DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011600063 63 Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL DE 15 DE JANEIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, por meio da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - PROGP, torna público o presente Edital de Abertura que estabelece as diretrizes para a realização de Processo Seletivo Simplificado (PSS) de provas e títulos, destinado à contratação de Professor Substituto para a UFSJ, de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/1993, na Orientação Normativa SRH nº 5/2009, na Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI Nº 261, de 27 de junho de 2025, o Decreto nº 12.536, de 27 de junho de 2025, no Decreto nº 7.485/2011, no Decreto nº 8.259/2014, no Decreto nº 9.508/2018 e no Decreto nº 9.739/2019, RESOLUÇÃO Nº 013, de 11 de outubro de 2023, com validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período., conforme as informações a seguir: Quadro 1: DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL/ HABILITAÇÃO EXIGIDA . Número PSS Área de Atuação .Vagas .Regime de trabalho .Unidade de Lotação Processo .Requisito de escolaridade . . . .Número .Origem . . . . .PSS 001/2026 ANEXO III .Estudos Linguísticos em Língua Inglesa .01 .Afastamento para realização de pós- doutorado com previsão de encerramento em 28/02/2027 .Até 40 (quarenta) horas semanais .Departamento de Letras, Artes e Cultura - DELAC [email protected] 23122.000477/2026-51 .Graduação em Licenciatura em Letras (Inglês) ou Graduação em Licenciatura em Letras (Inglês) com especialização, mestrado ou doutorado em Letras, ou em Linguística, ou em Linguística Aplicada . . PSS 002/2026 ANEXO IV . Tecnologia e Utilização de Produtos Florestais .01 .Nomeação para Pró-Reitor, sem previsão de encerramento .Até 40 (quarenta) horas semanais . Departamento de Engenharia Florestal - DEFLO [email protected] 23122.000644/2026-64 .Mestrado em Ciência Florestal ou Recursos Florestais ou Ciência e Tecnologia da Madeira ou Engenharia Florestal com área de concentração em "Tecnologia de Produtos Florestais" ou áreas afins . . 01 das vagas será reservada para PPIQ, conforme subitem 4.2 do Edital de Abertura. Atribuições: Ministrar aulas nos cursos oferecidos na UFSJ, em disciplinas ligadas à área de formação ou afins exigida no Edital, além de desempenhar outras atividades correlatas. As inscrições serão recebidas através do endereço eletrônico https://sigrh.ufsj.edu.br/sigrh/public/home.jsf (Acessar o Menu Concursos), no período de 20 de janeiro de 2026 a 02 de fevereiro de 2026. Valor: R$ 30,00. Duração prevista do contrato: a duração do contrato será de acordo com a origem da vaga disponível no edital. A prorrogação do contrato é permitida desde que o período total do contrato não exceda 2 (dois) anos, conforme Lei nº 8.745/1993. Remuneração: . .Regime de trabalho .Vencimento Básico (R$) .Retribuição por titulação (R$) .Total (R$) . 20 horas semanais 3.090,43 . Aperfeiçoamento: 154,52 .3.244,95 . . Especialização: 309,04 .3.399,47 . . Mestrado: 772,61 .3.863,04 . . . . Doutorado: 1.777,00 .4.867,43 . 40 horas semanais 4.326,60 . Aperfeiçoamento: 324,49 .4.651,09 . . Especialização: 648,99 .4.975,59 . . Mestrado: 1.622,47 .5.949,07 . . . . Doutorado: 3.731,69 .8.058,29 Ao valor da remuneração será acrescido de auxílio-alimentação e de auxílio- transporte, nos termos da legislação vigente. O inteiro teor do edital, bem como avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo simplificado estão disponíveis no endereço eletrônico https://sigrh.ufsj.edu.br/sigrh/public/home.jsf, acessando o menu Concursos. LUCAS RESENDE AARÃO Pró-reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SETOR DE CONVÊNIOS E APOIO A PROJETO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 079/2025. Processo: 23122.023192/2025-16. PROPONENTE: Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ. PARTÍCIPE: JARDIM TERAPEUTICO - Associação para o Desenvolvimento Sustentável da Cannabis Medicinal, CNPJ: 58.467.248/0001-47. OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica para desenvolvimento de Pesquisa Científica e Desenvolvimento de produtos à base de cannabis para associados com indicação terapêutica, a ser executado na UFSJ, conforme especificações no Projeto e Plano de Trabalho. AMPARO LEGAL: Leis 12.527/2011, 13.019/2014, 13.709/2018, 14.133/2021, Resolução 017/2023/CONSU/UFSJ, Decretos 11.531/2023, 7.203/2010, Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025, e demais legislações correlacionadas à política pública e suas alterações. VIGÊNCIA: 23/12/2025 a 23/12/2026. SIGNATÁRIOS: Pela UFSJ, a Reitora em exercício Profa. Dra. Rosy Iara Maciel de Azambuja Ribeiro; Pela Partícipe, Keffin Galvão Cesar Gracher. Data de assinatura: 23/12/2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 083/2025. Processo: 23122.023439/2025-96. PROPONENTE: Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ. PARTÍCIPE: Santa Casa da Misericórdia de São João Del-Rei, CNPJ: 24.729.097/0001-36. OBJETO: Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de São João Del-Rei e a Santa Casa da Misericórdia para criar o Programa de Pós-Gradução Lato Sensu de Residência Médica em Pediatria, conforme Plano de Trabalho constante no processo. AMPARO LEGAL: Leis 8.958/1994, 13.709/2018, 14.133/2021; Resolução 017/2023/CONSU/UFSJ; Decretos 7.203/2010, 7.423/2010, suas alterações e demais legislações pertinentes. VIGÊNCIA: 08/01/2026 a 08/01/2029. SIGNATÁRIOS: Pela UFSJ, a Reitora em exercício Profa. Dra. Rosy Iara Maciel de Azambuja Ribeiro; Pela Partícipe, Agostinho Simões Coelho. Data de assinatura: 08/01/2026. