DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011600075 75 Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO UASG 238014 Processo nº 44129.003916/2025-15. Pregão Eletrônico nº 91042.2025. Contrato: 01.040855.2026. Contratada: UNIQUE SOLUCOES GRAFICAS E IMPRESSOES PUBLICITARIAS LTDA - CNPJ nº 59.186.095/0001-22. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos sob demanda. Valor total: R$ 3.879.500,00 (três milhões, oitocentos e setenta e nove mil, e quinhentos reais). Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses, com início a partir da última assinatura digital do Pedido de Compra/Contrato. Data de assinatura: 14/01/2026. Fundamentação legal: IN SEGES ME 073/2022, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91060/2025 UASG 238014 A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência S.A - Dataprev torna público que fará realizar, no Portal de Compras do Governo Federal, a seguinte licitação: OBJETO: Fornecimento e instalação de Sistema de Elevadores para atualização tecnológica integral, incluindo ampliação, dos 04 (quatro) elevadores da marca Thyssenkrupp, com fornecimento e instalação de materiais, por lote único, incluindo garantia com assistência técnica e posterior manutenção preventiva e corretiva por período de 60 (sessenta) meses, na sede da DATAPREV, no Distrito Federal conforme as Especificações Técnicas constantes no Anexo I desse Edital. Data de abertura: 06/02/2026 às 10 horas. O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras/pt-br/. Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2026. JORGE CARLOS DE ALMEIDA Pregoeiro Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026 ao Instrumento código 930329. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE RODEIO, CNPJ nº 83102814000164. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 588.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 348.000,00, Vigência: 20/01/2026 a 19/07/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO, CPF nº .185.537-*, Convenente: NEI PAULO VENTURI, CPF nº .371.709-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026 ao Instrumento código 937747. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA D ' O ES T E , CNPJ nº 15834732000154. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 1.518.388,88, Valor de Contrapartida: R$ 189.342,90, Vigência: 24/01/2026 a 23/07/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: GIOVAN DAMO, CPF nº .452.012-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2026 ao Instrumento código 980826. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI, CNPJ nº 08883217000107. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -26.947,00, Valor de Contrapartida: R$ -33,12, Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2028. Data de Assinatura: 03/11/2025. Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO, CPF nº .185.537-, Convenente: EMANUEL DE ARAUJO DOMICIANO DANTAS, CPF nº .569.074-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2026 ao Instrumento código 981782. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ITAPAGIPE, CNPJ nº 21226840000147. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -59.666,66, Valor de Contrapartida: R$ -2.646,99, Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2028. Data de Assinatura: 30/10/2025. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-*, Convenente: RICARDO GARCIA DA SILVA, CPF nº .219.536-. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 530013 Número do Contrato: 50/2024. Nº Processo: 59000.018468/2024-89. Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA SNSH. Contratado: 00.507.946/0001-49 - TECHNE ENGENHEIROS CONSULT O R ES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 50/2024-MIDR por mais 02 (dois) meses, a partir de 25/04/2026 até 25/06/2026, com fundamento no art. 111 da Lei nº 14.133, 1° de abril de 2021; prorrogar o prazo de execução do objeto contratual do Contrato Administrativo nº 50/2024-MIDR por mais 02 (dois) meses, passando a compreender o período de 25/01/2026 a 25/03/2026, nos termos do art. 111 da Lei nº 14.133, 1° de abril de 2021. Vigência: 15/01/2026 a 25/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.876.022,48. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO EX-OFFÍCIO AO CONVÊNIO Nº 971596/2024; Processo nº 59000.014749/2024-62. Convenentes: A União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001- 96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e a Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil, do Estado de Santa Catarina, CNPJ/MF nº 13.586.957/0001-03. Objeto: prorrogar Ex-Offício a vigência do Convênio para até o dia 18 de janeiro de 2029. Data e assinatura: 15/01/2026. Marcus Vinicius Jansen Cutrim Cardoso - Secretário Nacional de Segurança Hídrica Substituto - Matrícula Funcional nº 269* AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO EDITAL Nº 20/2026/CONCURSO PÚBLICO, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO BÁSICO A Diretora-Presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, torna pública a relação dos candidatos com a matrícula homologada no curso de formação - segunda turma, referente ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico. 1 DA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS COM A MATRÍCULA HOMOLOGADA NO CURSO DE FORMAÇÃO - SEGUNDA TURMA 1.1 Relação dos candidatos com a matrícula homologada no curso de formação - segunda turma, na seguinte ordem: cargo/especialidade, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 1.1.1 CARGO 1: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO BÁSICO -ESPECIALIDADE 1 10004481, Ana Carolina Borges Marques Ribeiro / 10005942, Henrique Pereira Campos / 10012878, Ilana Junqueira Marques Ferreira Figueiredo / 10020215, Jaina Maria Borges dos Santos / 10009713, Jonatas Douglas Almeida Santos / 10001889, Nivaldo Luiz da Silva. 1.1.1.1 Relação dos candidatos com deficiência com a matrícula homologada no curso de formação - segunda turma, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10014890, Eduardo Luvizotto Doria / 10003982, Jussan Henrique Bacelar. 1.1.1.1.1 Relação dos candidatos com deficiência sub judice com a matrícula homologada no curso de formação - segunda turma, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 1.1.1.2 Relação dos candidatos negros com a matrícula homologada no curso de formação - segunda turma, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10005981, Carlos Alberto Siqueira Tozzi / 10005810, Warley Cardoso da Silva. 1.1.2 CARGO 2: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO BÁSICO - ESPECIALIDADE 2 10007080, Ana Paula Raimundo / 10017150, Gabrielle Migliato Marega / 10014134, Giovanni Batista da Silva Santos / 10000804, Joao Maria / 10013823, Leonardo Zandonadi Moura / 10009053, Tacio Ribeiro Braga / 10000074, Waldo Coelho Bitencourt. 1.1.2.1 Relação dos candidatos com deficiência com a matrícula homologada no curso de formação - segunda turma, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10007751, Anderson Fialho Maachar. 1.1.2.2 Relação dos candidatos negros com a matrícula homologada no curso de formação - segunda turma, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.10014790, Caroline Elizabeth Braz Fragoso de Sousa / 10019272, Erivelton Bortoli dos Santos. 1.1.2.2.1 Relação dos candidatos negros sub judice com a matrícula homologada no curso de formação - segunda turma, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10007993, Luana Dandara Barreto Torres. 1.1.3 CARGO 3: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO BÁSICO - ESPECIALIDADE 3 10017338, Fabio Figueiredo de Miranda Paiva / 10004340, Luiz Ricardo Santos de Oliveira / 10006221, Marcelle Maria Gois Lima / 10001345, Miguel Paulo Rodrigues Neto. 1.1.3.2 Relação dos candidatos negros com a matrícula homologada no curso de formação - segunda turma, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10000003, Jussara dos Santos Ferreira. 1.1.3.2.1 Relação dos candidatos negros sub judice com a matrícula homologada no curso de formação - segunda turma, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10008058, Murilo Venancio Fonseca / 10013179, Ricardo da Conceicao Barbosa. 2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1 O edital de resultado na prova objetiva do curso de formação - segunda turma e de resultado no curso de formação - segunda turma será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/ana_24, na data provável de 16 de abril de 2026. VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2025 - UASG 193009 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 59404.000386/2023-54. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado: 92.264.472/0001-70 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do seu prazo de vigência por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/12/2025 a 22/12/2026, nos termos do art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2025 - UASG 193009 Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 59404.000386/2023-54. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado: 10.688.308/0001-25 - ANA CRISTINA MANJABOSCO. Objeto: O objeto do presente termo termo aditivo é a prorrogação do seu prazo de vigência por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/12/2025 a 22/12/2026, nos termos do art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2025 - UASG 193009 Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 59404.000386/2023-54. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado: 01.844.555/0023-98 - CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do seu prazo de vigência por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/12/2025 a 22/12/2026, nos termos do art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).