DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 746, 21 de outubro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002547/2025-61-e. DATA DE ASSINATURA: 28/10/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Marcos Adriano Silva Duarte. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.002563/2025-53-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0476.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária do Vale do Catimbau e Sítios Vizinhos, CNPJ: 63.161.577/0001-03, no município de Buíque, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº 400.385-6, CHASSI: BNYHBKH7SNL00256, 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 378.259-0, avaliados no valor total de R$ 143.150,26 (cento e quarenta e três mil, cento e cinquenta reais e vinte e seis centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 755, 29 de outubro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002563/2025-53-e. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e José Aparecido Modesto da Silva. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.002581/2025-35-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0477.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária do Vale do Catimbau e Sítios Vizinhos, CNPJ: 63.161.577/0001-03, no município de Buíque, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) retroescavadeira, JCB 3CX, tombamento nº 400.367-4, CHASSI: S0R3CXTTPS3579731, avaliada no valor total de R$ 331.658,29 (trezentos e trinta e um mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 756, 29 de outubro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002581/2025-35-e. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e José Aparecido Modesto da Silva. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.002622/2025-93-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0535.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Cooperativa de Profissionais, Empreendedores e Agricultores Familiares do Vale do São Francisco - COOPEMVASF, CNPJ: 50.849.784/0002-86, no município de Lagoa Grande, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) plantadeira para microtrator, tombamento nº 360.664-3, avaliada no valor total de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 827, 18 de novembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002622/2025-93-e. DATA DE ASSINATURA: 01/12/2025. ASSINAM: Manoel Wilker Alves da Silva, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Vanelson Santana Gomes. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.002635/2025-62-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0588.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação das Famílias do Quilombo de Tanquinhos Maria Nazaré da Silva - AFQT, CNPJ: 04.288.266/0001-32, no município de Águas Belas, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) arado reversível, tombamento nº 400.080-8 , 93 (noventa e três) caixas d'água de 5.000 litros, avaliados no valor total de R$ 158.488,22 (cento e cinquenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 849, 27 de novembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002635/2025-62-e. DATA DE ASSINATURA: 22/12/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Lucineide Ferreira de Lima. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.002640/2025-75-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0491.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores Rurais do Sítio Pau Leite, CNPJ: 62.993.321/0001-91, no município de Iguaracy, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) retroescavadeira, JCB 3CX, tombamento nº 400.369-8, CHASSI: S0R3CXTTVS3579735, avaliada no valor total de R$ 331.658,29 (trezentos e trinta e um mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 786, 04 de novembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002640/2025-75-e. DATA DE ASSINATURA: 06/11/2025. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e João Felipe Alves de Queiroz. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.002667/2025-68-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0529.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Unidade Beneficiente e Agropastoril dos Agricultores da Fazenda Lagoa do Barro, CNPJ: 46.150.574/0001-47, no município de Santa Maria da Boa Vista, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 100 (cem) tubos de PVC DN 100 mm (valor unitário de R$ 101,22), avaliados no valor total de R$ 10.122,00 (dez mil e cento e vinte e dois reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAM E N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 831, 18 de novembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002667/2025-68-e. DATA DE ASSINATURA: 01/12/2025. ASSINAM: Manoel Wilker Alves de Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Yara Alves de Souza. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.002679/2025-92-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0527.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato dos Agricultores Familiares do Sertão Central de Pernambuco - SINTRAF, CNPJ: 09.293.862/0001-24, no município de Belém do São Francisco, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº 400.389-4, CHASSI: M BNYHBKH7RNJ00198, 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 390.684-8, avaliados no valor total de R$ 138.150,26 (cento e trinta e oito mil, cento e cinquenta reais e vinte e seis centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 808, 11 de novembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002679/2025-92-e. DATA DE ASSINATURA: 27/11/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Inacio Anizio Lopes. Presidente do Sindicato. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90026/2025 PROCESSO: 59530.001228/2025-38-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90026/2025, que tem por objeto o serviço de supervisão e apoio técnico à fiscalização de contratos de pavimentação, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco, mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, que foi considerada vencedora a proposta da empresa FB CONSULTORIA E ENGENHARIA SOCIEDADE SIMPLES UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.492.292/0001-16, para os Item 01 pelo valor total de R$ 2.458.220,80 (dois milhões e quatrocentos e cinquenta e oito mil, duzentos e vinte reais e oitenta centavos), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 15 de janeiro de 2026. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo nº 59550.000209/2024-75-e: a data correta do final da vigência do instrumento nº. 5.0051.03/2024 é dia 28/02/2026, conforme peça 273. O instrumento foi publicado em 05/01/2026, no DOU nº 2, Seção 3, pág. 99 (peça 270). Maceió/AL, 15 de janeiro de 2026 JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional da CODEVASF/5ªSR RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO ELETRÔNICA CODEVASF Nº 90016/2025 A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento da licitação supracitada, em que o Superintendente Regional o homologou ao vencedor. ORION CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 09.629.106/0001-23, item 01, pelo valor global de R$ 3.653.731,88. JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO PROCESSO: 59560.000018/2025-50 ESPÉCIE: Resultado de Julgamento de Licitação. A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que Homologou o Resultado de Julgamento do Edital nº 90016/2025, cujo objeto é o Fornecimento, carga, transporte e descarga de máquinas e equipamentos destinados à implantação de ações voltadas para as atividades de panificação, cozinha industrial e processamento de frutos, no âmbito da economia criativa, nos municípios de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, através da Resolução nº 058 de 14 de janeiro de 2026; Adjudicando os fornecimentos as seguintes empresas: Maximum Comercial Importadora e Exportadora LTDA, CNPJ: 12.467.682/0001-26 no valor global de R$ 1.480.185,00 para o grupo 1; MJ Importadora e Distribuidora Ltda. - EPP, CNPJ: 40.549.778/0001-79 no valor global de R$ 208.280,00 para o grupo 2, R$ 730.800,00 para o grupo 3 e R$ 81.200,00 para o grupo 4; LIB Power Ltda, CNPJ: 47.915.410/0001- 26 no valor global de R$ 958.230,00 para o grupo 5 e R$ 106.470,00 para o grupo 6; MD Soluções, CNPJ: 47.446.130/0001-16 no valor global de R$ 83.700,00 para o item 55 e R$ 9.300,00 para o item 56. ASSINA: PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA - Superintendente da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. Em 15 de janeiro de 2026 PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA Superintendente