DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011600056 56 Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EBSERH - FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 155901 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 23762.012242/2023-24. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 48.673.158/0001-59 - LU C A S BORGES BEARDI. Objeto: Reajuste do contrato nº 014/2024, com efeitos financeiros a partir de 14/10/2025, para item 1 - serviço e manutenção técnica em ema com dedicação exclusiva de mão de obra, devido ao reajustes no módulo 5: insumos diversos da planilha (54640327), conforme parecer - sei 148 (54646081) e despacho - sei 56964750com, o presente apostilamento o valor mensal estimado da contratação passará a ser de r$ 149.722,28 (cento e quarenta e nove mil setecentos e vinte e dois reais e vinte e oito centavos) e o valor anual total estimado passará a ser de r$ 1.796.667,37 (um milhão, setecentos e noventa e seis mil seiscentos e sessenta e sete reais e trinta e sete centavos),. Vigência: 14/10/2024 a 13/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.796.667,37. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2026 - UASG 155012 Nº Processo: 23525.012805/2022-04. Não se Aplica Nº 3/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE M O R A ES . Contratado: 35.457.861/0001-88 - RECICLA - ASSOCIACAO CAPIXABA DE RECICLAG E M . Objeto: A coleta dos resíduos recicláveis descartados no hospital universitário cassiano antônio moraes - hucam, situado na av. Marechal campos, nº 1.355, bairro santa cecília, vitória/es, para fins de reciclagem.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 09/02/2026 a 09/02/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 155012 Nº Processo: 23525.006543/2023-11. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 00.308.141/0001-76 - CONNECTCOM TELEINFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato original, em decorrência da solicitação da contratada em conjunto com a unidade de infraestrutura, suporte e segurança de tecnologia da informação, setor de tecnologia da informação e saúde digital.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 04/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 155012 Nº Processo: 23525002933202584. Objeto: Contratação de empresa especializada no desenvolvimento de Projetos de Engenharia e Arquitetura Hospitalar no Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (HUCAM-UFES), filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) . Total de Itens Licitados: 35. Edital: 16/01/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-3-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 15/01/2026) 155012-26443-2026NE800218 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90114/2025 - UASG 155012 Nº Processo: 23525016070202522. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS - PROCTOLOGIA. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 16/01/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90114-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES Agente de Licitação (SIASGnet - 15/01/2026) 155012-26443-2026NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.016872/2025-63. Inexigibilidade Nº 1/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 04.937.243/0008-88 - OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço continuado de manutenção de equipamentos médicos da marca olympus (videogastroscópio e videocolonoscópio) do hospital universitário da universidade federal de sergipe (hu-ufs), para prestação de manutenção corretiva e preventiva, com aplicação de peças, quando necessário, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2026 a 31/01/2027. Valor Total: R$ 201.600,00. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2025 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.018629/2024-07. Pregão Nº 90063/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 23.151.775/0001-63 - NUTRIRE COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de dietas enterais especializadas e suplementos e módulos nutricionais para o hu, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2026 a 12/01/2027. Valor Total: R$ 1.008,00. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2025 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.018629/2024-07. Pregão Nº 90063/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 18.656.923/0003-23 - SERVNUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de dietas enterais especializadas e suplementos/módulos nutricionais, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2026 a 12/01/2027. Valor Total: R$ 5.083,20. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2025 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.018629/2024-07. Pregão Nº 90063/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 21.296.343/0001-15 - HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de dietas enterais especializadas e suplementos/módulos nutricionais, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2026 a 12/01/2027. Valor Total: R$ 425,00. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2025 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.018629/2024-07. Pregão Nº 90063/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 29.855.950/0001-80 - CATIVA PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de dietas enterais especializadas e suplementos/módulos nutricionais nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2026 a 12/10/2026. Valor Total: R$ 7.210,00. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2025 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.018629/2024-07. Pregão Nº 90063/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 75.014.167/0001-00 - NUNESFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de dietas enterais especializadas e suplementos/módulos nutricionais nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2026 a 12/01/2027. Valor Total: R$ 6.400,00. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2025 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.018629/2024-07. Pregão Nº 90063/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 05.893.097/0001-22 - CENUT - CENTRO ESPECIALIZADO DE NUTRICAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de dietas enterais especializadas e suplementos/módulos nutricionais, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2026 a 12/01/2027. Valor Total: R$ 19.839,81. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2025 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.018629/2024-07. Pregão Nº 90063/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 31.258.727/0001-05 - NUTROPOLIS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de dietas enterais especializadas e suplementos/módulos nutricionais, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2026 a 12/01/2027. Valor Total: R$ 6.460,00. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 155009 Nº Processo: 23522.039318/2025-53. Pregão Nº 90125/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 00.911.246/0001-15 - OXIGEN COMERCIO, INDUSTRIA E REPRESENTACOES DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Fornecimento de equipamentos de controle de qualidade e imobilização no hub. Vigência de 12 meses, com início em 09/01/2026 e encerramento em 09/01/2027. valor total: r$ 88.917,00.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/01/2026 a 09/01/2027. Valor Total: R$ 88.917,00. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 155009 Nº Processo: 23522037271202593. Objeto: Aquisição de produtos para saúde - materiais específicos para Neurofisiologia, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário de Brasília - UNB, conforme o Pregão 90.001/2026.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 16/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90001- 2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet.. MARCOLINA MARIA DE JESUS CASTRO Agente de Compras (SIASGnet - 15/01/2026) 155009-26443-2026NE800039 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 155009 Nº Processo: 23522037050202515. Objeto: Aquisição de produtos para saúde - materiais para endoprótese e neurologia intervencionista (OPMEs), a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme o Pregão 90.002/2026.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 16/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet.. MARCOLINA MARIA DE JESUS CASTRO Agente de Compras (SIASGnet - 15/01/2026) 155009-26443-2026NE800039