DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011600062 62 Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.074019/2023-94 Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Nº 001/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, a Empresa Sumitomo Corporation Do Brasil S.A e Interveniência Da Fundação De Apoio E Desenvolvimento Da Ufmt - Fundação Uniselva. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Décima Primeira - Da Vigência e da Prorrogação do instrumento original. CLÁUSULA SEGUNDA ADITIVA - DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA ORIGINAL 2.1.Os PARCEIROS acordam prorrogar a vigência, estabelecida na Cláusula Décima Primeira Original, para constar conforme segue: "11.1. - O prazo de vigência do presente Acordo fica prorrogado até 19/06/2027, desde que não desvirtue seu objeto, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, respeitadas as condições prescritas na Lei Federal nº 14.133/2021." Assinatura: 24/12/2025. Vigência: até 19/06/2027. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, José Jaconias da Silva, Diretor Geral da Fundação UNISELVA e Ryosuke Yanagu, representante legal da empresa Sumitomo Corporation do Brasil S.A. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 154054 Número do Contrato: 71/2023. Nº Processo: 23104.024648/2023-11. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 30.807.045/0001-33 - BMV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses corridos, com início 06/02/2026 e término em 06/05/2026. 1.2 - o presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados.. Vigência: 06/02/2026 a 06/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.620,86. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154046 Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 23109.012029/2023-26. Dispensa. Nº 28/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 04.276.973/0001-09 - EPSG EMPRESA DE PORTARIA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 029/2023, por 3 (três) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 16/01/2026 a 16/04/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/01/2026 a 16/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 435.547,95. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 154046 Nº Processo: 23109014917202545. Objeto: Aquisição de equipamentos (notebooks) para desenvolvimento de projetos na PROINFRA, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/01/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro -, - Ouro Preto/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154046-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Portal de Compras do Governo Federal e as especificações constantes no termo de referência deste edital, prevalecerão as últimas.. ROSIMAR APARECIDA DA FONSECA Pregoeira (SIASGnet - 15/01/2026) 154046-15263-2025NE999999 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao convênio 30/2023. Processo nº: 23110.007481/2023-37. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00, MUNICÍPIO DE PELOTAS, CNPJ 87.455.531/0001-57 e FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILV E I R A CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: A prorrogação de prazo em 12 meses, a contar de 02/01/2026 a 01/01/2027. Data da assinatura: 30/12/2025. Ursula Rosa da Silva - Reitora EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Processo nº: 23110.007960/2025-15 PARCEIRA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ 92.242.080/0001-00, PARCEIRA: MEDICAL HEMP BRASIL LTDA, CNPJ: 44.404.883/0001-70, INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ 03.703.102/0001-61. Objeto: O presente acordo de parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto de Estímulo à Inovação intitulado "SisNano Canabinóides: Desenvolvimento de Hidrogéis à Base de PLGA/CBD e PLGA/CBG para Aplicações em Regeneração Tecidual Odontológica. Fundamento Legal: Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses. Valor: R$ 24.000,00 (Recurso Financeiro Empresa) + R$ 240.250,00 (UFPel/CNPq)(Recurso Econômico) = R$ 264.250,00. Data de assinatura: 15/01/2026. Vinícius Farias Campos Superintendente de Inovação e Desenvolvimento Interinstitucional (INOVA) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154048 Número do Contrato: 55/2023. Nº Processo: 23111.062876/2023-96. Pregão. Nº 28/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: A prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de prestação de serviços nº 55/2023, conforme previsto em sua cláusula segunda e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 16/01/2026 a 16/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.753,59. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 154048 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 23111.015220/2020-15. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 08.644.690/0001- 23 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: A repactuação de valores inicialmente contratados de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho pi000015/2025 e reajuste dos insumos de 4,83%, conforme processo ufpi n° 23111.043756/2020-14.. Vigência: 13/03/2020 a 13/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.544.701,80. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 154042 Nº Processo: 23116011571202534. Objeto: Fornecimento de refeições no Restaurante Universitário CCMar. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154042-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO FIGURELLI PEREZ Diretor de Administração de Material (SIASGnet - 14/01/2026) 154042-15259-2026NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/DAP/ 2025- ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR. PROCESSO Nº: SEI nº 23118.014335/2025-50 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO: ROSANE CORTEZ DA SILVA ELHAGE CFP: 966.XXX.XXX-15 OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto. REGIME: 20 (vinte) horas semanais (T-20). FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato. VIGÊNCIA: Por 2 (dois) meses e 25 ( vinte e cinco) dias, a partir de 30.12.2025 (Período de 30.12.2025 a 24.03.2026) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154080 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23129.023574/2023-18. Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA . Contratado: 17.481.655/0001-21 - CONSTRUTEC ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 17/01/2026 até 17/01/2027, com fundamento no art. 111 da lei nº 14.133/2021. reajustar o valor do contrato, em razão do decurso do interregno anual, nos termos da cláusula sétima do contrato originário, mediante a aplicação do índice nacional de custo da construção - incc, conforme critérios e valores detalhados neste instrumento.. Vigência: 17/01/2026 a 17/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.054.750,01. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 153/2025 (PETROBRAS Nº 50.0132979.25.9) - UASG 154049 Nº Processo: 23112.034763/2025-59. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 33.000.167/0819-42 - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. Interveniente: 66.991.647/0001-30 - FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Objeto: União de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Abordagens avançadas para biorredução de CO2". (Termo de Cooperação PETROBRAS nº 0050.0132979.25.9). Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/12/2025 a 15/06/2028. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). EXTRATO DE RESCISÃO DO ACORDO DE COOPERÇÃO INSTITUCINAL (ACI) Nº 63/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.032480/2024-91. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Rescisão consensual entre as partes do acordo de cooperação institucional nº 063/2025 que firmaram em 28/05/2025 para a execução do projeto de extensão intitulado "Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão e Tecnologias da Sustentabilidade (EAD)[2025]", coordenado pela Profa. Dra. Roberta Averna Valente Botezelli Tolini, do Departamento de Ciências Ambientais. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Data de Rescisão: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO: Giovana Alonso Botega. RESCISÃO: a partir de 15/01/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico no Colégio de Aplicação da UFSCar do Centro de Educação e Ciências Humanas, do Campus São Carlos. REFERÊNCIA: 23112.026693/2024-84. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2024. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Profª. Drª. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora e Giovana Alonso Botega.