DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 59404.000386/2023-54. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado: 43.287.386/0001-77 - I A M ROCHA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a prorrogação do seu prazo de vigência por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/12/2025 a 22/12/2026, nos termos do art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00048/2025 publicado no D.O de 2026-01-16, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2025. . Leia-se: Vigência: 15/01/2026 a 14/11/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 193002 Número do Contrato: 48/2025. Nº Processo: 59400.000885/2023-81. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 07.360.290/0001-23 - SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, conforme planilha de custos e formação de preços. Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.359.145,62. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 59500.000423/2022-55. Apostilamento ao 5º termo aditivo do Contrato 0.0122.00/2022, Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Consórcio Águas do Seridó. OBJETO: Alterar a cláusula 4ª do 5º termo aditivo ao contrato 0.0122.00/2022, no item I, e nos itens II e III. Do pagamento parcelado do reajuste, passando o saldo total devido pelo consórcio contratado de R$ 10.519.690,45 para R$ 10.557.595,42 e o percentual de abatimento nas medições mensais de 8,71% para 8,72%. As demais cláusulas constantes no 5º Termo Aditivo do Contrato que não são objeto de retificação por este instrumento permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2026 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente - CODEVASF. RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO CODEVASF nº 90075/2025 - Processo nº 59500.003349/2025-71-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, comunica aos interessados na Licitação Codevasf nº 90075/2025 - que tem por objeto: "Contratação de empresa para execução de manutenção e recuperação nas barragens de Itapicuru, Marcado dos Pereiras e Marcado Grande, no estado de Alagoas.", conforme termo de julgamento, peça 86, que declarou vencedora as empresas: CONSTRUTORA FORTE BRASIL LTDA, CNPJ 23.407.509/0001-59, para o item único, no valor de R$ 857.424,73 (oitocentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e setenta e três centavos), sendo esse o valor global do certame, conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 14 de janeiro de 2026 LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da CODEVASF 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.002926/2025-99-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0092.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a MJ INDÚSTRIAS LTDA, CNPJ nº 50.961.707/0001-32. OBJETO: fornecimento, incluso transporte, carga, descarga, entrega técnica e instalação de equipamentos para a estruturação da agroindústria, abrangendo kit de beneficiamento de frutos, kit de cozinha comunitária, kit de farinha de mandioca, freezer, resfriador de leite e câmara fria, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. VALOR: R$ 48.700,00. Prazo: 240 dias. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente Regional da 1ª SR Marcos Antônio Rigueira Egídio, e pela contratada o Sr. Marcelo Luiz Schreiner. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.002663/2025-18-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0116/2025. contratada: RIBEIRO COMÉRCIO DE VARIEDADES E APOIO LTDA, CNPJ: 43.230.932/0001-33. OBJETO: Cadeira de escritório, tipo diretor, com braços, giratória, com rodízios. VALOR: R$ 28.398,60. DATA DA A S S I N AT U R A : 15/01/2026. Signatário: Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente da 1ª SR da CODEVASF Marcos Antônio Rigueira Egídio. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.001978/2025-48-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.0073.01/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e a empresa CARVALHO ENGENHARIA CIVIL CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 35.274.696/0001-29. OBJETO: Prorrogação dos prazos contratuais. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente Regional da 1ª SR Marcos Antônio Rigueira Egídio, e pela contratada o Sr. Luiz Othávio Dias de Carvalho. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS AVISO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 71225/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 90016/2025 Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o Comitê de Gestão Executiva da 2ª SR, autorizou através da Resolução Regional nº 002 de 14/01/2026, peça 45, a adesão aos itens 08 (01 unidade) e 28 (03 unidades), constantes da Ata de Registro de Preços nº 71225/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90016/2025, conduzido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, Unidade de mandioca e Fruticultura, visando a aquisição de 04 (quatro) veículos tipo camionete 4x4, diesel, no valor total de R$ 1.047.000,00 (um milhão e quarenta e sete mil reais). Empresa contratada HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA, CNPJ n.º 00.399.857/0014-40. