de R$ 877,10 (oitocentos e setenta e sete reais e dez centavos). Curitiba-PR, 15 de janeiro de 2026. SAULO SILVA LIMA FILHO Pró Reitor de Orçamento e Administração da UFPR EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo nº 23075.034451/2025-39. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: PR TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ/MF sob o nº 11.784.531/0001-39. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da aplicação da penalidade EM PRIMEIRA INSTÂNCIA de Impedimento de licitar e contratar no âmbito da União pelo período de 05 (cinco) dias. Fundamento Legal: artigo 7º da Lei nº 10.520/02, e artigo 87, incisos I e II da Lei nº 8.666/93, e item 20.1.1. do Termo de Referência - Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 58/2023. A empresa pode apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO no prazo de 05 dias úteis ao endereço eletrônico [email protected]. A solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected] no prazo de até 05 (cinco) dias úteis. Curitiba, 15 de janeiro de 2026. GRACIELA ESTHER MARAFIGA Administradora PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 14, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS - EDITAL Nº 330/2025-PROGEPE A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 330/25-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 24/10/2025, Seção 3, páginas 59 a 67, na carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente I, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado: Setor: Ciências Agrárias Departamento: Engenharia e Tecnologia Florestal Área de Conhecimento: Colheita Florestal, Mecanização Florestal, Gestão do Abastecimento Florestal e Infraestrutura Florestal Processo: 23075.046510/2025-11 Número de vagas: 01 (uma) Classificação Geral: . .Nº DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO MÉDIA . .01 .Carlos Cézar Cavassin Diniz .8,19 . .02 .Helena Cristina Vieira .7,87 . .03 .Alysson Braun Martins .7,09 Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência: . .Nº DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO MÉDIA . .Não houve pessoa candidata inscrita. Vaga destinada a candidatos(as) negros(as): . .Nº DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO MÉDIA . .Não houve candidatos(as) aprovados(as). Vaga destinada a candidatos(as) indígina: . .Nº DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO MÉDIA . .Não houve candidatos(as) inscritos(as). Vaga destinada a candidatos(as) quilombola: . .Nº DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO MÉDIA . .Não houve candidatos(as) inscritos(as). DULCILEIA GONCALVES EDITAL Nº 15, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/1997, e considerando o disposto na Instrução Normativa nº 01, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, de 27/08/2019, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, na Lei nº 12.425, de 17/06/2011, publicada no Diário Oficial da União de 20/06/2011, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário oficial da União de 31/12/2012, e suas alterações, na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, publicada no Diário Oficial da União de 10/12/1993, no Decreto nº 6.593, de 02/10/2008, publicado no Diário Oficial da União de 03/10/2008, na Lei nº 13.656, de 30/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 02/05/2018, no Decreto nº 11.016, de 29/03/2022, publicado no Diário Oficial da União de 30/03/2022, no Decreto nº 3.298, de 20/12/1999, publicado no Diário Oficial da União de 21/12/1999,e alterações posteriores, na Lei nº 13.146, de 06/07/2015, publicada no Diário Oficial da União de 07/07/2015, na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no Diário Oficial da União de 19/04/1991, na Lei nº 13.146, de 06/07/2015, publicada no Diário Oficial da União de 07/07/2015, no Decreto nº 3.298, de 20/12/1999, publicado no Diário Oficial da União de 21/12/1999, no Decreto nº 5.296, de 02/12/2004, publicado no Diário Oficial da União de 03/12/2004, no Decreto nº 9.508, de 24/09/2018, publicado no Diário Oficial da União de 25/09/2018, alterado por meio do Decreto nº 9.546/2018, de 30/10/2018, publicado no Diário Oficial da União de 31/10/2018, e Decreto nº 12.533, de 25/06/2025, publicado no Diário Oficial da União de 26/06/2025, na Instrução Normativa CO N J U N T A MGI/MDHC nº 260, de 26/06/2025, publicada no Diário Oficial da União de 27/06/2025, na Lei nº 13.872, de 17/09/2019, publicada no Diário Oficial