DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ficam convocados, a partir da publicação deste edital, para participação em Curso de Formação, Terceira Etapa do Concurso Público Nacional Unificado, nos termos do subitem 1.4 dos Editais de Abertura 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07, de 10 de janeiro de 2024, as pessoas aprovadas para os cargos de Analista de Comércio Exterior, Analista de Infraestrutura, Analista Técnico de Políticas Sociais e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, constantes no Anexo I deste Edital. 1.2 As matrículas serão realizadas no período das 8h do dia 16 de janeiro de 2026 até 23h59 do dia 21 de janeiro de 2026, horário de Brasília/DF. 1.3. Aplicam-se a esta convocação as disposições constantes no Edital Específico nº 7, de 9 de janeiro de 2026, publicado no DOU de 13 de janeiro de 2026, e no Regulamento dos Cursos de Formação aplicável à segunda chamada do Concurso Público Nacional Unificado - CPNU, aprovado pela Portaria Enap nº 70, de 26 de novembro de 2025. ESTHER DWECK ANEXO I Relação das pessoas candidatas convocadas para o curso de formação, na seguinte ordem: órgão, cargo/especialidade, nome em ordem alfabética, número de inscrição, nota final, classificação na ampla concorrência (AC), classificação entre as pessoas com deficiência (PCD) e classificação entre candidatos negros (NEGRA). 1 MDIC / B6-10-A / Analista de Comércio Exterior (ACE) / Qualquer área de conhecimento / AC: BRUNA FERNANDEZ SALVATORI; 2406512155; 85,5; 1 ; - ; - ; - /LUCAS FERREIRA VIANA COELHO; 2401733412; 85,5; 2 ; - ; - ; -. 2 MDIC / B6-10-A / Analista de Comércio Exterior (ACE) / Qualquer área de conhecimento / NEGRA: VINICIUS OLIVEIRA CAMPOS E SANTOS; 2406635818; 79,25; 146 ; - ; 1 ; -. 3 MGI / B1-08-A / Analista de Infraestrutura (AIE) / Arquitetura / AC: HENRIQUE SOARES RABELO ADRIANO; 2404064473; 75,6; 1 ; - ; - ; -. 4 MGI / B1-08-B / Analista de Infraestrutura (AIE) / Engenharia Civil / AC: YURI WILKE CARDOSO; 2421416153; 72,6; 1 ; - ; - ; -. 5 MGI / B1-08-C / Analista de Infraestrutura (AIE) / Engenharia Elétrica, Eletrônica, Telecomunicações, Eletrotécnica ou Energia / AC: FELIPE BISCAGLIA LACERDA; 2400161121; 70,4; 3 ; - ; - ; - /MARCELO GLOGER BUENO; 2421394206; 70,5; 2 ; - ; - ; - /WALTER LUIZ MANZI DE AZEVEDO; 2416459478; 70,6; 1 ; - ; - ; -. 6 MGI / B1-08-C / Analista de Infraestrutura (AIE) / Engenharia Elétrica, Eletrônica, Telecomunicações, Eletrotécnica ou Energia / PCD: ALBERTO SILVA TAVARES; 2420422052; 61,5; 113 ; 1 ; - ; -. 7 MGI / B2-08-B / Analista Técnico de Políticas Sociais - ATPS / Tecnologia da Informação / AC: THIAGO BRUM LEITE; 2412020102; 71,5; 1 ; - ; - ; -. 8 MGI / B2-08-C / Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) / Qualquer área de conhecimento / AC: MARINA BRAGA; 2409074310; 85,0; 1 ; - ; - ; -. 9 MGI / B3-06-A / Analista de Infraestrutura (AIE) / Geociências / AC: CLAUDINEI DA SILVA MARQUES; 2406581025; 67,5; 1 ; - ; - ; - /EDUARDO BRANDAO DE SANTANA BARROS DE SOUZA; 2400784030; 67,5; 2 ; - ; - ; -. 10 MGI / B4-03-A / Analista Técnico de Políticas Sociais - ATPS / Qualquer área de conhecimento / AC: JORGE HENRIQUE COSTA JUNIOR; 2408310320; 82,7; 1 ; - ; - ; -. 11 MGI / B5-07-B / Analista Técnico de Políticas Sociais - ATPS / Qualquer área de conhecimento / AC: ADRIELY SANTIAGO DE TOLEDO; 2402863271; 80,5; 4 ; - ; - ; - /ALLAN MASCARENHAS AMARAL BARROSO; 2405013937; 80,5; 7 ; - ; - ; - /CIBELY MARTINS VIEIRA; 2411871885; 80,5; 2 ; - ; - ; - /ELTON FLAUBERT DE FIGUEREDO; 2408071989; 80,5; 3 ; - ; - ; - /KEILA MARIANA SOARES BARBIERO; 2406527799; 80,5; 6 ; - ; - ; - /RODRIGO VALENTIM CHIQUETTO; 2415963296; 80,5; 5 ; - ; - ; - /TALITA HOLANDA DOS SANTOS; 2403444426; 80,5; 1 ; - ; - ; -. 