DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O resultado final do Edital 19/2025 encontra-se disponível no site da CAPES: https://www.gov.br/capes/pt-br. DENISE PIRES DE CARVALHO EDITAL Nº 2/2026 PROGRAMA BOLSA DE ATRATIVIDADE E FORMAÇÃO PARA A DOCÊNCIA - PÉ-DE-MEIA L I C E N C I AT U R A S Processo: 23038.011044/2025-08 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, instituída como Fundação Pública pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, regida pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, neste ato representada por sua Presidente, torna pública a seleção de estudantes e os procedimentos relativos à Bolsa de Atratividade e Formação para a Docência - Pé-de-Meia Licenciaturas, nos termos deste edital, da Lei nº 15.344, de 12 de janeiro de 2026, do Decreto nº 12.358, de 14 de janeiro de 2025, da Portaria CAPES nº 6, de 15 de janeiro de 2025, e da Portaria nº 220, de 13 de agosto de 2025. O Edital completo está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO EDITAL NOTIFICAÇÃO A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito , solicite parcelamento ou ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: [email protected]. Além disso, comunicamos que os valores do débito são atualizados mensalmente e manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência na CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito (SAPIENS Dívida), nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital. DENISE PIRES DE CARVALHO Presidente da CAPES ANEXO I . . CPF - Nome do responsável .*.263.066- - DANILLO LOPES NUNES . . Processo administrativo .[SEI 23038.008962/2019-01] . . Origem do débito .Programa: DS e NA: [SEI 2726729] . . Valor original do débito .R$ 46.200,00 . . Valor atual do débito .R$ 73.326,73 . . Data da atualização .24/11/2025 DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .LINCOLN MUNIZ ALVES .XXX.411.924-XX .88881.916856/2023-01 .PROEX 2858/2023 .DE: 30/06/2026 PARA: 14/01/2026 .14/01/2026 . .GIOVANA CAMILLO .XXX.615.220-XX .88881.891991/2023-01 .PROAP 1799/2023 .DE: 30/06/2026 PARA: 15/01/2026 .15/01/2026 DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETORIA DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Assinatura . .MARIA SUELI SOARES FELIPE .XXX.356.791-XX .88881.711976/2022-01 .COFECUB 120/2023 .DE: 84.660,00 PARA: 75.521,00 .14/01/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETORIA DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .MARIA SUELI SOARES FELIPE .XXX.356.791-XX .88881.711976/2022-01 .COFECUB 120/2023 .DE: 31/12/2026 PARA: 31/12/2025 .14/01/2026 FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 5/2026 PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços n° 004/2025 - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa MALHARIA ATLÂNTICO LTDA EPP. Inscrita no CNPJ sob o nº 03.892.344/0001- 40. considerando o resultado do Pregão SRP nº 018/2023 e do Saldo de Ata de Registro de Preços nº 001/2024 integrante do Processo FUNDAJ nº 23130.0000454/2023-03, têm entre si justo e avençado o presente aditivo ao contrato nº 004/2025 - PROCURADORIA, consoante as cláusulas e condições seguintes: O presente Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 004/2025 - PROCURADORIA, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e consoante as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.0000454/2023-03 - PROCURADORIA. Data da assinatura, 14/01/2026. Vigência, 24/01/2026 a 23/01/2027. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 536/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.126996/2025-66. Dispensa Nº 536/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - F U B / D F. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "projeto reverde-saúde climatica", oriundo do termo de execução descentralizada, celebrado entre o ministério da saúde e a universidade de brasília, em 31 de dezembro de 2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).