DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 30/09/2028 - 16/12/2025 Silvio José Conceição e Leandro Dantas de Jesus Costa. Termo de Compromisso nº 986987/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITANAGRA-BA, CNPJ 14.757.157/0001-70, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE ITANAGRA - BA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 839.398,40, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001010, e R$ 1.960.601,60 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 26/12/2025 Silvio José Conceição e Marcus Gustavo de Souza Sarmento. Contrato de Repasse nº 986772/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS-BA , CNPJ 13.646.922/0001-12, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS/BA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 979.639,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 01, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001606, de 01/12/2025, e R$ 4.981,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 26/12/2025 Silvio José Conceição e Leandro Dantas de Jesus Costa. Termo de Compromisso nº 991910/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GURINHÉM-PB, CNPJ 08.809.444/0001-84, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE GURINHÉM-PB.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 140.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001555, e R$ 2.660.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2029 - 31/12/2025 ANTÔNIO HILÁRIO MOREIRA DE MOURA e TARCISIO SAULO DE PAIVA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TABELA . .CO N T R AT O .CO N T R AT A N T E .CO N T R AT A D O .OBJETO .INSTRUMENTO . .904318/20 .M C I DA D ES .PM SANTA CRUZ/PB .Altera vigência: 31/07/2026 .T Aditivo:31/12/2025 . .915987/21 .M C I DA D ES .PM Araguanã/MA .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo:19/12/2025 . .991536/25 .MTUR .PM Andrelândia/MG .Alteração ítens: OBJETO MUNICÍPIO B E N E F I C I Á R I O, D ES C . F I N A N C E I R A ENDEREÇO FÍSICO. .T Aditivo:13/01/2026 . .925824/21 .M C I DA D ES .PM Alto Alegre/RR .Altera vigência: 24/01/2027 .T Aditivo:13/01/2026 . .916622/21 .M C I DA D ES .PM Mar de Espanha/MG .Altera vigência: 21/07/2026 .T Aditivo: 12/01/2026 . .975820/2025 .M C I DA D ES .PM Estiva Gerbi/SP .Altera contrap: R$ 1.127,16 .T Aditivo:13/01/2026 . .975474/25 .MTUR .PM Uruará/PA .Altera contrap: R$ 173.344,76 .T Aditivo: 13/01/2026 . .962348/24 .MTUR .PM Ouro Preto/MG .Altera contrap: R$ 7.534,28 .T Aditivo:14/01/2026 . .972323/24 .M C I DA D ES .PM Bom Jesus do N o r t e / ES .Altera objeto Pavimentação de ruas no município de Bom Jesus do Norte-ES .T Aditivo:14/01/2026 . .914788/21 .M C I DA D ES .PM DONA INÊS/PB .Altera vigência: 08/09/2026 .T Aditivo:15/12/2025 . .905353/20 .M ES P .PM Delta/MG .Altera vigência: 27/02/2026 .Ex-Officio:23/12/2025 . .917317/21 .M C I DA D ES .PM Vargem Grande do Sul/SP .Altera vigência: 20/05/2026 .T Aditivo:14/01/2026 . .CR 963864/24 OP 1096186-49/24 .MTUR .PM BREJINHO/PE .Altera contrap: R$ 202.502,65 .T Aditivo:14/01/2026 . .986989/25 .M C I DA D ES .PM Urandi/BA .Altera contrap: R$ 362.848,24 .T Aditivo:14/01/2026 . .912517/21 1075338-24 .M C I DA D ES .PM Pão de Açúcar/AL .Altera vigência: 09/02/2027 .T Aditivo:08/01/2026 . .945130/23.1087750-06 .M C I DA D ES .PM Girau do Ponciano/AL .Altera contrap: R$ 964.753,53 .T Aditivo:12/01/2026 . .927235/22 .MAP .PM São José do C a l ç a d o / ES .Altera contrap: R$ 1.044,00 .T Aditivo:14/01/2026 . .879364/18 .MS .FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNDES/AC .Altera vigência: 28/02/2026 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta .T Aditivo:14/01/2026 . .886317/19 .MS .FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNDES/AC .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo:14/01/2026 . .899497/20 .MS .FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNDES/AC .Altera vigência: 30/04/2027 .T Aditivo:14/01/2026 . .950697/23 .M DA S C F .PM Lagoa Bonita do Sul/RS .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:14/01/2026 . .952741/23 .M C I DA D ES .PM Cruzília/MG .Altera contrap: R$ 411,30 .T Aditivo 13/01/2026 . .959985/24 .FNDE .PM Canindé de São Francisco/SE .Altera contrap: R$ 101.921,22 .T Aditivo: 13/01/2026 . .1096253-66 .Ministério da Saúde (MS) .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FÉLIX DO XINGU .Alt. Cont. 1.548.730,00 .Ter. Adit. 14/01/2026 . .1096253-66 .Ministério da Saúde (MS) .