12 MGI / B5-07-B / Analista Técnico de Políticas Sociais - ATPS / Qualquer área de conhecimento / NEGRA: TAYARA COLINS NUNES; 2405464394; 76,5; 592 ; - ; 2 ; - /VALDEMBERG ALVES NOBRE; 2418137680; 76,5; 591 ; - ; 1 ; -. 13 MGI / B6-09-B / Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) / Qualquer área de conhecimento / PCD: LUIZ CARLOS DE AZEVEDO BRANCO; 2407037132; 78,0; 72 ; 1 ; - ; -. 14 MGI / B7-09-E / Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) / Qualquer área de conhecimento / AC: ALEXANDRE MARIO DE FREITAS; 2412490940; 87,5; 1 ; - ; - ; - /LAWRENCE PRAXEDES MARIZ; 2407482829; 87,5; 2 ; - ; - ; -. SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 19739.056883/2024-91 INSTRUMENTO: Compra e Venda OUTORGANTE: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) OUTORGADO: RAFAEL DE SOUZA PEREIRA OBJETO: RIP: 9701.34749.500-3; Localização: Quadra AOS 4 BLOCO D, nº 00, Apartamento 108, AREA OCTOGONAL, Brasília, Distrito Federal RIP: 9701.34757.500-7; Localização: Quadra AOS 4 BLOCO D, nº 00, Vaga de Garagem nº 86, AREA OCTOGONAL, Brasília, Distrito Federal PREÇO DE VENDA: R$ 950.008,00 FUNDAMENTO LEGAL: arts. 23 e 24 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 e art. 22 da Lei nº 13.240, de 30 de dezembro de 2015 DATA DE ASSINATURA: 15.01.2026 SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 19739.000897/2026-12 INSTRUMENTO: Recebimento em Doação OUTORGANTE: VANDER LUIZ DOS SANTOS LOUBET (CPF .477.531-*), ROSELI DA CRUZ LOUBET (CPF .304.881-), TAMARA DA CRUZ LOUBET FURTADO (CPF .745.141-), BERNARDO CHAGAS LOUBET (CPF .744.851-*), DARLEY JOSÉ DOS SANTOS LOUBET (CPF .285.661-) e ELIZABETH DOS SANTOS LOUBET (CPF .835.651-). OUTORGADO/INTERESSADO: União. OBJETO: Fração de imóvel rural denominado Fazenda Pindorama, matrícula 5575. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 300,00 m². VALOR DO IMÓVEL: R$ 372,00 (Conforme tabela de m² do INCRA para a região https://www.gov.br/incra/pt-br/centrais-de- c o n t e u d o s / p u b l i c a c o e s / At l a s _ d o _ M e r c a d o _ d e _ T e r r a s _ 2 0 2 5 . p d f ) . FINALIDADE: Construção de Antena Repetidora do SISFRON. FUNDAMENTO LEGAL: IN 22/20217, Lei 9636/1998 e art. 1º, inciso IV, da Portaria SPU/MGI nº 11.424, de 24 de Dezembro de 2025. PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado. DATA DE ASSINATURA: 12/01/2026. SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.143991/2022-31 INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO OUTORGANTE: União. OUTORGADO(A)/INTERESSADO (A): JOSE SEVERINO QUINTINO DE MELO - CPF: .323.557-*. OBJETO: Rua José de Holanda, Nº 824, Apto 401 - Bloco B, Torre, CEP: 52020-060, situado em Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531 0144647-40. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 3.808,62 m², sendo da União 86,18 m², com fração ideal de: 0,0138890. VALOR DO IMÓVEL: R$ 350,74. FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial. FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 14 de janeiro de 2026, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 498 e 499 da SPU/PE. EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.144006/2022-13 INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO OUTORGANTE: União. OUTORGADO(A)/INTERESSADO (A): ANA LÚCIA MAIA CARNEIRO DE ALBUQUERQUE - CPF: .753.254-. OBJETO: Rua José de Holanda, Nº 824, Apto 402 - Bloco B, Torre, CEP: 52020-060, situado em Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531 0144648-21. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 3.808,62 m², sendo da União 86,18 m², com fração ideal de: 0,0138890. VALOR DO IMÓVEL: R$ 350,74. FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial. FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 14 de janeiro de 2026, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 500 e 501 da SPU/PE. EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.144009/2022-49 INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO OUTORGANTE: União. OUTORGADO(A)/INTERESSADO (A): SOLANGE TINÉ PEREIRA - CPF: .039.674-. OBJETO: Rua José de Holanda, Nº 824, Apto 403 - Bloco B, Torre, CEP: 52020-060, situado em Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531.0144649-02. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 3.808,62 m², sendo da União 86,18 m², com fração ideal de: 0,0138890. VALOR DO IMÓVEL: R$ 350,74. FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial. FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 14 de janeiro de 2026, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 502 e 503, da SPU/PE. EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.144012/2022-62 INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO OUTORGANTE: União OUTORGADO(A)/INTERESSADO (A): THAYSA CERGOLI BARBOSA - CPF: .411.214-*. OBJETO: Rua José de Holanda, Nº 824, Apto 404 - Bloco B, Torre, CEP: 52020-060, situado em Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531.0144650-46. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 3.808,62 m², sendo da União 86,18 m², com fração ideal de: 0,0138890. VALOR DO IMÓVEL: R$ 350,74. FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial. FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 14 de janeiro de 2026, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 504 e 505, da SPU/PE. EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.144015/2022-04 INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO OUTORGANTE: União. OUTORGADO(A)/INTERESSADO (A): FRANCISCO DE ANDRADE PESSOA - CPF: .918.344- . OBJETO: Rua José de Holanda, Nº 824, Apto 501 - Bloco B, Torre, CEP: 52020-060, situado em Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531.0144651-27. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 3.808,62 m², sendo da União 86,18 m², com fração ideal de: 0,0138890. VALOR DO IMÓVEL: R$ 350,74 FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial. FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 14 de janeiro de 2026, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 506 e 507, da SPU/PE. EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.144132/2022-60 INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO OUTORGANTE: União OUTORGADO(A)/INTERESSADO (A): FÁBIO MASCARENHAS E SILVA - CPF: .340.284-. OBJETO: Rua José de Holanda, Nº 824, Apto 502-B, Torre, CEP: 52020-060, situado em Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531.0144652-08. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 3.808,62 m², sendo da União 86,18 m², com fração ideal de: 0,0138890. VALOR DO IMÓVEL: R$ 350,74. FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial. FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 14 de janeiro de 2026, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 508 e 509, da SPU/PE. EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.144139/2022-81 INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO OUTORGANTE: União. OUTORGADO(A)/INTERESSADO (A): EDUARDO BARBOSA DE MELO - CPF: *.416.474- . OBJETO: Rua José de Holanda, Nº 824, Apto 503-B, Torre, CEP: 52020-060, situado em Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531.0144653-99. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 3.808,62 m², sendo da União 86,18 m², com fração ideal de: 0,0138890. VALOR DO IMÓVEL: R$ 350,74. FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial. FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 14 de janeiro de 2026, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 510 e 511, da SPU/PE.