DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora Aviso de Credenciamento A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, torna pública a abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar empresas para prestação de serviços de assistência e/ou internação domiciliar (Home Care) aos beneficiários de seu plano de saúde (Saúde CAIXA) em âmbito nacional. O CESAD Edital 0005/2026 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br/faq/indicacao-para-credenciamento/. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora Aviso de Credenciamento A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, torna pública a abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar Hospitais de Cuidados Prolongados (Hospitais de Transição) para atendimento aos beneficiários de seu plano de saúde (Saúde CAIXA) em âmbito nacional. O CESAD Edital 0006/2026 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br/faq/indicacao-para- credenciamento/. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL SUPORTE OPERACIONAL A CANAIS PARCEIROS AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR BAURU, SP - 2585, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA SANTA SARAH KALI LTDA, código 210102128, CNPJ nº 04.064.191/0001-06, localizada na AVENIDA SAO JOSE, 633, ANEXO, BAIRRO CENTRO, GALIA/SP - CEP 17450-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1077/2024. TIAGO FRANCESCO MONDILLO SUPERINTENDENTE DE REDE SE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR BAIXADA FLUMINENSE, RJ - 7006, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica GURUS DA SORTE LTDA, código 190032782, CNPJ nº 27.702.570/0001-80, localizada na AVENIDA COMENDADOR T E L ES , 590, LOJA 101, BAIRRO VILAR DOS TELES, SAO JOAO DE MERITI/RJ - CEP 25561-161, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1077/2024. ANNA CAROLINA ALVIM CARDOSO SUPERINTENDENTE DE REDE GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 987527/2025, firmado pelo Município de SAUBARA-BA, CNPJ 13.040.233/0001-60, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO e REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS NO PÉRIMERO URBANO DO MUNICÍPIO DE SAUBARA/BA; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 975.658,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560008, Gestão 00001, Programa de Trabalho 236710, NE 2025NE001626, de 02/12/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Felipe Suzart da Silva. Contrato de Repasse nº 990374/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS-BA, CNPJ 13.646.005/0001-38, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 492.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001410, de 27/12/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Gustavo Augusto de Souza Carmo. Termo de Compromisso nº 988661/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS-BA , CNPJ 13.808.613/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS/BA; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001219, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2029 - 31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Vinicius José Araújo Borges de Souza. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 988300/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO DO PIAUI-PI, CNPJ 01.612.754/0001-65, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO QUADRA SOCIETY NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 390.600,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001148, de 10/12/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JAIRO SOARES LEI T AO. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 962728/2024, Operação nº 1095655-96, firmado pelo MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA-PE, CNPJ 10.282.945/0001-05, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA/PE; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 765.671,35; dos recursos: R$ 763.971,35, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2024NE000369, de 19/06/2024, e R$ 1.700,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 13/01/2026 VERONICA MENDES LIRA e MÁRCIA CONRADO DE LORENA E SÁ A R AÚ J O. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA - PR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AO SENHOR NILCEU EVANIR KEMPF FUNDACAO PARA O DESENVOLV ECONOMICO RURAL DA REGIÃO CENTRO OESTE PR ASSUNTO: NOTIFICAÇÃO TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Em razão do Parecer nº 11/2021_MAPA, foi concedido à Fundação para o Desenvolvimento Econômico Rural da Região Centro-Oeste do Paraná prazo final até 04/11/2022 para apresentação da documentação complementar referente ao Contrato de Repasse nº 0321679-88/2010 - Instrumento TGOV 732227. Contudo, esse prazo não foi cumprido, permanecendo pendente a entrega da documentação referente ao segundo desbloqueio de recursos realizado em 29/08/2013. Sendo assim, comunicamos que, em