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FÉLIX DO XINGU .Alt. Cont. 1.548.730,00 .Ter. Adit. 14/01/2026 . .766242/11 .MS .SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE DE P E R N A M B U CO / P E .Altera vigência: 24/02/2026 .Ex-Officio:26/11/2025 . .923760/21 .M C I DA D ES .PM Carauari/AM .Altera vigência: 31/03/2026 .T Aditivo:29/12/2025 . .959413/24 .MIDR .PM Barra Longa/MG .Altera contrap: R$ 384,18 .T Aditivo:14/01/2026 . .974682/25 .M C I DA D ES .PM PARATY/RJ .Altera contrap: R$ 4.236.173,88 .T Aditivo:13/01/2026 . .986687/25 .M ES P .PM Loanda/PR .Alteração do prazo de atendimento da Condição Suspensiva.Para 28/02/2026. .T Aditivo:14/01/2026 . .977934/25 .FNDE .PM Alvarenga/MG .Altera contrap: R$ 46.311,70 .T Aditivo: 14/01/2026 . .951065/23 .M C I DA D ES .PM Bom Jesus do Galho/MG .Altera contrap: R$ 91.956,05 .T Aditivo: 14/01/2026 . .925181/22 .M C I DA D ES .PM Manhuaçu/MG .Altera vigência: 30/01/2026 .Ex-Officio:31/12/2025 . .977362/25 .MS .SOCIEDADE HOSPITAL SAO JOSE/RS .Altera vigência: 30/04/2029 .Ex-Officio:14/01/2026 . .915117/21 .M C I DA D ES .PM SANTO ANTÔNIO DO AMPARO/MG .Altera vigência: 31/08/26 .T. Aditivo: 14/01/26 . .987273/25 .M ES P .PM Marechal Cândido Rondon/PR .Alteração/inclusão do(s) dado(s) Da Condição Suspensiva .T Aditivo:14/01/2026 . .976219/25 .M C I DA D ES .PM Cabeceiras/GO .Altera vigência: 01/04/2029 .T Aditivo:12/01/2026 . .959677/25 .M ES P .PM Planaltina/GO .Altera vigência: 30/09/2028 .T Aditivo:13/01/2026 . .966162/25 .M C I DA D ES .PM Planaltina/GO .Altera vigência: 01/04/2029 .T Aditivo:14/01/2026 . .960260/25 .MTUR .PM Planaltina/GO .Altera vigência: 01/04/2029 .T Aditivo:14/01/2026 . .985908/25 .MTUR .PM São Domingos/GO .Altera vigência: 01/04/2029 .T Aditivo:14/01/2026 . .963985/24 .MTUR .PM SANHARÓ/PE .Altera contrap: R$ 63.617,47 .T Aditivo:12/01/2026 . .961022/24 .FNDE .PM TEREZINHA/PE .Inclusão do INTERVENIENTE ANUENTE e inclusão do item 4.3 .T Aditivo: 14/01/2026 . .955464/23 .M C I DA D ES .PM Almirante Tamandaré/PR .Altera contrap: R$ 203.743,34 .T Aditivo:30/12/2025 . .1076904-46/2021 .M C I DA D ES .PM Rodolfo Fe r n a n d e s / R N .Altera vigência: 28/02/2026 .T Aditivo:30/12/2025 . .953467/23 .MIDR .PM Coronel Pilar/RS .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:14/01/2026 . .964497/24 .M C I DA D ES .PM Itapecerica da Serra/SP .Altera contrap: R$ 777.744,77 .T Aditivo:14/01/2026 . .937619/2022 .M C I DA D ES .PM Rio Bonito/RJ .Altera vigência: 30/04/2027 .T Aditivo:30/12/2025 . .788294/2013 .MTUR .PM Silva Jardim/RJ .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo:31/12/2025 CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA - LICITAÇÃO ABERTA Nº 0073/0325 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 16.01.2026 a 29.01.2026, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site www.gpleiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) GUSTAVO COSTA AGUIAR OLIVEIRA na Avenida Nossa Senhora do Carmo, n° 1650/41 - CARMO - BELO HORIZONTE/MG - CEP: 30330-000 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O certame realizar-se-á em 29.01.2026, 10:00h, no site www.gpleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame - disputa aberta - é efetuada a partir do dia 03.02.2026, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 03.02.2026. Outras informações nos telefones: (31) 2117-9001 / 99798-0810 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis),e-mail: [email protected]. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE DE CENTRALIZAÇÃO CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LARISSA CARDOSO CAMPOS, CNPJ: 48.213.277/0001-29; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LARISSA CARDOSO CAMPOS, CNPJ: 48.213.277/0001-29;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MENEZES E BRUNO LTDA, CNPJ: 00.326.578/0001-32; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de , PATOLOGIA CLÍNICA | MEDICINA LABORATORIAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS AVISO DE CREDENCIAMENTO Aviso de Credenciamento A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar empresas para prestação de serviços de fornecimento de medicamento quimioterápico oral no modelo entrega em domicílio aos beneficiários de seu plano de saúde (Saúde CAIXA) em âmbito nacional. O Edital CESAD 0003/2026 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br/faq/indicacao-para-credenciamento/. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora