DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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VERA LUCIA DA SILVA DE OLIVEIRA Pregoeiro EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Nº 265305/2026 - UASG 803080 Processo RG Nº SERPRO-PMC-2025/00018. Processo N° 00964/2025. Dispensa: Nº 00964/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 37.789.234/0001-70 - NZB COMÉRCIO DE EMBALAGENS EIRELI. Objeto: Rescisão Amigável ao Contrato RG nº 249839 desde 21/11/2025. Data da Assinatura: 21/11/2025. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 Comunicamos a alteração do edital supracitado, publicado no DOU de 7/01/2026, edição 4, seção 3, página 129. Disponibilidade do Edital: 16/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 12° andar, Bloco A - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ELCIO DE SOUSA FARIAS Coordenador de Processos Licitatórios AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 Comunicamos que a licitação sob referência se deu fracassada. ELCIO DE SOUSA FARIAS Coordenador de Processos Licitatórios BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2006/0247 Lote 7 - COMPRADOR: JOÃO ALFEU SIMIONI: Imóvel rural: FAZENDA OURO, com a área de 1.014,3022 ha., localizada na Data Ouro ou Prata ou São Gregório, neste Município de Balsas/MA, melhor descrito na matrícula 22.873 do 1º CRI de Balsas (MA). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 78.0000,00. ASSINATURA em: 19.12.2006. EXTRATOS DE CONTRATOS LEILÃO OFICIAL 2025/210008 Lote 06 - COMPRADOR: MEGA BR INVESTIMENTOS LTDA: Imóvel urbano, situado a Avenida Epitácio Pessoa, nesta cidade, melhor descrito na transcrição 11.721 do 6º CRI de João Pessoa (PA). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 15.100.000,00. ASSINATURA em: 12.12.2025. LEILÃO OFICIAL 2025/210022 Lote 7 - COMPRADOR: LAUREANO E ADORNO GODINHO LTDA: Imóvel Urbano: Prédio Comercial situado na Rua Americano do Brasil, 32, Centro, Catalão (GO). Melhor descrito na Transcrição 31463 do 1° CRI de Catalão (GO). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 4.900.000,00. ASSINATURA em: 18.12.2025. LEILÃO OFICIAL 2025/210022 Lote 15 - COMPRADOR: OCEANOS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA: Imóvel Urbano: Prédio Comercial situado na Avenida Getúlio Vargas, 1935, esquina com a Rua Sergipe, Centro, Imperatriz (MA). Melhor descrito na Matrícula 777 do 6° CRI de Imperatriz (MA). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 6.831.000,00. ASSINATURA em: 26.12.2025. LEILÃO OFICIAL 2025/210022 Lote 3 - COMPRADOR: MULTISUL ENGENHARIA S/S LTDA: Imóvel Urbano: Prédio Comercial situado na Travessa Rui Barbosa, 1427, Nazaré, Belém (PA). Melhor descrito na Matrícula 371.289 do 2° Cri de Nazaré, Belém (PA). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 5.870.000,00. ASSINATURA em: 19.12.2025. LEILÃO OFICIAL 2025/210022 Lote 51 - COMPRADOR: LADMIR DA PENHA CARVALHO: Imóvel Urbano: Prédio Comercial situado na Av. Delfim Moreira, 650, Centro, Teresópolis RJ. Melhor descrito na Matrícula 25.721 do CRI de 1° CRI de Teresópolis RJ. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 8.100.000,00. ASSINATURA em: 08.12.2025. LEILÃO OFICIAL 2025/210022 Lote 75 - COMPRADOR: SOBERANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA: Imóvel Urbano: Prédio Comercial situado na Rua Sete de Setembro, 100,Centro - Batatais-SP. Melhor descrito na Transcrição 29059 do CRI de Batatais-SP. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 2.666.500,00. ASSINATURA em: 28.11.2025. LEILÃO OFICIAL 2025/210022 Lote 106 - COMPRADOR: RM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA: Imóvel Urbano: Prédio Comercial situado na Av. Presidente Vargas, 8- 11, Jd. Bela Vista, Presidente Epitácio - SP. Melhor descrito na Matrícula 750 do CRI de Presidente Epitácio - SP. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 2.322.000,00. ASSINATURA em: 17.12.2025. LEILÃO OFICIAL 2025/210022 Lote 124 - COMPRADOR: RM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA: Imóvel Urbano: Prédio Comercial situado na Avenida Conego João Lima, 2275, Setor Central, Araguaína TO. Melhor descrito na Matrícula 89079 do CRI de Araguaína TO. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 6.503.400,00. ASSINATURA em: 30.12.2025. LEILÃO OFICIAL 2025/210023 Lote 45 - COMPRADOR: MUNDI NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA: Imóvel Urbano: Prédio Comercial, situado Praça Felix Pacheco, 701, Centro, Picos (PI). Melhor descrito na Matrícula 23343 do CRI de Picos (PI). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 6.750.000,00. ASSINATURA em: 22.12.2025. LEILÃO OFICIAL 2025/210023 Lote 60 - COMPRADOR: GLOBAL NEGÓCIOS IMOBILIARIOS LTDA: Imóvel Urbano: Prédio Comercial, situado Av. Alto Jacuí, 377, Centro, Não-Me-Toque (RS). Melhor descrito na Matrícula 8804 do CRI de Não-Me-Toque (RS). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 2.712.000,00. ASSINATURA em: 30.12.2025. LEILÃO OFICIAL 2025/210023 Lote 62 - COMPRADOR: ACACIA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA: Imóvel Urbano: Prédio Comercial situado na Avenida Assis Brasil, 2487, Cristo Redentor, Porto Alegre (RS). Melhor descrito nas Transcrições 26063, 36736, 36737 e 36738 da 4° zona do CRI de Porto Alegre-RS. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 8.332.470,00. ASSINATURA em: 26.12.2025. LEILÃO OFICIAL 2025/210023 Lote 68 - COMPRADOR: MARJAN NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS: Imóvel Urbano: Prédio Comercial, situado Rua Oswaldo Aranha, 1173, Centro, Venâncio Aires (RS). Melhor descrito na Matrícula 25227 do CRI de Venâncio Aires (RS). