DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Período de Vigência: O contrato vigerá pelo período de doze (12) meses, contados da data do recebimento da autorização do início dos serviços, podendo ser renovado, mediante aditivo, por mais quatro (04) períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário com sessenta (60) dias de antecedência. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 800.750,00 Fundamento Legal: Art. 30, caput , da Lei 13.303/16 e art. 131 Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: FONTE: 1000000000; PROGRAMA DE TRABALHO:12.302.5113.4086.0043.9999; GRUPO DA DESPESA: 349040. Data de Assinatura: 14/01/2026 Empenho: 2026NE504146 de 02/01/2026 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Rudimar Barbosa dos Reis CPF: .460.249-*. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 159948 SEI 23092.000335/2026-99 - LUVA DE PROCEDIMENTO EM VINIL TAMANHO M S/ PO DESCARTAVEL Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 R$ 14.520,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE504242 de 12/01/2026 Autorização: 13/01/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 14/01/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa Processo nº 160035 SEI 23092.000177/2026-77 - AVENTAL FRONTAL COM MANGAS EM NÃO TECIDO TIPO BARBEIRO. IMPERMEÁVEL, BRANCO, COM ELÁSTICO NOS PUNHOS, GOLA CARECA E ALÇAS PARA AJUSTE NA CINTURA. TAMANHO ÚNICO. COM CA OU CERTIFICADO I N M E T R O. Contratado: IWR COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 17.253.781/0001-29 R$ 10.680,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE504240 de 12/01/2026 Autorização: 13/01/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 14/01/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa Processo nº 160034 SEI 23092.000325/2026-53 - SERINGA PARA GASOMETRIA HEPARINA LITICA 2 - 3ML Contratado: CIRURGICA SANTA CRUZ COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 14.150,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE504239 de 12/01/2026 Autorização: 13/01/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 14/01/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1668918 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1424185 Contratada: Full Time Logística Ltda CNPJ: 15.865.630/0001-04 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nº do Processo: 156511 SEI HCPA 23092.012763/2024-01 Data da assinatura: 14/01/2026 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 1424185, que tem como objeto serviços de frete aéreo de material biológico e medicamentos, pelo sistema porta-a-porta, por mais 12 meses, a partir de 10 de fevereiro de 2026. Continuam válidas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços básica que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Eduardo Jorge Coelho Goston CPF: .755.706-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1670141 Ao contrato Nº 1090877 Contratada: TOXILAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES LTDA CNPJ: 73.255.390/0001-14 Recurs. Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999. Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nº do Processo: 152879 SEI HCPA 23092.010840/2023-07 Data da assinatura: 14/01/2026 Empenho: 2026NE500352 de 02/01/2026 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 1090877, que tem como objeto a prestação de serviços de análise laboratorial da qualidade do ar no ambiente interno. por mais 12 (doze) meses, a partir de 21 de janeiro de 2026; Reajustar o valor no percentual de 2,2309%, a partir de 21 de janeiro de 2026; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Renato Nesralla Mattar CPF: .946.910-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1668829 Ao contrato Nº 0894352 Contratada: VINISCAR AUTOPEÇAS EIRELI. CNPJ: 02.152.266/0001-85 Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5013.4086.0043.9999. Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nº do Processo: 150996 SEI HCPA 23092.013455/2022-22 Data da assinatura: 13/01/2026 Empenho: 2026NE500291 de 02/01/2026 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade 1- Prorrogar a vigência do contrato nº 0894352, que tem como objeto a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do HCPA, por mais 12 meses, a partir de 25 de janeiro de 2026; 2- Estabelecer que o gestor substituto passará a ser o Senhor Brenno Rossini de Ales. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Carlos Vinicius Sisto Ribeiro CPF: .735.920-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1670097 Ao contrato Nº 0886845 Contratada: SPS MONTAGENS INDUSTRIAIS COMERCIO E SERVIÇS EIRELI ME. CNPJ: 26.686.775/0001-56 Recurs. Financ.: Fonte n° 8150015275; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5013.4086.0043.9999. Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Nº do Processo: 150862 SEI HCPA 23092.012705/2022-15 Data da assinatura: 13/01/2026 Empenho: 2026NE500288 de 02/01/2026 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade 1- Prorrogar a vigência do contrato nº 0886845, que tem como objeto a prestação de serviços continuados de instalações hidrossanitárias, sob demanda, conforme especificações constantes no termo de referencia, por mais 12 meses, a partir de 13 de fevereiro de 2026; 2 - Reajustar os valores no percentual de 4,4618%, a partir de 13 de fevereiro de 2026; 3- Estabelecer que a garantia de 5% do valor anual passará a ser de R$ 165.455,46; 4- Estabelecer que a gestora do contrato será a Senhora Daniela Bandeira Horvath Bertolin e a gestora substituta a Senhora Paula Juliana Silva Bittencourt. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Carlos Alberto da Silva CPF: .180.540-*. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0002/26 - Prestação de serviços de fornecimento e instalação de portas de madeira sob medida, por demanda Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/02/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 10/02/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0013/26 - Registro de Preços de Fornecimento de material médico hospitalar - filtro hemácias / plaquetas para remoção de leucócitos em bancada. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/01/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 29/01/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0902/25 - Registro de Preços de Fornecimento de dietas enterais e fórmulas infantis Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 03/02/2026, às 13:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 03/02/2026, às 14:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0941/25 - Registro de Preços de Aquisição de caneta dosimétrica Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/01/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 29/01/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0963/25 - Prestação de Serviços de certificação de capelas de exaustão e fluxo laminar e áreas limpas, testes de recuperação em ambientes limpos e manutenção corretiva das capelas com fornecimento de peças Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/02/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 10/02/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0973/25 - Registro de Preços de Fornecimento de medicamentos diversos Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 03/02/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 03/02/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0975/25 - Registro de Preços de Fornecimento de medicamentos diversos Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/01/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 29/01/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0990/25 - Registro de Preços de Fornecimento de medicamentos manipulados Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/01/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 29/01/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 15 de janeiro de 2026 PATRICIA CARDOSO KRUGER Coordenadora da Comissão de Licitações