DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 594, 26 de agosto de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001825/2025-62-e. DATA DE ASSINATURA: 27/08/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Manoel de Sá Matias. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001920/2025-66-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0488.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da 3ª Superintendência Regional, ao Município de Verdejante, CNPJ: 11.348.570/0001-93, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 2 (dois) microtratores, tombamentos nº 361.316-6, nº 361.317-3, 2 (duas) carretas para microtrator, tombamentos nº 378.375-9, nº 378.376-6, 2 (dois) arados para microtrator, tombamentos nº 321.853-0, nº 321.854-7, 1 (uma) batedeira de cereais, tombamento nº 321.604-0, avaliados no valor total de R$ 74.500,00 (setenta e quatro mil e quinhentos reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 648, 16 de setembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001920/2025-66-e. DATA DE ASSINATURA: 04/11/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Francisco de Assis Tavares Filho. Prefeito do Município. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.002035/2025-02-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0523.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Agricultores e Familiares do Sítio Serrinha, CNPJ: 47.121.832/0001-20, no município de Ouricuri, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, YANMAR, SOLIS 75RX, 75 CV, tombamento nº 347.058-5, CHASSI: AYWDK1294539MS, 30 (trinta) caixas d'água de 1.000 litros, avaliados no valor total de R$ 196.240,00 (cento e noventa e seis mil e duzentos e quarenta reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 649, 16 de setembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002035/2025-02-e. DATA DE ASSINATURA: 27/11/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Luiz Macedo Silva. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.002060/2025-88-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0524.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Agricultores e Familiares do Sítio Serrinha, CNPJ: 47.121.832/0001-20, no município de Ouricuri, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 400.165-8, avaliada no valor total de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 650, 16 de setembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002060/2025-88-e. DATA DE ASSINATURA: 27/11/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Luiz macedo Silva. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.002109/2025-01-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0481.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária e Cultural dos Pequenos Produtores de Cachoeira do Roberto II e Adjacência, CNPJ: 09.578.239/0001-18, no município de Afrânio, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 347.623-7 , avaliada no valor total de R$ 12.490,00 (doze mil, quatrocentos e noventa reais), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 771, 30 de outubro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002109/2025-01-e. DATA DE ASSINATURA: 24/11/2025. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e José dos Santos da Silva. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.002136/2025-75-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0512.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Cooperativa de Profissionais, Empreendedores e Agricultores Familiares do Vale do São Francisco - COOPEMVASF, CNPJ: 50.849.784/0002-86, no município de Lagoa Grande, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) microtrator, tombamento nº 244.962-3, 1 (uma) carreta para microtrator, tombamento nº 347.585- 8, avaliados no valor total de R$ 7.075,75 (sete mil, setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 791, 05 de novembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002136/2025-75-e. DATA DE ASSINATURA: 17/11/2025. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Vanelson Santana Gomes. Presidente da Cooperativa. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.002138/2025-64-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0510.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da 3ª Superintendência Regional, ao Município de Bom Jardim, CNPJ: 10.293.074/0001-17, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 2 (duas) grades aradoras, tombamentos nº 347.155-5, nº 347.156-2, avaliadas no valor total de R$ 47.600,00 (quarenta e sete mil e seiscentos reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 745, 21 de outubro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002138/2025-64-e. DATA DE ASSINATURA: 17/11/2025. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e João Francisco da Silva Neto. Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.002142/2025-22-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0565.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Manduri, CNPJ: 00.768.443/0001-27, no município de Santa Maria do Cambucá, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 347.154-8, 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 347.621-3, avaliados no valor total de R$ 36.290,00 (trinta e seis mil e duzentos e noventa reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 752, 23 de outubro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002142/2025-22-e. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2025. ASSINAM: Giuliano marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Adjailson Batista de Oliveira. Procurador. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.002493/2025-33-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0494.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Jatobá, CNPJ: 02.268.133/0001-79, no município de Lagoa Grande, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) retroescavadeira, JCB 3CX, tombamento nº 400.365-0, CHASSI: S0R3CXTTKS3579729, avaliada no valor total de R$ 331.658,29 (trezentos e trinta e um mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 726, 14 de outubro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002493/2025-33-e. DATA DE ASSINATURA: 06/11/2025. ASSINAM: Giuliano Marcodes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Jessica Estefanne Torres da Silva. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.002508/2025-63-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0489.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores Rurais do Sítio Pau Leite, CNPJ: 62.993.321/0001-91, no município de Iguaracy, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº 400.386-3, CHASSI: MBNYHBKH7RNJ00171, 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 378.260-0, avaliados no valor total de R$ 143.150,26 (cento e quarenta e três mil, cento e cinquenta reais e vinte e seis centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 787, 04 de novembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002508/2025-63-e. DATA DE ASSINATURA: 06/11/2025. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e João Felipe Alves de Queiroz. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.002535/2025-36-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0471.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores e Criadores de Caprinos e Ovinos dos Sítios Ouricuri e Conceição, no município de Cachoeirinha, CNPJ: 19.327.325/0001-01, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) retroescavadeira, JCB 3CX, tombamento nº 400.366-7, CHASSI: S0R3CXTTTS3579730, 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº 400.413-2, CHASSI: MBNYHBKH7SNL00315, 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 378.470-5, 2 (duas) ensiladeiras, tombamentos nº 360.792-9, nº 360.793- 6, 2 (duas) ensiladeiras, tombamentos nº 360.871-7, nº 360.872-4, avaliados no valor total de R$ 519.207,55 (quinhentos e dezenove mil, duzentos e sete reais e cinquenta e cinco centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 748, 21 de outubro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002535/2025-36-e. DATA DE ASSINATURA: 28/10/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Marcos Adriano Silva Duarte. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.002536/2025-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0472.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores e Criadores de Caprinos e Ovinos dos Sítios Ouricuri e Conceição, no município de Cachoeirinha, CNPJ: 19.327.325/0001-01, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) microtrator, tombamento nº 361.320-7, 1 (uma) carreta para microtrator, tombamento nº 378.377-3, 1 (um) encanteirador, tombamento nº 360.757-2, avaliados no valor total de R$ 21.190,00 (vinte e um mil e cento e noventa reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 747, 21 de outubro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002536/2025-81-e. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Marcos Adriano Silva Duarte. Presidente da Associação.