DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011600053 53 Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 70, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 Processo nº 23079.201340/2026-95 O Hospital Universitário Clementino Fraga Filho - HUCFF/UFRJ -, vem NOTIFICAR a empresa PROTEC SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ 03.890.047/0001-66 para que no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar desta publicação efetue o pagamento do valor de R$ 166.029,22 alusivo ao ressarcimento ao erário decorrente do Processo Administrativo de Reposição ao Erário (Processo SEI nº 23079.225986/2021-53), que após sua regular instrução, garantidas a ampla defesa e o contraditório não teve sua obrigação cumprida. Esta notificação se fundamenta em uma tentativa frustrada de notificação do representante legal da empresa por via postal com o retorno do AR por ter se mudado, e em outra notificação da empresa por via postal com AR entregue ao destinatário em 15/12/2025, porém sem providências da empresa até a presente data. Além da expressa manifestação da empresa em cumprir com a obrigação, manifestada em por e-mail em 30/10/2023 e em 29/05/2024. Para acesso integral aos autos do Processo Administrativo, contato com a Unidade Arrecadadora (HUCFF) e obtenção de nova GRU para o recolhimento, o representante legal da empresa deverá entrar em contato via correspondência eletrônica pelo seguinte e-mail: [email protected] ; ou comparecimento presencial no seguinte endereço: Rua Prof. Rodolpho Paulo Rocco, 255, Direção-Geral - Cidade Universitária, Rio de Janeiro - RJ, 21941-617 (a simples consulta ao processo poderá ser feita por meio de acesso ao site: https://portal.sei.ufrj.br/ ). ALBERTO CHEBABO Vice-Diretor Geral PRÓ-REITORIA DE PESSOAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 66, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 Processo nº 23079.061240/2017-29 A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) EXPEDITO NEVES RAMOS, SIAPE 115xxxx, CPF nº 019.xxx.xxx-80, para apresentar, se assim quiser, manifestação escrita (RECURSO) referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23079.061240/2017-29, nos termos do art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de dez dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação e encaminhe para Seção de Reposição ao Erário/DVDD/CAP/PRÓ-REITORIA DE PESSOAL/UFRJ através da Central de Atendimento da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital. Seção de Reposição ao Erário DVDD | CAP | PRÓ-REITORIA DE PESSOAL UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES Chefe da Seção de Reposição ao Erário PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.267705/2025-63. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA... Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores sobressalentes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2026 a 14/01/2027. Valor Total: R$ 2.975,00. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO confere o Art.11°, parágrafo 1º, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados: Classificação Geral: . .INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS . .DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS . .Edital nº 15 de 21 de MARÇO de 2025, DOU de 24/03/2025, Seção 3, págs. 55-59. . .Processo nº. 23083.068169/2024-75 . .429 ª Reunião Ordinária de 29 de outubro de 2025 . .Classe: PROFESSOR ASSISTENTE . .Área: Direito Ambiental, Agrário e Urbanístico . .CLAS. .C A N D I DAT O .MÉDIA FINAL . .1° .LUIZA ANTUNES DANTAS DE OLIVEIRA .231,45 . .2° .BRUNA MARIZ BATAGLIA FERREIRA .214,10 . .3º .ANA CAROLINA DE SOUSA CASTRO .187,00 CÉSAR AUGUSTO DA ROS PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153166 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23083.016347/2022-11. Pregão. Nº 79/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEI R O. Contratado: 08.439.717/0001-46 - AEON FACILITY MANAGEMENT LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 007/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/02/2026 a 05/02/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/02/2026 a 05/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.925.668,08. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153166 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23083.093488/2021-76. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 24.263.422/0001-18 - CHANGE CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 001/2024., por 07 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/01/2026 a 15/08/2026, nos termos do art. 57, §1º, incisos i, ii e iv, da lei n.º 8.666, de 1993; 2. Acrescentar 31,287493% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 576.034,52 (quinhentos e setenta e seis mil, trinta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; 3. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 15/01/2026 a 15/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.417.136,11. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 153033 Nº Processo: 23091.015479/2025-21. Concorrência nº 90212/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 27.254.479/0001-49 - INFINITY SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: execução dos serviços de implantação da iluminação do campo de futebol, no Campus Leste da UFERSA, em Mossoró/RN, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento legal: Lei n.º 14.133/2021 - artigo: 28 - inciso: II. Vigência: 12/01/2026 a 12/09/2026. Valor total: R$ 283.855,46. Data de assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153033 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23091.017584/2022-37. Pregão. Nº 21/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 13.336.262/0001-73 - MONTEIRO ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 16/01/2026 a 16/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.165,60. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153033 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23091.017585/2020-10. Pregão. Nº 21/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 30.020.891/0001-09 - ANA CARLA DA SILVA P DUARTE. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 16/01/2026 a 16/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.200,00. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 011864/2025, firmado entre a Universidade Federal Rural do Semi-Árido e Maria Aurea de Azevedo Nogueira Miranda. Objeto: prorrogação contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Data da vigência: 10/01/2026 a 09/05/2026. EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2026 DOS CONVENENTES: O Município de Mossoró/RN e a Universidade Federal Rural do Semi- Árido - UFERSA. OBJETO DO CONVÊNIO: Disciplinar a cessão bilateral de servidores e estagiários entre o Município de Mossoró e a UFERSA, possibilitando o compartilhamento de conhecimentos, experiências e a cooperação técnica e administrativa entre os entes signatários. DA FORMA DE CONVÊNIO: Acordo de cooperação técnica bilateral, com fulcro na Lei Complementar Municipal nº 029/08 e demais legislações vigentes citadas no instrumento. DA VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura. REPRESENTAM AS PARTES CONVENENTES RESPECTIVAMENTE: Allyson Leandro Bezerra Silva, Prefeito do Município de Mossoró/RN, e Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA . UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio nº 2026/0004. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, XGRAPHENE Multisoluções Industriais S/A e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: execução do projeto "Avaliação de métodos ambientalmente amigáveis para a síntese de óxido de grafeno em escala semi-piloto". Vigência: 15/01/2026 a 15/07/2026. Data de Assinatura: 15/01/2026. Valor: R$149.917,93 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e dezessete reais e noventa e três centavos). Processo U FS C : 23080.073221/2025-16. Entidades. Assinam: Ricardo Vinicius Bof de Oliveira, pela XGRAPHENE; João Helio Martins, pela FEESC; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica 2026/0005. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Cuidatoria Consultoria em Gestão Empresarial. Objeto: Execução do Projeto de Extensão intitulado "UFSC Impacta". Vigência: vigorará de 15/01/2026 a 15/01/2028. Data de Assinatura: 15/01/2026. Processo UFSC: 23080.053770/2025-74. Entidades: Assinam: Irineu Manoel de Souza, pela UFSC e Aline Pascale Palma, pela Cuidatoria. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90244/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080045719202599. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de laboratório - utensílios - para atender à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Total de Itens Licitados: 53. Edital: 16/01/2026 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 501 Reitoria 2 Proad, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90244- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DJENNIFER MARIA MELO Diretora do Dpl (SIASGnet - 15/01/2026) 153163-15237-2025NE000064