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações CODEVASF - 2ª SR EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59520.000020/2026-00-e ESPECIE: Contrato nº 2.0054.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa AGRIMAQ COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.825.872/0001-21; Objeto: Contratação, por Sistema de Registro de Preços - SRP, para: fornecimento, carga, transporte e descarga de implementos agrícolas, com intuito de atender as demandas na área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional; Prazo de vigência contratual: 330 dias; Valor: R$ 180.800,00; Recurso: Programa de trabalho nº 15.244.2317.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf; Data: 13.01.2026; Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR e Aguinaldo José Pires - AGRIMAQ. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59520.000018/2026-22-e ESPECIE: Contrato nº 2.0049.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa CASA NASSER COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.500.287/0001-12; Objeto: Contratação, por Sistema de Registro de Preços - SRP, para: fornecimento, carga, transporte e descarga de implementos agrícolas, com intuito de atender as demandas na área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional; Prazo de vigência contratual: 330 dias; Valor: R$ 604.780,00; Recurso: Programa de trabalho 15.244.2317.00SX.0029 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado da Bahia, 15.244.2317.00SX.7012- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável - Aquisição de Máquinas e Equipamentos e 15.244.2317.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf; Data: 13.01.2026; Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR e Paulo Alfeu Brigagão Nasser - CASA NASSER. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PROCESSO: nº 59521.000056/2025-94-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Direito Real de Uso nº 2.0019.00/2022, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e Francimario Costa dos Santos, CPF/MF nº .829.845-*, Concessionário; Objeto: Alteração da titularidade da Concessão de Direito Real de Uso - CDRU do Lote 67-B - Setor 02, registrado sob Matrícula nº 9069 do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas de Xique-Xique/BA, área total de 15,2887 ha, sendo 15,2887 irrigáveis, de forma a viabilizar a continuidade da implantação do Projeto Público de Irrigação Baixio de Irecê, consoante deliberado pelo Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional da Codevasf - 2ª/SR, que terá como novo irrigante o Concessionário Cessionário Reinaldo Teixeira Braga Filho, CPF/MF nº .152.025-*; Prazo: 35 anos contados a partir de 1º de novembro de 2022; Data: 23/07/2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR, Francimario Costa dos Santos - Concessionário Cedente, Reinaldo Teixeira Braga Filho - Concessionário Cessionário. Garantia do contrato: efetivado o levantamento do recurso depositado pelo caucionário/cedente com a transferência integral do saldo à conta caução aberta pelo caucionário/cessionário. No Contrato de Concessão de Direito Real de Uso, onde se lê: "nº 2.019.00/2022", leia-se: "nº 2.0019.00/2022". EXTRATOS DE DOAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001265/2025-65-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0650.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o CENTRO DE FORMAÇÃO E ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA, inscrito no CNPJ/MF 03.433.854/0001-50; Objeto: Grade aradora; Valor total R$ 17.400,00; DATA: 26/11/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Hugolino da Silva Lima Neto - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001406/2025-40-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0592.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE MIRANTE - SINTRAF, inscrito no CNPJ/MF 21.683.947/0001-14; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 58.634,00; DATA: 07/11/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Viviane Silva Alves de Souza - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001853/2025-07-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0765.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE MIRANTE - SINTRAF, inscrito no CNPJ/MF 21.683.947/0001-14; Objeto: Picadeira/ensiladeira; Valor total R$ 5.737,50; DATA: 31/12/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Viviane Silva Alves de Souza - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001873/2025-70-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0724.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DAS FIBROMIALGICAS UNIDAS PELA VIDA, inscrito no CNPJ/MF 40.077.113/0001-00; Objeto: Kit corte e costura; Valor total R$ 11.625,00; DATA: 16/12/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Norma Teresinha Gnoatto Tomasi - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001918/2025-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0766.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DE MANOEL VITORINO - SINTRAF/MV, inscrito no CNPJ/MF 27.982.349/0001-22; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 77.150,00; DATA: 31/07/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Karanja Moreira Souza - Representante legal da Donatária.