da União de 18/09/2019, na Lei nº 15.142, de 03/06/2025, publicada no Diário Oficial da União de 04/06/2025, no Decreto nº 12.536, de 27/06/2025, publicado no Diário Oficial da União de 27/06/2025, na Instrução Normativa MGI/MIR/MPI nº 261 de 27/06/2025, publicada no Diário Oficial da União de 27/06/2025, na Lei nº 12.288, de 20/07/2010, publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2010, no Decreto nº 4.887, de 20/11/2003, publicado no Diário Oficial da União de 21/11/2003, na Lei nº 8.742, de 07/12/1993, publicada no Diário Oficial da União de 08/12/1993, no Decreto nº 4.887, de 20/11/2003, publicado no Diário Oficial da União de 21/11/2003, no Decreto n° 9.739, de 28/03/2019, publicado no Diário Oficial da União de 29/03/2019, na Lei nº 13.445, de 24/05/2017, publicada no Diário Oficial da União de 25/05/2017, no Decreto nº 9.199, de 20/11/2017, publicado no Diário Oficial da União de 21/11/2017, na Lei nº 9.849/1919, de 26/10/1999, publicada no Diário Oficial da União de 27/10/1999, na Instrução Normativa CONJUNTA MGI/MDHC nº 54, de 29/08/2024, publicada no Diário Oficial da União de 05/09/2024, torna público que estarão abertas as inscrições, de acordo com as datas publicadas no Anexo 02 (dois) deste Edital, para seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR para os Setores, Departamentos e unidades equivalentes de Ensino, conforme abaixo especificados: 1 - DAS VAGAS 1.1 - Total das vagas ofertadas: 12 (doze) conforme abaixo: Setor de Artes, comunicação e Design - 02 (duas) vagas Campus Toledo - 01 (uma) vaga Ciências da Saúde - 02 (duas) vagas Ciências Exatas - 03 (três) vagas Ciências Humanas - 01 (uma) vaga Setor Tecnologia - 03 (três) vagas 2 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES 2.1 - Conforme Anexo 2 do Edital. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: progepe.ufpr.br/a/concursos/docente/concursos_publicos/testes_seletivos.html DULCILEIA GONCALVES UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 23076.104133/2025-06. / Contrato n° 145/2025-UFPE, firmado em 23.12.2025, entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08; a SECRETARIA ESTADUAL DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ: 13.270.478/0001-83; e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / Objeto: Prestação de serviços visando execução do curso de capacitação "Economia da Cultura e Conta Satélite: Aplicações do Modelo Insumo-Produto". / Valor total: R$ 30.000,00. / Vigência: 06 (seis) meses, a contar da data da sua assinatura. / Signatários: UFPE - Prof. Dr. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; SECULT-PE: Maria Cláudia Dubeux de Paula Figueiredo Batista - Secretária; e FADE: Maira Galdino da Rocha Pitta - Diretora Presidente. COORDENAÇÃO DE APOIO GERENCIAL E PENALIDADES EDITAL DE CITAÇÃO A Coordenação de Apoio Gerencial e Penalidades da Diretoria de Contratos da Universidade Federal de Pernambuco, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei Federal n° 9.784 de 1999, considerando-se que restou frustrada a tentativa de notificação via postal, cita através deste edital o responsável ou representante legal constituído da empresa LBL COMÉRCIO DE PRODUTOS ELÉTRICOS E MAQUINÁRIOS LTDA CNPJ n° 45.314.684/0001-34, para que esteja ciente de que responde pela não substituição de 189 luminárias defeituosas, provenientes da Nota de Empenho n° 2022NE74, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 15/2025 (SRP), conforme Ofício 09/2025 - Comissão de Apuração de Responsabilidade - DC/UFPE, doc. 19. Esclarecemos que o interessado terá o prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste, para apresentar DEFESA PRÉVIA, que deverá ser encaminhada à Comissão de Apuração de Responsabilidade da UFPE, no endereço Av. da Arquitetura, s/n Cidade Universitária, Recife PE CEP 50740/-550. Sanções Correlatas: advertência; multa; impedimento de licitar e contratar com a UFPE; declaração de inidoneidade para licitar e/ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade. Os autos do processo administrativo n° 23076.027665/2025-94 encontram-se a disposição para vista do interessado no site https://sipac.ufpe.br/public/jsp/portal.jsf podendo o seu conteúdo ser solicitado de forma integral através do e-mail [email protected]. Vencido o prazo mencionado neste edital, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado. Mais informações: (81) 2126.8065. MARILIA SOBRAL DE ALMEIDA Coordenadora de Apoio Gerencial e Penalidades