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 083/2025. Processo: 23122.023439/2025-96. PROPONENTE: Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ. PARTÍCIPE: Santa Casa da Misericórdia de São João Del-Rei, CNPJ: 24.729.097/0001-36. OBJETO: Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de São João Del-Rei e a Santa Casa da Misericórdia para criar o Programa de Pós-Gradução Lato Sensu de Residência Médica em Pediatria, conforme Plano de Trabalho constante no processo. AMPARO LEGAL: Leis 8.958/1994, 13.709/2018, 14.133/2021; Resolução 017/2023/CONSU/UFSJ; Decretos 7.203/2010, 7.423/2010, suas alterações e demais legislações pertinentes. VIGÊNCIA: 08/01/2026 a 08/01/2029. SIGNATÁRIOS: Pela UFSJ, a Reitora em exercício Profa. Dra. Rosy Iara Maciel de Azambuja Ribeiro; Pela Partícipe, Agostinho Simões Coelho. Data de assinatura: 08/01/2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 154050 Número do Contrato: 77/2024. Nº Processo: 23113.026739/2023-74. Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 40.567.546/0001-43 - P C MELHOR LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 30 (trinta) dias e suspender a vigência por 48 (quarenta e oito) dias, de 13/01/2026 à 01/03/2026, com reinício da contagem do prazo contratual em 02/03/2026 e término da vigência em 02/04/2026. Vigência do aditivo: 13/01/2026 a 02/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 436.670,72. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação de Penalidade e Encaminhamento de GRU; À Senhora, Vitoria Teixeira de Oliveira, Representante da empresa VITORIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA - ME (MV REPRESENTAÇÕES) - CNPJ: 33.992.679/0001-00, AV PROTASIO ALVES, Nº 1981 - SALA 306, BAIRRO PETROPOLIS, PORTO ALEGRE - RS, CEP: 90410-001; Ref.: Processo Administrativo nº 23113.039062/2025-04 - Apuração de Responsabilidade; "Prezados, De ordem do Coordenador em exercício-COMAT/PROAD/UFS, Senhor Franklin Matos Chagas, informamos que, em continuidade às comunicações relativas ao Processo Administrativo nº 23113.039062/2025-04 - Apuração de Responsabilidade, anexamos a este e-mail: Guia de Recolhimento da União (GRU) relativa à multa aplicada de 10% (dez por cento) sobre o valor estimado do(s) item(s) prejudicado(s) pela conduta do licitante, com vencimento em 03/02/2026; Cópia integral do processo de apuração de responsabilidade para análise das considerações expostas. A empresa foi notificada das penalidades, tendo sido assegurados os prazos legais para defesa e recurso, sem manifestação no período previsto. Reforçamos a necessidade de pagamento da GRU até a data de vencimento indicada e solicitamos o envio do comprovante de pagamento para este endereço eletrônico, para fins de registro e juntada aos autos do processo. O não recolhimento do valor no prazo assinalado poderá ensejar a inscrição em dívida ativa, bem como outras consequências previstas na legislação aplicável. Permanecemos à disposição para esclarecimentos adicionais." Destacamos que esta notificação foi enviada no dia 15 de janeiro de 2026 para o endereço de e-mail ([email protected]) da empresa cadastrado no SICAF e na proposta junto com a cópia integral do processo de apuração de responsabilidade para análise das considerações expostas. Por fim, a empresa pode acessar informações públicas relacionadas à Apuração de Responsabilidade - COMAT/UFS através do link: (https://comat.ufs.br/pagina/27933-apuracao-de-responsabilidade). FRANKLIN MATOS CHAGAS Coordenador de Recursos Materiais - Comat/Ufs Em Exercício EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação de Penalidade e Encaminhamento de GRU; Ao Senhor, Leonardo Calazans Costa, Representante da Empresa CENTRÃO DA ELETRICIDADE LTDA - CNPJ: 03.189.468/0001-64, TRAVESSA SANTO ANTÔNIO, Nº 03, BAIRRO CENTRO, CEP: 49.010- 700 ARACAJU /SE, Ref.: Processo Administrativo nº 23113.034754/2025-58 - Apuração de Responsabilidade, "Prezados, De ordem do Coordenador em exercício- COMAT/PROAD/UFS, Senhor Franklin Matos Chagas, informamos que, em continuidade às comunicações relativas ao Processo Administrativo nº 23113.034754/2025-58 - Apuração de Responsabilidade, anexamos a este e-mail: Guia de Recolhimento da União (GRU) relativa à multa aplicada de 10% (dez por cento) sobre o valor estimado do(s) item(s) prejudicado(s) pela conduta do licitante, com vencimento em 03/02/2026; Cópia integral do processo de apuração de responsabilidade para análise das considerações expostas. A empresa foi notificada das penalidades, tendo sido assegurados os prazos legais para defesa e recurso, sem manifestação no período previsto. Reforçamos a necessidade de pagamento da GRU até a data de vencimento indicada e solicitamos o