DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011600064 64 Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 envio do comprovante de pagamento para este endereço eletrônico, para fins de registro e juntada aos autos do processo. O não recolhimento do valor no prazo assinalado poderá ensejar a inscrição em dívida ativa, bem como outras consequências previstas na legislação aplicável. Permanecemos à disposição para esclarecimentos adicionais". Destacamos que esta notificação foi enviada no dia 15 de janeiro de 2026 para o endereço de e-mail ([email protected]) da empresa cadastrado no SICAF e na proposta junto com a cópia integral do processo de apuração de responsabilidade para análise das considerações expostas. Por fim, a empresa pode acessar informações públicas relacionadas à Apuração de Responsabilidade - COMAT/UFS através do link: (https://comat.ufs.br/pagina/27933-apuracao-de- responsabilidade). FRANKLIN MATOS CHAGAS Coordenador de Recursos Materiais - Comat/Ufs Em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 154050 Nº Processo: 23113043751202513. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de mobiliário para atender os diversos setores e unidades acadêmicas e administrativas da Universidade Federal de Sergipe (UFS), em conformidade com o PCA-2024 e PCA-2025.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 16/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO AUGUSTO SILVA FONTES Pregoeiro (SIASGnet - 15/01/2026) 154050-15267-2026NE001111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 154419 Nº Processo: 23101.009376/2025-11. Pregão Nº 90015/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 39.872.237/0002-89 - PAIVA LOGISTICA DE CARGAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional, internacional e emissão de seguro de assistência em viagem internacional, para a Fundação Universidade Federal do Tocantins, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2026 a 20/01/2031. Valor Total: R$ 3.076.465,40. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.001079/2018-04. Concorrência Nº 90002/2025. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO F R A N C I S CO. Contratado: 18.393.805/0001-08 - JBK SERVICO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do serviço de execução da obra do almoxarifado de reagentes da univasf, na cidade de petrolina-pe, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 08/01/2026 a 08/09/2026. Valor Total: R$ 1.109.886,15. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2024-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado AMANDA RAFAELA ALVES MAIA, CPF: *.952.555-. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 73/2024. Vigência: 18/01/2026 até 31/07/2026. Data da Assinatura: 14/01/2026. EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.012341/2025-67. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 34.727.415/0001-83 - C R E SERVICOS E REPRESENTAC AO COMERCIAL LTDA. Objeto: Considerando a situação de inexecução contratual por parte da contratada relatada da exposição de motivos nº 42/2025-dpl, bem como o procedimento ocorrido no bojo do processo nº 23402.012341/2025-67.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 31/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 6/2026 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.918538/2025-57. Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 17.227.422/0001-05 - GERDAU AÇOMINAS S/A. Objeto: Desenvolver o projeto "restauração de ambientes ferruginosos e correlatos". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/01/2026 a 15/06/2029. Valor Total: R$ 466.605,60. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90023/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de 15 (quinze) Licenças de Software AUTOCAD LT 2024, 2 (duas) Licenças de Software Autodesk Revit New Single-user ELD 3- Year Subscription e 1 (uma) Licença do pacote Architecture, Engineering and (AEC ), 3 (três) Licenças de Software " ", todos com Construction Collection Collection Trimble SketchUp Pro assinaturas de 3 anos, e 1 (uma) Licença de Softwares " ( + V-VRay+ ), SketchUp Studio SketchUp PRO ESSENCIALS sendo este último com assinatura de 1 ano, conforme TR. MARCELO LEIRAS DA SILVA Equipe de Apoio Aos Agentes de Contratação (SIDEC - 15/01/2026) 154034-15255-2026NE801278 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 UASG 155911, processo SEI nº 23819.005438/2025-21, Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 02.543.216/0011-09 - Perfil Computacional Ltda. Objeto: aquisição de solução de armazenamento de dados - storage, nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total: R$ R$ 510.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. Vinicius de Lima e Silva Martins, Gerente Administrativo HUGG/Ebserh-UNIRIO. Confira as facilidades oferecidas pela Imprensa Nacional: App Store Google Play Diário Oficial da União Digital A informação oficial ao alcance de todos Baixe o App DOU nas lojas Acesse o portal da Imprensa Nacional www.in.gov.br