DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições serão feitas exclusivamente via internet (online), no endereço eletrônico: https://www.farmacia.ufmg.br/inscricao-ppgmaf/, anexando todos os documentos solicitados, digitalizados no formato PDF. Editais completos estão disponíveis em http://www.farmacia.ufmg.br/ppgmaf. CLARICE CHEMELLO Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Medicamentos e Assistência Farmacêutica PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 72, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR - EDITAL Nº 1173/2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, denominação Assistente, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Ciências Econômicas Departamento: Demografia Área de Conhecimento: Métodos Computacionais e Estatísticos Aplicados Edital: 1173, de 30/04/2025, publicado no DOU de 06/05/2025 Vagas: 01 (uma) em reservada a candidatos negros, conforme Lei n.º 12.990/2014 Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva Classificação em ampla concorrência: 1º lugar: Caio César Soares Gonçalves 2º lugar: Adriano Lages dos Santos 3º lugar: Richard Eustáquio de Assis Moreira Não houve candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para indígenas, para quilombolas e para pessoa com deficiência. Não houve candidatos aprovados na modalidade de reserva de vagas para negros. Data de Homologação Interna: 23/12/2025 Processo nº 23072.272802/2025-38 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 90, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 2263/2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado: Unidade: Instituto de Ciências Biológicas Departamento: Morfologia Área de Conhecimento: Histologia Sistêmica Edital: 2263, de 28/08/2025, publicado no DOU de 02/09/2025 Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais Classificação em ampla concorrência: 1º lugar: Elisângela Martins dos Santos 2º lugar: Maísa Mota Antunes 3º lugar: Mayra Fernanda Ricci 4º lugar: Wanderson Valente dos Santos 5º lugar: Claudia Emanuela Viana Rocha Não houve candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para negros, para indígenas, para quilombolas e para pessoa com deficiência. Data de Homologação Interna: 15/12/2025 Processo nº 23072.276225/2025-53 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158717 Nº Processo: 23520.007297/2025-27. Pregão Nº 90019/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 66.582.784/0001-11 - MAPDATA-TECNOLOGIA,INFORMATICA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares para atender as necessidades dos setores acadêmicos e administrativos da universidade federal do oeste da bahia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2027. Valor Total: R$ 112.236,00. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). EDITAL Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 8º, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e a Portaria UFOB nº 250, de 28 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, seção 2, pág. 28, torna pública nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de 03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e da Instrução Normativa nº 1/2019, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, a liberação de vagas para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à seleção de candidato a professor substituto, para atuar na UFOB nos: CENTRO DAS CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE - 01 (uma) vaga, CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE SANTA MARIA DA VITÓRIA - 02 (duas) vagas, CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE BOM JESUS DA LAPA - 02 (duas) vagas e CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES - 02 (duas) vagas. Sendo que do total de vagas, 20% está reservado para pessoas negras e 5% para pessoas com deficiência, deste edital e suas inclusões. As pessoas com candidaturas aprovadas e homologadas pela comissão de heteroidentificação para a categoria de reserva de vagas para pessoas negras ou pela diretoria de saúde para a categoria de reserva de vagas para pessoas com deficiência, serão convocadas para o cargo, de acordo com a pontuação final obtida no certame, em ordem decrescente, até o número de vagas reservadas. A remuneração: . .T I T U L AÇ ÃO .REGIME DE T R A BA L H O .VENCIMENTO BÁSICO .RT .T OT A L . .GRADUADO .20 HORAS .R$ 2.437,59 . .R$2.437,59 . .GRADUADO .40 HORAS .R$ 3.412,63 . .R$3.412,63 . .ES P EC I A L I S T A .20 HORAS .R$ 2.437,59 .R$ 243,76 .R$ 2.681,35 . .ES P EC I A L I S T A .40 HORAS .R$ 3.412,63 .R$ 511,90 .R$ 3.924,53 . .M ES T R A D O .20 HORAS .R$ 2.437,59 .R$ 609,40 .R$ 3.046,99 . .M ES T R A D O .40 HORAS .R$ 3.412,63 .R$ 1.279,74 .R$ 4.692,37 . .DOUTORADO .20 HORAS .R$ 2.437,59 .R$ 1.401,62 .R$ 3.839,21 . .DOUTORADO .40 HORAS .R$ 3.412,63 .R$ 2.943,39 .R$ 6.356,02 Jornada de trabalho: 20 ou 40 horas semanais, a depender da vaga. O contrato vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, no interesse da administração. Período de inscrição: 19/01/2026 a 28/01/2026. Meio de inscrição: será definido no edital de seleção. Valor da inscrição: gratuita. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://concursos.ufob.edu.br/. O processo seletivo está previsto para ocorrer entre os dias 11/02/2026 e 28/02/2026 sendo gerenciado pelo Centro ofertante da vaga. Todas as informações serão prestadas pela Direção do Centro. Até 05/03/2026, através de divulgação interna no âmbito do Centro, tornar-se-á público o resultado do certame com posterior publicação no Diário Oficial da União (DOU). O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano contado a partir da data da publicação do resultado no DOU. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EDITAL Nº 1/2026 ISCO/GR - UFOPA, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União, em 20 de abril de 2022, Edição 75-A, Seção 2, página 1, torna público e estabelece as normas do processo seletivo para o preenchimento das vagas do Programa de Residência Médica em Medicina da Família e Comunidade, em conformidade com a legislação vigente da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). A Residência Médica é uma pós-graduação lato sensu e o Programa Ano Adicional (R3) em Medicina de Família e Comunidade - Ênfase em Saúde da População do Campo, da Floresta e das Águas, integra como modalidade com pré requisito de conclusão de R2 em MFC. O perfil para se candidatar ao Programa de Residência Médica são profissionais de nível superior com diploma no curso de medicina reconhecido pelo MEC e com disponibilidade para 60 horas semanais (dedicação exclusiva). As inscrições são gratuitas e ocorrerão no período de 20/01/2026 a 27/01/2026, via formulário eletrônico disponível em edital. O edital completo encontra-se disponível no site do ISCO/UFOPA: http://www.ufopa.edu.br/isco/. SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA Reitora Em exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153063 Número do Contrato: 50/2023. Nº Processo: 23073.091568/2023-78. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses a partir de 18/01/2026, conforme Cláusula Segunda - Da Vigência e na forma do artigo 57, inciso II, da Lei n. 8.666/93 e conforme fatos e fundamentos constantes no processo. Vigência: 18/01/2026 a 18/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.002.655,86. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do Aviso referente ao resultado de Seleção de Empreendimentos/Chamada 2022, relativamente ao processo 23073.011728/2022-22, publicado no DOU de 14/01/2026, Seção 3, página 84. Onde se lê: AVISO DE RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO DE EMPRENDIMENTOS RESIDENTES - EDITAL DA INCUBADORA DO XINGU; leia-se: AVISO DE RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO DE EMPRENDIMENTOS. Belém, 15 de janeiro de 2026. BENEDITO JOSÉ BRABO PANTOJA Assistente em Administração PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 2, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 140/2022 O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital nº 140/2022, de 1º de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 2 de junho de 2022, de homologação do resultado final do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Professor da Carreira do Magistério Superior, para o quadro de pessoal efetivo da Universidade Federal do Pará, objeto do Edital de abertura nº 12, de 13 de janeiro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2022, referente ao tema: Lavra de Minas, Campus Universitário de Ananindeua, em virtude do pedido de reclassificação requerido pelo candidato MICHAEL JOSÉ BATISTA DOS SANTOS, conforme art. 22 da IN nº 02/2019. Onde se lê: 1º Lugar: Camila Nascimento Alves; 2º Lugar: Michael José Batista dos Santos; 3º Lugar: Cláudia do Couto Tokashiki. Leia-se: 1º Lugar: Camila Nascimento Alves; 2º Lugar: Reclassificação 3º Lugar: Cláudia do Couto Tokashiki. 2º Lugar: Michael José Batista dos Santos (RECLASSIFICADO); DORIEDSON DO SOCORRO RODRIGUES Secretário-Geral Em exercício da Reitoria