DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011600054 54 Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO CNPJ 95.591.764/0001-05 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Reitora da Universidade Federal de Santa maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 128 DIPLOMAS DE GRADUAÇÃO no mês de DEZEMBRO do ano de 2025, no período de 01/12/2025 a 31/12/2025, nos seguintes livros de registro: 00002 e 00011. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.ufsm.br/pro- reitorias/prograd/diplomas-emitidos. Santa Maria (RS), 15 de janeiro de 2026. MARTHA BOHRER ADAIME PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 9, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no item 12 do Edital de Abertura de Concurso Público N. 218, de 27/12/2023, publicado no DOU de 28/12/2023, Seção 3, páginas 104 a 118, e o Edital de Homologação de Concurso Público N. 059, de 14/02/2025, publicado no DOU de 18/02/2025, Seção 3, página 48, prorroga por mais 1 (um) ano a validade do Concurso Público para Professor do Magistério Superior na área de Ciências Humanas/Filosofia/História da Filosofia (ênfase em Fenomenologia). MARTHA BOHRER ADAIME UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 168/2020 N° Processo SEI: 23089.114967/2020-01. Partícipes: CNPJ: 63.025.530/0001-04 - Universidade de São Paulo e CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica Nº 168/2020 até 13/01/2028. Vigência do Segundo Termo Aditivo: 14/01/2026 a 13/01/2028. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 09/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153031 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23089.012614/2021-40. Pregão. Nº 121/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 04.528.676/0001-03 - VOYAGER SOLUCOES CORPORATIVAS INOVADORAS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços nº 10/2022, bem como a aplicação do reajuste de preços, conforme previsto no item 15 do termo de referência.. Vigência: 01/02/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.285,16. Data de Assinatura: 07/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158720 Nº Processo: 23746.004253/2024-10. Pregão Nº 90093/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de planejamento, organização e fornecimento de infraestrutura necessária à realização de eventos institucionais da UFSB. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/01/2026 a 20/01/2027. Valor Total: R$ 3.624.133,80. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 153035 Nº Processo: 23085011768202588. Objeto: Serviços de desinsetização para o controle de insetos vetores tais como moscas, mosquitos, piolhos, formigas, abelhas, escorpiões, descupinização, desratização, limpeza e desinfecção de caixas d'água, no âmbito da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, além da dedetização via inseticida fumigante por substâncias voláteis como precursor da fosfina para controle de pragas no adequado tratamento dos módulos deslizantes do Herbário da UFTM. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 16/01/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90034-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ROSIMEIRE SILVEIRA DE MENEZES Pregoeira (SIASGnet - 15/01/2026) 153035-15242-2025NE800213 UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 153019 Nº Processo: 23064.062423/2025-31. Inexigibilidade Nº 16/2025. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA. Contratado: 03.984.954/0001-74 - MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de licenças temporárias dos softwares altoqi eberick premium gov, altoqi builder premium gov e altoqi visus obras públicas premium gov, em suas versões mais recentes, incluindo serviços de atualização contínua, suporte técnico especializado e garantias, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2026 a 14/01/2027. Valor Total: R$ 36.646,00. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Aditivo: 02. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2025 (Lei n° 8.745/1993), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS GUARAPUAVA e ALLAN THIERRY BRANCO TORRES. OBJETO: Alteração da Cláusula Terceira - Preço, Forma de Pagamento e Reajuste, passando a receber, a partir de 19/12/2025, a remuneração relativa aos ocupantes da Classe A, Denominação Assistente-A, Nível 1, com Mestrado, em regime de trabalho de 40h. CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 153176 Nº Processo: 23064.000634/2026-61. Dispensa Nº 64/2026. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL NORTE. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da funtef-pr com a finalidade de gerenciar os recursos oriundos das taxas de inscrição dos programas de pós-graduação lato sensu (especializações) da utfpr - campus cornélio procópio (utfpr-cp), partes integrantes do presente contrato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2031. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). CAMPUS CURITIBA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 90041/2026 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23064.061296/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura e eventual aquisição de bebedouros, vasos, fragmentadora de papel, cafeteiras, armário de aço e bandejas em aço inox, para atender a demanda da UTFPR Campus Curitiba, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. GIOVANA DO ROCIO LOPES Pregoeira (SIDEC - 15/01/2026) 154358-15246-2025NE000003 CÂMPUS MEDIANEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153029 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 23064.044614/2023-59. Pregão. Nº 19/2023. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL OESTE. Contratado: 82.189.226/0001-47 - REMUSSI REFEICOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula segunda - vigência e prorrogação (art. 92, iv, vii e xviii), que passa a vigorar com a seguinte redação: 2. Cláusula segunda - vigência e prorrogação 2.1. O prazo de vigência da contratação é de 1 (um) ano, com início na data de 01/02/2025 e encerramento em 01/02/2027, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 672.600,00. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2026 - UASG 153177 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23064.010619/2022-05. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL SUDOESTE. Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira - Preço. Visto a alteração do valor do salário mínimo. Vigência: 01/01/2026 a 20/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.346.389,44. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). CÂMPUS TOLEDO R E T I F I C AÇ ÃO TERMO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO Nº 20/2025, Processo 23064.053536/2024-64, UASG 153029, publicado no DOU, na segunda-feira, dia 12 de janeiro de 2026, na seção 3, página 76, nº 7; onde se lê "[...] com início a partir de 01/01/2025 e encerramento em 31/06/2025 [...]", leia-se "[...] com início a partir de 01/01/2025 e encerramento em 30/06/2026 [...]". EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90128/2025 - UASG 155007 Nº Processo: 23477015962202448. Objeto: Aquisição de Solução de Infraestrutura Computacional Hiperconvergente com suporte técnico em garantia, garantia e atualizações tecnológicas do fabricante por 60 meses, incluindo serviços de implantação, migração de dados e transferência tecnológica (hands-on), para atender a Administração Central da Ebserh.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 16/01/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90128-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 15/01/2026) 155007-26443-2026NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90158/2025 - UASG 155007 Nº Processo: 23477032253202516. Objeto: Aquisição de medicamentos controlados, anestésicos e relaxantes musculares, a fim de atender às necessidades do novo Hospital Universitário dos Servidores - Unirio, que se encontra em processo de transição de gestão, de acordo com a previsões médias de consumo destes insumos para um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 16/01/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90158-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infrestrutura (SIASGnet - 15/01/2026) 155007-26443-2026NE800001