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 6.150.000,00. ASSINATURA em: 06.01.2026. LEILÃO OFICIAL 2025/210023 Lote 117 - COMPRADOR: ACF ADMINISTRADORA DE BENS E AGROPECUARIA LTDA: Imóvel Urbano: Prédio Comercial, situado Praça Cornélio Procópio, 53, Centro, Porto Ferreira (SP). Melhor descrito na Matrícula 14189 do CRI de Porto Ferreira (SP). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 3.510.000,00. ASSINATURA em: 19.12.2025. LEILÃO OFICIAL 2025/210023 Lote 120 - COMPRADOR: BAZAN AGRICOLA E ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA: Imóvel Urbano: Prédio Comercial situado na Rua dos Andradas, 280, Centro, Pindamonhangaba (SP). Melhor descrito na Matrícula 428 do CRI de Pindamonhangaba (SP). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 3.565.800,00. ASSINATURA em: 23.12.2025. LEILÃO OFICIAL 2025/210025 Lote 4 - COMPRADOR: LUAUTO CAR LTDA: Imóvel Urbano: Prédio Comercial, situado Rua Joaquim Benedito da Silva, 948, Centro, Caxias, (MA). Melhor descrito na Transcrição 10227 do 1° CRI de Caxias, (MA). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 3.405.000,00. ASSINATURA em: 30.12.2025. EXTRATOS DE CONTRATOS LEILÃO OFICIAL 2025/210019 Lote 50 - COMPRADOR: GUARAU ADM. E PARTICIPAÇÃO LTDA: Prédio Comercial na Praça José Bonifácio, 140, Bragança Paulista SP. Melhor descrito na Matrícula 44753 do CRI de Bragança Paulista - SP. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 5.799.677,00. ASSINATURA em: 10.12.2025. LEILÃO OFICIAL 2025/210022 Lote 69 - COMPRADOR: RACE ADMINISTRADORA DE BENS LTDA: Imóvel Urbano: Prédio Comercial situado na Rua Felipe Schmitt,454, Centro, Itajaí (SC). Melhor descrito na Matrícula 30773 do 1 ° CRI de Itajaí (SC). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 14.125.000,00. ASSINATURA em: 23.12.2025. LEILÃO OFICIAL 2025/210022 Lote 71 - COMPRADOR: E.M.C ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI: Imóvel Urbano: Prédio Comercial situado na Av. Rui Barbosa, 694, Assis-SP. Melhor descrito na Matrícula 28.726 do CRI de Assis-SP. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 4.705.000,00. ASSINATURA em: 10.12.2025. LEILÃO OFICIAL 2020/704055 Lote 3 - COMPRADOR: PATRICK LIMA VIGILATO e PAULO CESAR GARCIA DE MATOS: Imóvel Rural: Quinhões 21, 19 e 29, da Fazenda Queixadas do Corriola, melhor descrito na Matrícula nº 48 do 1º CRI de Minaçu - GO. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 304.000,00. ASSINATURA em: 16.12.2025. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2026/00040 - (7421) Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet Contratação de serviços gerais de apoio: Recepcionista de Comitê de Administração, Recepcionista de Portaria de Edifícios, Controle de Estacionamento, Operador de Cargas e Materiais em Ambiente de Tesouraria e Serviços de preparo e distribuição de Café/Lanche com mão de obra de Copeira(o) e Garçom, para dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado do Espírito Santo (ES); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 06/02/2026 às 9:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1086095. Informações: [email protected], com cópia para [email protected]. ROSANA ROCEGALLI GRACIANO LUCCHINI Responsável pela Licitação BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 2026/002, relativa ao Processo nº 2025/000005, de 03/01/2025; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de camisas personalizadas gola careca; Fornecedor Registrado: GS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA.; CNPJ: 43.166.956/0001-70; Valor estimado: R$ 900.800,00; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025/90075, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 11.462/23, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 1 ano, com início em 19/01/2026 e término em 18/01/2027. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA EDITAL ESPECÍFICO Nº 8, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DO BANCO DE CANDIDATOS EM LISTA DE ESPERA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA EM CURSO DE FORMAÇÃO A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, tendo em vista a autorização concedida por meio da portaria MGI nº 3.778, de 18 de julho de 2023, a portaria MGI nº 6.017, de 4 de outubro de 2023, o disposto no art. 32, caput, incisos I, II, III e V, da lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 27, caput, inciso III, e no art. 44 do decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, nos termos do subitem 1.4 do Edital nº 1/2024 do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra A, página 1-24; Edital nº 2/2024 do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra A, página 24-43; Edital nº 3/2024 do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra A, página 44-63; Edital nº 4/2024 do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra A, página 63-78; Edital nº 5/2024 do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra A, página 79-101; Edital nº 6/2024 do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra A, página 101-120; e Edital nº 7/2024 do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra A, página 120-146, em complementação ao Edital Específico nº 7, de 9 de janeiro de 2026, publicado no DOU de 13 de janeiro de 2026, Edição nº 8, Seção 3, torna pública