DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente 7ª SR 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 8.0001.00/2026 que faz a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa COMERCIAL BARROS ELETROCONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.863.224/0001-27 - PROCESSO nº 59580.001015/2025-11-e. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento de fornecimento de 2 (dois) pulverizadores de com capacidade mínima de 150L para quadriciclo, destinados à modernização do manejo fitossanitário das propriedades da agricultura familiar na área de atuação da 8ª superintendência regional da Codevasf, no Estado do Maranhão, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e demais documentos acostados ao Processo Administrativo nº 59580.001015/2025-11-e. Conforme autorizado pela Diretoria Executiva da Codevasf, expressa na Resolução n° 391, de 29 de dezembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 15/01/2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da Codevasf-8ª/SR e PAULO HENRIQUE BARROS SANTANA - COMERCIAL BARROS ELETROCONSTRUCOES LTDA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 8.0066.00/2025 que faz a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa SUPREMA SOLUÇÕES EM MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.110.767/0001-52 - PROCESSO nº 59580.001037/2025-81-e. OBJETO: 1.1. O objeto do presente contrato é o fornecimento de colheitadeiras de arroz, destinadas ao atendimento de municípios e comunidades rurais localizados na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado do Maranhão, especificado no item 01 do Termo de Referência, Anexo I, do edital de Pregão nº 90001/2025. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. 1.3. Discriminação do objeto: Item 1 | Colheitadeira de arroz, autopropelida, nova, ano de fabricação corrente, cabine fechada com ar condicionado, motor diesel de no mínimo 200 cv de potência bruta nominal, equipada com transmissão hidrostática de três velocidades à frente e à ré, plataforma de corte rígida, capacidade do tanque de combustível mínima de 400 litros, capacidade do graneleiro mínima de 5.000 litros e vazão de descarga mínima de 55 litros por segundo. Sistema de trilha por cilindro ou rotor axial, área de limpeza mínima de 4,0 m², peso operacional máximo de 13.600 kg. Equipamento deverá estar abastecido com tanque de combustível cheio, possuir opção de monitoramento de colheita e piloto automático, ser certificado conforme normas ambientais vigentes. A marca ofertada deverá possuir assistência técnica autorizada ou certificada no estado de entrega do equipamento. Garantia mínima de 12 meses a contar do recebimento definitivo do bem, com entrega técnica. Logomarca da Codevasf em local visível, conforme termo de referência. | UNIDADE DE MEDIDA: un | QUANTIDADE: 1 | VALOR UNITÁRIO: R$ 902.500,00. Conforme autorizado pela Diretoria Executiva da Codevasf, expressa na Resolução nº 1028, de 12 de setembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 15/01/2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da Codevasf-8ª/SR e ELTON SANDERSON - SUPREMA SOLUÇÕES EM MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 8.0067.00/2025 que faz a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa MPM COMERCIO DE MAQUINAS, PECAS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.734.903/0001-45 - PR O C ES S O nº 59580.001038/2025-25-e. OBJETO: 1.1. O objeto do presente contrato é o fornecimento de tratores, implementos agrícolas e máquinas pesadas, destinados ao atendimento de municípios e comunidades rurais localizados na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado do Maranhão, especificado no item 01 do Termo de Referência, Anexo I, do edital de Pregão nº 90003/2025. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. 1.3. Discriminação resumida dos objetos: a) Retroescavadeira sobre rodas, quantidade:7, valor unitário: R$ 306.000,00 | b) Motoniveladora, quantidade: 6, valor unitário: R$ 552.000,00 | c) Escavadeira Hidráulica sobre esteiras, quantidade: 2, valor unitário: R$ 593.000,00, conforme consta no Contrato nº 8.0067.00/2025 (Peça 31 do PROCESSO nº 59580.001038/2025-25-e). Autorizado pela Diretoria Executiva da Codevasf, expressa na Resolução nº 1214, de 15 de outubro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 15/01/2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da Codevasf-8ª/SR e ROBSON MOTTA - MPM COMERCIO DE MAQUINAS, PECAS E SERVICOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 8.0087.00/2025 que faz a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa SCOTTECH INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.283.944/0001-08 - PROCESSO nº 59580.000991/2025-56-e. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento de prensa extratora de óleos vegetais, destinada a apoiar a estruturação da cadeia produtiva do coco babaçu na área de atuação da 8ª superintendência regional da Codevasf, no Estado do Maranhão, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e demais documentos acostados ao Processo Administrativo nº 59580.000991/2025-56. Conforme autorizado pela Diretoria Executiva da Codevasf, expressa na Resolução nº 381, de 19 de dezembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 15/01/2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da Codevasf-8ª/SR e BEATRIZ QUEIROZ DE CAMARGO FURLAN - SCOTTECH INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDAASS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 8.0090.00/2025 que faz a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa COMERCIAL BARROS ELETROCONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.863.224/0001-27 - PROCESSO nº 59580.001054/2025-18-e. OBJETO: 1.1. O objeto do presente contrato é o fornecimento de máquinas e equipamentos, com a finalidade de apoiar a estruturação da cadeia produtiva do coco babaçu em diversos municípios da área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf/8ªSR no Estado do Maranhão, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº 90007/2025. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. 1.3. Discriminação do objeto: Item: 6 | Triturador Forrageiro construído em chapa de aço com espessura mínima de 4,25 mm; potência mínima de 7 HP; motor a gasolina; com tratamento anticorrosivo e pintura com tinta a pó de poliéster polimerizado; lâminas de corte (facas) em aço. Capacidade do tanque de combustível mínima de 3,6 litros; rotação de 3.600 rpm. Acompanha: 1 peneira lisa, 1 peneira de 3 mm, 1 peneira de 5 mm, 1 peneira de 12 mm, 1 funil de grãos (capacidade de 13 litros), 4 coxins e 1 kit manual. Logomarca da Codevasf em local visível, conforme termo de referência. Garantia mínima de 12 meses | UNIDADE DE MEDIDA: un | QUANTIDADE: 1 | VALOR UNITÁRIO: R$ 2.830,00. Conforme autorizado pela Diretoria Executiva da Codevasf, expressa na Resolução nº 1796, de 23 de dezembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 15/01/2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da Codevasf- 8ª/SR e PAULO HENRIQUE BARROS SANTANA - COMERCIAL BARROS ELETROCONSTRUCOES LTDA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 8.0098.00/2025 que faz a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.093.776/0021-35 - PROCESSO nº 59580.000005/2026-49-e. OBJETO: 1.1. O objeto do presente contrato é o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de veículos tipo caminhão (compactador de resíduos, baú frigorifico, pipa, basculante, carroceria aberta), destinados ao atendimento de municípios e comunidades rurais localizados na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Maranhão, especificado no item 01 do Termo de Referência, Anexo I, do edital de Pregão nº 90002/2025. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. 1.3. Discriminação do objeto: ITEM: 1 | DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO: Caminhão com coletor compactador de resíduos sólidos | UNIDADE: un | QUANTIDADE: 2 | VALOR UNITÁRIO: R$ 489.000,00. Conforme autorizado pela Diretoria Executiva da Codevasf, expressa na Resolução nº 1606, de 28 de novembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 15/01/2026. ASSINAM: GUSTAVO TALGE OLIVEIRA - Superintendente Regional da Codevasf-8ª/SR em exercício e MANUELLA JACOB - MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO ao Contrato nº 8.0006.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e EMCT EMPRESA MARANHENSE DE CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 69.575.843/0001-12. PROCESSO: nº 59580.000707/2024-61. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: I - À prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 07 (sete) meses, passando o seu vencimento de 28/02/2026 para 28/09/2026. ll - À aprovação do cronograma físico-financeiro constante à peça 138 do processo n° 59580.000707/2024-61. Conforme autorizado por meio da Resolução nº 003 da Diretoria Executiva, datada em 8 de janeiro de 2026. DATA DE ASSINATURA: 12/01/2026. ASSINAM: GUSTAVO TALGE FERREIRA, superintendente regional em exercício da Codevasf-8ª/SR e MARCIO ANTONIO SILVA DE ALMEIDA - EMCT EMPRESA MARANHENSE DE CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO ao Contrato nº 8.0232.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e EMCT EMPRESA MARANHENSE DE CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 69.575.843/0001-12. PROCESSO: nº 59580.000003/2024-98. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: I - À prorrogação do prazo de vigência contratual por 6 (seis) meses, contados a partir de 24/01/2026, passando seu vencimento para 23/07/2026; II - À aprovação do cronograma físico-financeiro constante à peça 284 do processo n° 59580.000003/2024-98. Conforme autorizado por meio da Resolução nº 008 da Diretoria Executiva da Codevasf, datada em 8 de janeiro de 2026. DATA DE ASSINATURA: 12/01/2026. ASSINAM: GUSTAVO TALGE FERREIRA, superintendente regional em exercício da Codevasf-8ª/SR e MARCIO ANTONIO SILVA DE ALMEIDA - EMCT EMPRESA MARANHENSE DE CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA. 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000547/2025-23 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0272.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO DOS ASSENTADOS DA FAZENDA GROTA DE PEDRA. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para a ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DA FAZENDA GROTA DE PEDRA, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total de R$ 109.170,00 (cento e nove mil e cento e setenta reais): a) 1 (um) Microtrator, Tombamento: 336.816-7; b) 1 (uma) Plantadeira de mandioca duas linhas, Tombamento: 389.593-3; c) 1 (uma) Plantadeira e adubadeira quatro linhas, Tombamento: 389.803-9; d) 1 (um) Arado reversível, Tombamento: 389.502-9. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000583/2025-97 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0273.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOLÂNDIA. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOLÂNDIA , pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total de R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais): 1 (uma) Grade Aradora, Tombamento: 336.869-3. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59504.000008/2026-95-e ESPÉCIE: Contrato nº 9.0013.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa COMERCIAL JSM PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. DO OBJETO: fornecimento de equipamentos para pecuária leiteira para o estado de Goiás (Grupo 1 - GO), conforme especificações e quantitativo estabelecido pelo Termo de Referência, anexo do Edital nº 90030/2024. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e a proposta vencedora, independente de transcrição. DO PRAZO: o prazo de vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 30 (trinta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 240 (duzentos e quarenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90030/2024. DO VALOR: o valor global deste contrato é de R$ 117.220,17 (cento dezessete mil e duzentos vinte reais e dezessete centavos), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.