obediência à legislação vigente e no cumprimento de suas atribuições como Mandatária da União, a CAIXA tem o dever de emitir Notificação de Tomada de Contas Especial. Assim, pela presente, notificamos NILCEU EVANIR KEMPF, , CPF *.925.749-, Presidente Diretor na época dos fatos, para que, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data do recebimento da presente comunicação, apresente a prestação de contas em comento ou devolva, à conta vinculada nº 0389.003.00453019-6 ou por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), o(s) valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente e acrescido(s) de juros de mora, na forma da lei, até o efetivo recolhimento, conforme descrição a seguir: R$ 193.782,27 em 29/08/2013 e atualizados em 14/01/2026 R$ 419.850,75. Caso seja verificada a necessidade de envio de defesa ao acima exposto, a documentação deverá ser apresentada no endereço ou e-mail eletrônico Representação Executiva de Governo Ponta Grossa/PR (REGOV/PG) - Rua Francisco Ribas, 200 - Ponta Grossa ([email protected]). Caso não seja atendido ao que pede, no prazo concedido, o débito será cadastrado no sistema informatizado de tomada de contas especial (Sistema e-TCE), conforme disposições da Portaria TCU nº 122/2018, bem como será providenciado a inscrição de inadimplência do respectivo instrumento no Transferegov.br, conforme disposições da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023 e a inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), conforme prazos estabelecidos na Lei nº 10.522/2002 e suas alterações. Informamos que o processo terá continuidade independentemente de manifestação de(a) Vossa Senhoria, a partir do vencimento do prazo estabelecido para o cumprimento da presente comunicação. KELLY CRISTINA SOUZA GONÇALVES BOTTEGA Coordenadora de Filial KELLY CRISTINA SOUZA GONÇALVES BOTTEGA COORDENADORA DE FILIAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RIO CAPITAL - RJ AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR RIO CAPITAL, RJ - 2589, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica ?BINGOU LOTERIAS LTDA, código 190003855, CNPJ nº 28.036.580/0001-96, localizada na PCA SAO SALVADOR 1, 1, LJ C , LARANJEIRAS, RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO / RJ, CEP 22231-170, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1077/2024. JOSE DOMINGOS CORREA MARTINS SUPERINTENDENTE DE REDE CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL EXTRATO DE CONVÊNIO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o Município de Barra de São Miguel/AL - CNPJ 12.263.869/0001-08. Objeto: Trabalho Social. CONJUNTO HA B I T AC I O N A L SENADOR BENEDITO DE LIRA - 0627.400-23 Valor: R$ 390.000,00 (sem alteração). Vigência: 15/01/2026 a 14/01/2028. Data da assinatura.: 09/01/2026. LUIZ HENRIQUE LIMA ALVES PINTO e MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR. Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO/BA - CNPJ 13.915.632/0001-27. Objeto: Trabalho Social. SANTO EXPEDITO 1 - 0627.520-79 Valor: R$ 654.792,75 (sem alteração). Vigência: 16/01/2026 a 15/01/2028. Data da assinatura.: 09/01/2026. MARCOS ANDREI SOUZA GONÇALVES DA SILVA e ILT O N LOPES BARROSO. Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA/TO - CNPJ 01.830.793/0001-39. Objeto: Trabalho Social. MARTINS JORGE - 0630.675-07 Valor: R$ 739.200,00 (sem alteração). Vigência: 17/01/2026 a 16/01/2028. Data da assinatura.: 12/01/2026. WAGNER RODRIGUES BARROS e PAULA ROVANI. Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA/TO - CNPJ 01.830.793/0001-39. Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL SÃO MIGUEL - 0630.678-39 Valor: R$ 629.900,00 (sem alteração). Vigência: 17/01/2026 a 16/01/2028. Data da assinatura.: 12/01/2026. WAGNER RODRIGUES BARROS e PAULA R OV A N I . Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA/SP - CNPJ 45.276.128/0001-10. Objeto: Trabalho Social. VALE DO SOL I - 0634.004-61 Valor: R$ 633.579,58 (sem alteração). Vigência: 16/01/2026 a 15/01/2028. Data da assinatura.: 06/01/2026. LUIS CLAUDIO LAPENA BARRETO e SILVIA MARA MARQUES DE SOUZA CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS EXTRATO DE CONTRATO Proc. Adm 5688.01.0717.1842/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: V H R MORETTI IMOVEIS; 46.866.163/0001-52, contrato 0050/2026 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1843/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: ESSENSE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA; 13.635.794/0001-01, contrato 0104/2026 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1844/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: JONATAS RAFAEL ROCHA ALVES EIRELLI-ME; 28.326.289/0001-52, contrato 0154/2026 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1845/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: SAULO FERREIRA COELHO; 33.752.442/0001-43, contrato 0157/2026 ; CR 0717/2023