DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 13/01/2026 a 12/01/2031. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Cristiane Ferreira Ramos (representante legal da empresa) DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 1/2026, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições e características a seguir: Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 / Unidade Acadêmica: Faculdade de Educação / Edital de Abertura nº 014/2024 / Vaga: 1 (uma) e formação de cadastro reserva / Classe, Denominação e Regime: "A", Assistente e Dedicação Exclusiva / Área: Educação. Conforme disposto na Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025. Ampla Concorrência: . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO FINAL . .01 .DAIANE APARECIDA ARAÚJO DE OLIVEIRA .9,45 . .02 .RAFAELLA LIRA SILVA DOS SANTOS DE VASCONCELOS .8,74 Vaga destinada a candidatos(as) negro(as): . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO FINAL . .Não houve candidatos(as) aprovados(as) Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência: . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO FINAL . .Não houve candidatos(as) aprovados(as) PETERSON GÓES SILVA Decano de Gestão de Pessoas DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: Memorando de entendimento Processo: 23106.048577/2025-86 Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) e Universidad Tecnológica del Chocó "Diego Luis Córdoba" Objetivo: Protocolo de intenções para cooperação em atividades de ensino, pesquisa e extensão. Assinatura: 22/12/2025. Vigência: de 22/12/2025 a 22/12/2030 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 23106.094000/2024-65 Partícipes: Universidade de Brasília (UnB), a Fundação de Empreendimento Científicos e Tecnol[ogicos (FINATEC) e a Jiangsu Bioperfectus Technologies Co., Ltd. (Jiangsu Bioperfectus) Objeto: O 1º termo aditivo visa a alteração da Cláusula 8.1 (Terminação) do Contrato de Prestação de Serviços (CPS) nº 1, visando a prorrogação do prazo de execução do projeto/serviços. Fica alterado o prazo de vigência e execução do Contrato de Prestação de Serviços (CPS) nº 1,que passa a ter seu encerramento previsto para o dia 31 de dezembro de 2027. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 05/01/2026. Vigência atualizada: de 20/07/2023 até 31/12/2027. O Sr. Gladston Luiz da Silva (Secretário da INT/UnB), o Sr.Daniel Monteiro Rosa (Diretor - Presidente da FINATEC) e o Sr. Kwok Fai Joseph Chow (Vice-Presidente da Jiangsu Bioperfectus). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DIVISÃO DE PARCERIAS DA INOVAUFABC EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 23006.008203/2020-41; ESPÉCIE: Termo aditivo Nº 3 ao TCTC Nº 02/2021, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06, a Prefeitura Municipal de Santo André - CNPJ 46.522.942/0001-30 e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP - CNPJ 18.720.938/0001-41. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência, conforme previsto na Cláusula Sétima do TCTC nº 02/2021, por mais 06 (seis) meses, a contar de 18/01/2026, em conformidade com o cronograma previsto no Anexo I, que é parte integrante deste instrumento, sem o acréscimo de recursos financeiros. COORD: Luciana Pereira. ASSINATURA: 15/01/2026. SIGNATÁRIOS: UFABC - Chefe de Gabinete - Simone Aparecida Pellizon; PMSA - Prefeito - Gilvan Ferreira de Souza Junior e FUNDEP - Presidente - Jaime Arturo. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 154215 Nº Processo: 23125.024500/2025-92. Dispensa Nº 73/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de apoio e desenvolvimento ao ensino, pesquisa e extensão universitária no acre - fundape com a finalidade de dar apoio a gestão administrativa e financeira o projeto nº 66/2025 - sipac - extensão - curso de capacitação intitulado "tecnologias e conhecimentos: protagonismo discente" com recusos da ifes.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/01/2026 a 14/03/2027. Valor Total: R$ 565.142,00. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154215 Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 23125.013030/2024-51. Concorrência. Nº 90001/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 11.365.404/0001-03 - CONSTRUTORA NALDO BEZERRA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato n° 013/2025 - unifap, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para conclusão do remanescente do prédio da farmácia escola, macapá-ap, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 07/01/2026 a 07/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.989.999,00. Data de Assinatura: 07/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154215 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23125.023291/2023-06. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a renovação do prazo de vigência do contrato n° 01/2024, bem como o acréscimo de 25% de seu valor inicial. Vigência: 10/01/2026 a 10/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.208.540,78. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154041 Número do Contrato: 212/2025. Nº Processo: 23115.020331/2025-31. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração da cláusula primeira - da origem do contrato, com base no despacho decisório 16 (1764142) e conforme deliberação interna do programa e justificativa de adequada gestão acadêmica, administrativa e financeira da turma especial de mestrado acadêmico para procuradores da pge-ma, objeto do convênio nº 6/2025 e do contrato nº 212/2025. Onde se lê: "conforme encaminhado pelo professor paulo roberto barbosa ramos, coordenador do projeto". Leia- se: "cuja coordenadora é a profa. Dra. Edith maria barbosa ramos.". Vigência: 28/11/2025 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 468.000,00. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1761064/2026 PROCESSO N.º 23115.014339/2025-68 LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: EDNA DA SILVA MACHADO RODRIGUES. Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 110/2025. DATA DA ASSINATURA: 14 de janeiro de 2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.106517/2025-75. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 12.477.490/0002-81 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do Registro de Preços, para a aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores sobressalentes, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/01/2026 a 13/01/2027. Valor Total: R$ 94.052,00. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).