DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011600058 58 Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155912 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23771.000443/2023-70. Pregão. Nº 42/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 11.730.274/0001-52 - GRAN FORTE SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/02/2026 e encerramento em 01/02/2027, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.464,60. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155912 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23771.003855/2023-61. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, compreendendo o valor anual de R$ 30.000 (trinta mil reais). Vigência: 01/02/2026 a 18/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 155023 Nº Processo: 23539038216202531. Objeto: Aquisição de itens fracassados e desertos das Licitações Eletrônicas nº 90.049/2025 (materiais para laboratório de anatomia patológica) e nº 90.047/2025 (exames laboratoriais e insumos para microbiologia, imunologia e consumíveis).. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 16/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIS COELHO FERNANDES Ordenador de Despesas - Subdelegação (SIASGnet - 14/01/2026) 155023-26433-2026NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE COMODATO TERMO DE COMODATO nº 60/2025 Processo Administrativo Licitatório nº 23538.011953/2025-05, Pregão Eletrônico 90.082/2025. 1) MEDICAL LIFE COMERCIO E SERVICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 31.019.309/0001-57. Objeto: Sistema a vácuo para tratamento de feridas; Marca: K.C.I Brasil Importadora e Distribuidora de Produtos Para a Saúde Ltda; Modelo: Sistema de Terapia V.A.C. Valor Total R$ 42.000,00. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155013 Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 23526.026357/2023-99. Pregão. Nº 90026/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 05.937.839/0001-74 - ADS SEGURANCA PRIVADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a)alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de 1 (um) posto de vigilância, em regime de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, o que equivale a 4,7058% (quatro inteiros e sete mil e cinquenta e outo milésimos por cento) do valor inicial atualizado do Contrato - SEI19 (40889987);. Vigência: 15/01/2026 a 02/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.886.388,00. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155900 Número do Contrato: 29/2024. Nº Processo: 23763.003943/2024-43. Pregão. Nº 90051/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 23.018.167/0001-85 - SPECOOPANESTRP04 - SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EM ANESTESIOLOGIA - LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: 1) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (dose) meses, com início na data de 17/01/2026 e encerramento em 16/01/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. 2) o reajuste do valor contratual, conforme especificado na a cláusula 18ª (décima oitava) do termo de referência.. Vigência: 17/01/2026 a 16/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.829.000,81. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155900 Número do Contrato: 30/2024. Nº Processo: 23763.002044/2024-23. Inexigibilidade. Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA U FS C A R . Contratado: 16.861.009/0001-27 - LINET DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALAR. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: 1) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (dose) meses, com início na data de 20/01/2026 e encerramento em 19/01/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. 2) o reajuste do valor contratual, conforme especificado na a cláusula 13ª (décima terceira) do termo de referência.. Vigência: 13/01/2026 a 19/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 256.192,23. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 155900 Número do Contrato: 31/2021. Nº Processo: 23763.000605/2020-26. Pregão. Nº 29/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 19 de janeiro de 2026 e encerramento em 18 de janeiro de 2027, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 19/01/2026 a 18/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.546.960,24. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 155913 Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 23820.002874/2022-67. Pregão. Nº 281/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 07.886.485/0001-01 - FECHADURAS COMBATE - COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/05/2026 e encerramento em 02/05/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 02/05/2026 a 02/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 979.873,44. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). FILIAL MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 O Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado parcial do Pregão Eletrônico nº 90037/2025. Foi considerada vencedora a empresa: VIZZEN COMERCIO E SERVICO EM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ 32.986.160/0001-48, Item: 3 (R$ 5.400,00). RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS Agente de Licitação SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 155008 Nº Processo: 23477.021465/2025-60. Pregão Nº 90125/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 00.911.246/0001-15 - OXIGEN COMERCIO, INDUSTRIA E REPRESENTACOES DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Fornecimento de equipamentos de controle de qualidade e imobilização conforme condições e quantidades destinadas aos hospitais universitários federais da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2027. Valor Total: R$ 39.434,00. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.000850/2026-41. Pregão Nº 90087/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 05.743.288/0001-08 - HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Fornecimento de equipamento de suporte materno-infantil conforme condições e quantidades destinadas aos hospitais universitários federais da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2027. Valor Total: R$ 207.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.036308/2025-46. Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 27.343.319/0001-76 - B3M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de obra de engenharia consistente na ampliação da Edificação do Serviço de Hemodinâmica do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí/ EBSERH. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 19/01/2026 a 19/01/2027. Valor Total: R$ 5.284.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.026593/2024-14. Pregão Nº 90087/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 30.321.271/0001-00 - FERNANDA MENDES RIBEIRO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de engenharia consistente em remoção e/ou desmobilização do sistema aéreo de armazenamento de diesel, que inclui emissão de licenças e autorização necessárias, a elaboração do procedimento de retirada e a efetiva remoção de 5 tanques aéreos, conjuntos motobombas, tubulações, acessórios e estruturas civis relacionadas do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), vinculado à Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2026 a 15/07/2027. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.032995/2025-21. Concorrência Nº 90002/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 27.343.319/0001-76 - B3M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução de obras de reforma do laboratório de simulação realística e do centro de pesquisa clínica do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), vinculado à Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 19/01/2026 a 19/01/2027. Valor Total: R$ 1.621.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).