DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000190/2025-03-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0043.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o SINDICATO DOS PESCADORES ARTESANAIS AQUICULTORES REFORMA AGRÁRIA E AGRICULTORES DO SEMIÁRIDO BAIANO, inscrito no CNPJ/MF 23.680.155/0001-11; Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$ 14.000,00; DATA: 29/04/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Eduarda Santiago Souza Lima - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001332/2025-41-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0543.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DAS LOCALIDADES DE TABUA, VÁRZEA DE BAIXO, MATIAS E NOVA ESPERANÇA, inscrito no CNPJ/MF 27.827.405/0001-54; Objeto: Trator agrícola com Implementos; Valor total R$ 132.385,00; DATA: 20/10/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Diram Silva Teixeira - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001808/2025-44-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0709.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA - APROMRS, inscrito no CNPJ/MF 61.903.447/0001-65; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 23.145,00; DATA: 15/12/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Ailton Araujo Bezerra - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001838/2025-51-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0734.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO VALE DO RIO DAS CONTAS EM TANHAÇU - AAVRCT, inscrito no CNPJ/MF 00.913.297/0001-86; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 123.440,00; DATA: 18/12/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Antonio Carlos Novais Brito - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001874/2025-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0725.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E MORADORES DA COMUNIDADE DE RIACHO DA ONÇA - AFMCRO, inscrito no CNPJ/MF 63.668.807/0001-17; Objeto: Kit de Irrigação; Valor total R$ 23.442,78; DATA: 16/12/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Manoel Ferreira Barreto - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001887/2025-93-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0744.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE MANDACARU, inscrito no CNPJ/MF 02.470.501/0001-67; Objeto: Kits de Irrigação; Valor total R$ 14.060,00; DATA: 24/12/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Celestiana da Silva Pereira - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001618/2025-27-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0633.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DAS COMUNIDADES DE TÁBUA II, TANQUINHO, VARGENS, RODEADOR E ADJACENTES, inscrito no CNPJ/MF 01.610.560/0001-20; Objeto: Kit mandiocultura; Valor total R$ 31.230,00; DATA: 17/11/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Paulo Sergio Alves de Souza - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: nº 59520.001825/2021-58-e Apostilamento ao convênio 2.573.00/2021, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, e o Município de Canarana/BA, CNPJ nº 13.714.464/0001-01; Objeto: apostilar o presente Convênio considerando a rescisão do contrato firmado com a primeira colocada e a realização de nova Licitação e contratação de nova empresa; Assina: Luiz Geraldo Sciam Bastos, Superintendente Regional Interino da 2ª SR da Codevasf; Data: 14 de janeiro de 2026. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: nº 59520.000726/2021-59-e ESPECIE: Termo de Cooperação Técnica sem Transferência de Recursos Financeiros nº 2.0060.00/2025, que celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26, e o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, CNPJ 14.105.183/0001-14; Objeto: Conjugação de esforços para o acompanhamento em conjunto da execução das obras para a 1ª Etapa da Adutora da Fé, Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA), visando atender aos municípios de Bom Jesus da Lapa, Riacho de Santana e Igaporã, no Estado da Bahia, bem como o recebimento, pelo Município, de toda a infraestrutura do Sistema de Abastecimento de Água a ser implantado a ele referente; Data: 05.01.2026; Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da CODEVASF-2ª/SR e Eures Ribeiro Pereira - Prefeito Municipal. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.002053/2025-86-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0355.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE PERNAMBUCO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.910.210/0001-05. OBJETO: Prestação de serviços de ginástica laboral aos empregados, estagiários e terceirizados da 3ª Superintendência Regional da Codevasf. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 395 (trezentos e noventa e cinco) dias. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 17.980,56 (dezessete mil, novecentos e oitenta reais e cinquenta e seis centavos). RECURSOS: As despesas correrão à conta do programa de trabalho - PTRES: 172112 - 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional - Plano Orçam.: 0003 - Ações Preventivas de Assistência Ocupacional; sob gestão da 3ª SR, cujos recursos estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2025NE530618, datada de 26/12/2025. DATA DE ASS I N AT U R A : 14/01/2026. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Claudia Augusta Salomé Cartaxo Ramos, pela CONTRATADA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90026/2025 PROCESSO: 59530.001228/2025-38-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90026/2025, que tem por objeto o serviço de supervisão e apoio técnico à fiscalização de contratos de pavimentação, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco, mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, que foi adjudicada e homologada a proposta da empresa FB CONSULTORIA E ENGENHARIA SOCIEDADE SIMPLES UNIPESSOA L LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.492.292/0001-16, para os Item 01 pelo valor total de R$ 2.458.220,80 (dois milhões e quatrocentos e cinquenta e oito mi, duzentos e vinte reais e oitenta centavos) conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 15 de janeiro de 2026. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2026 UASG 195002 - SRP - MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59530.001544/2025-18-e OBJETO: Serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de Pavimentação Asfáltica em TSD em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco - Microrregiões de Petrolina e Araripina. DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 90001/2026: 16/01/2026. ENDEREÇO: Rua Presidente Dutra, 160 - Centro - Petrolina/PE - CEP: 56.304-230. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/01/2026. SESSÃO PÚBLICA: 30/01/2026, às 09h00, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/3a-superintendencia-regional-petrolina-pe Petrolina, 15 janeiro de 2026. EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.0001786/2025-01-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0353.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Agricultores do Sítio Carnaúba, CNPJ: 34.600.033/0001-94, no município de Serrita, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) retroescavadeira, JCB 3CX, tombamento nº 390.702-1, CHASSI: S0R3CXTTKS3485284, avaliada no valor total de R$ 331.658,29 (trezentos e trinta e um mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 567, 19 de agosto de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.0001786/2025-01-e. DATA DE ASSINATURA: 20/08/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Damião Werikson Silva dos Anjos. Preocurador. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001238/2025-73-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0618.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Representativa dos Produtores Rurais do Sítio Caldeirão e Sítios Vizinhos, CNPJ: 01.000.711/0001-29, no município de Araripina, no estado de Pernambuco. OBJETO: doação de 25 (vinte e cinco) caixas d'água de 1.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 4.225,00 (quatro mil, duzentos e vinte e cinco reais), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 349, 10 de junho de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001238/2025-73-e. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Francisco Everaldo Lopes Ribeiro. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001637/2025-34-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0375.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária Adriana Fausto - ACAF, CNPJ: 57.528.878/0001-11, no Município de Paranatama, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) arado reversível, tombamento nº 321.614-3, 1 (uma) carreta agrícola, tombamentos nº 347.635-4, 1 (uma) roçadeira hidráulica, tombamento nº 321.696-1, 1 (um) sulcador, tombamento nº 321.597- 7, avaliados no valor total de R$ 42.090,00 (quarenta e dois mil e noventa reais), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 513, 31 de julho de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001637/2025-34-e. DATA DE ASSINATURA: 28/08/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Maria Mariany de Araujo. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001667/2025-41-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0466.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores do Sítio Pinhões e Região, CNPJ: 09.398.024/0001-15, no município de Surubim, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 378.269-3, avaliada no valor total de R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 531, 05 de agosto de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001667/2025-41-e. DATA DE ASSINATURA: 15/12/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Maria Angelica da Silva. Presidente da Associação.