DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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II) Considerando todos os fatos e evidências que constam dos autos, foi decretada à empresa a imposição da sanção de MULTA MORATÓRIA DE R$ 54,27 (cinquenta e quatro reais e vinte e sete centavos). III) Em face de a empresa autuada se encontrar em lugar incerto e não sabido, notifica-se o responsável legal, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para, querendo, apresentar RECURSO administrativo no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no artigo 111 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. A peça recursal deverá dirigida à Gerência Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo e-mail: [email protected], ou em meio físico, no endereço Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Santa Catarina, Juiz de Fora/MG, CEP: 36.036-110, aos cuidados da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos. IV) O processo administrativo encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista ao interessado deverá haver solicitação através do e-mail cadif.hu- [email protected], o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição do RECURSO. Juiz de Fora/MG, 15 de janeiro de 2026. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90003/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23765017613202504. , publicada no D.O.U de 12/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Produtos para Saúde - Insumos com fornecimento de equipamentos em regime de comodato para UHHO (painel de hemácias e reagentes para diagnóstico clínico). Novo Edital: 16/01/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº JUIZ DE FORA - MGEntrega das Propostas: a partir de 16/01/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/01/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RODOLFO CAVALLARI DE FARIA Agente de Contratação (SIDEC - 15/01/2026) 155903-26443-2026NE000123 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 155125 Número do Contrato: 004/2023. Nº Processo: 23541.000303/2022-24. Pregão. Nº 168/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 00.331.788/0027-58 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 15/01/2026. Vigência: 15/01/2026 a 14/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.685.599,16. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000372202581. Objeto: ReGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME), ESPECIFICAMENTE MATERIAIS PARA COLANGIOPANCREATOGRAFIA RETRÓGRADA ENDOSCÓPICA (CPRE), UROLOGIA E PNEUMOLOGIA, PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM- UFSM). Total de Itens Licitados: 53. Edital: 16/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 15/01/2026) 155125-26443-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000370202591. Objeto: ReGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE - DE TESTE INDICADOR QUÍMICO, CANULA PARA CAPNOGRAFIA, ESCOVA PARA COLPOCITOPATOLOGIA, COMPRESSA ESTÉRIL, COLAR CERVICAL, SUPORTO PARA ROLO DE LENÇOL DESCARTAVEL, MÁSCARA FACIAL PARA PREMATURO, ESPÉCULOS ENTRE OUTROS INSUMOS HOSPITALARES.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 16/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 15/01/2026) 155125-26443-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000352202518. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de insumos para a Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado do HUSM-EBSERH. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 16/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 15/01/2026) 155125-26443-2026NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2026 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000304202511. Objeto: LoCAÇÃO DE CENTRÍFUGAS, DISPENSADORES, PIPETADORES E INCUBADORAS COM FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA A UNIDADE DE HEMOTERAPIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM- UFSM). Total de Itens Licitados: 31. Edital: 16/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90018-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l , prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 15/01/2026) 155125-26443-2026NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2026 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000411202540. Objeto: PrESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMUNOFENOTIPAGEM PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90016-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 15/01/2026) 155125-26443-2026NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2026 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000244202537. Objeto: PrESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E BATERIAS, PARA OS EQUIPAMENTOS DE ALIMENTAÇÃO ININTERRUPTA (NOBREAKS) ASSISTIDOS PE LO SETOR DE INFRAESTRUTRURA FÍSICA (SIF), LOCALIZADOS NO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS (DATA CENTER) E SERVIÇO DE HEMODINÂMICA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 13. Edital: 16/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90017-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 15/01/2026) 155125-26443-2026NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EM SÃO LUÍS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90005/2026 - UASG 155010 Nº Processo: 23523019701202402. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma, envolvendo a retirada do piso existente e a posterior execução de dos serviços de fornecimento e instalação de piso em manta vinilica antiderrapante nas rampas de circulação, Acesso Nutrição, Acesso Recepção, da Unidade Presidente Dutra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-3-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender as especificações contidas no Edital e seus anexos.. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIASGnet - 15/01/2026) 155010-26443-2026NE800550 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 155010 Nº Processo: 23523045911202529. Objeto: Aquisição de material farmacológico, do tipo: gases medicinais - AR Medicinal. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender as especificações contidas no Edital e seus anexos. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIASGnet - 15/01/2026) 155010-26443-2026NE800550 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155912 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23771.001248/2023-67. Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 14.768.911/0001-78 - HIGICLEAN TECNOLOGIA EM HIGIENIZACAO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração quantitativa e qualitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 1,21% (um vírgula vinte e um por centro) do valor inicial atualizado do contrato, correspondendo ao valor mensal de R$ 2.738,48 (dois mil setecentos e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos), perfazendo um valor anual de R$ 32.861,76 (trinta e dois mil oitocentos e sessenta e um reais e setenta e seis centavos).. Vigência: 16/01/2026 a 12/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.257.659,42. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).