DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO PRAZO: o prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura , compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 (trezentos e trinta) dias. DO VALOR: o valor global deste contrato é de R$ 836.000,00 (oitocentos trinta seis mil reais), obedecidos os preços por item, constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 13/01/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000738/2025-13-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0536.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de APARECIDA DO RIO DOCE/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) caminhão de lixo, tombamento nº 402.629-3, avaliado em R$ 461.680,00 (quatrocentos sessenta um mil e seiscentos oitenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 13/01/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.001079/2025-24-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0007.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de GOIANIRA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) grade aradora, tombamento nº 402.137-7; e 01 (um) trator agrícola 75CV, tombamento nº 402.726-3, avaliados no total de R$ 136.620,00 (cento trinta seis mil e seiscentos vinte reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.001040/2025-15-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0012.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA JACUBA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) grade aradora, tombamento nº 402.086-4; e 01 (um) trator agrícola 75CV, tombamento nº 402.734-2, avaliados no total de R$ 136.620,00 (cento trinta seis mil e seiscentos vinte reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.001049/2025-18-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0013.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de MOSSÂMEDES/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) caminhão-pipa, tombamento nº 402.771-3, avaliado em R$ 491.500,00 (quatrocentos noventa um mil e quinhentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 13/01/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.001080/2025-59-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0006.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de MOZARLÂNDIA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) grade aradora, tombamento nº 402.136-0; e 01 (um) trator agrícola 75CV, tombamento nº 402.725-6, avaliados no total de R$ 136.620,00 (cento trinta seis mil e seiscentos vinte reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.001068/2025-44-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0005.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura municipal de VILA PROPÍCIO/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) grade aradora, tombamento nº 402.138-4; e 01 (um) trator agrícola 75CV, tombamento nº 402.724-9, avaliados no total de R$ 136.620,00 (cento trinta seis mil e seiscentos vinte reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVAS F. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59513.000714/2025-47-e ESPÉCIE: Contrato nº 11.0021.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa TECH2WORK LOCAC AO LTDA - inscrita no CNPJ nº 37.075.452/0001-42. OBJETOO objeto do presente contrato é o fornecimento, por dispensa de licitação, de serviço de comunicação via satélite de órbita terrestre baixa (LEO) com uso de rede de satélite, antena veicular, destinados ao atendimento de demanda da 11ª Superintendência Regional da Codevasf, Macapá/AP. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, devendo a contratada realizar a entrega dos equipamentos no prazo máximo de até 02 de fevereiro de 2026. VALOR: é de R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais), obedecidos os preços constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS: As despesas correrão por conta do PTRES 250048 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, Categoria Econômica Despesas de Capital, conforme Nota de Empenho nº 610118, emitida em 30/12/2025 - no valor de R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais). DATA DA ASSINATURA: 14/01/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, MARCIO ADALBERTO ANDRADE, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada STEPHANIE SECCO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.000463/2023-88 ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0346.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa A G SERVICE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº13.558.309/0001-43. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0346.00/2022, que tem por objeto a execução de serviços de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias urbanas e rurais nos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf. Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de vigência e de execução contratual por 3 (três) meses, contados a partir de 30/12/2025, passando seu vencimento para o dia 29/03/2026;. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, MÁRCIO ADALBERTO DE ANDRADE, Superintendente Regional- 11ª SR e pela Contratada, ANTONIO GALVÃO DOS SANTOS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.001744/2025-10-e ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0035.02/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa SAMILA SANTOS DE CARVALHO SILVA - MJ IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.549.778/0001-79. OBJETO: O presente 2º Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 0.0035.00/2025, que tem por objeto o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de 05 (cinco) máquinas de fabricar gelo tipo escama, com capacidade de produção para 1.200kg/dia construída em aço inoxidável, voltagem mínima 220v, monofásico/trifásico, potência mínima 4000-6300w, item 9 do Edital SRP nº 90043/2024 - da 11ª Superintendência Regional da Codevasf no Amapá. Fica por esse instrumento prorrogado os prazos de execução do Contrato nº 0.0035.00/2025, por mais 45 (quarenta e cinco dias), passando os prazos de vigência de execução para 31/01/2026 e de vigência do contrato para 04/06/2026. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, MARCIO ADALBERTO ANDRADE, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, SAMILA SANTOS DE CARVALHO SILVA. R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE: No D.O.U. nº 209 de 03/11/2025, Seção 3, página 116, EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 0.0185.00/2025. Onde se lê: 5.1 As despesas correrão à conta Programa de Trabalho nº 236509 - 20.608.2317.214S.0001-Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Nacional, Categoria Econômica 4 - Despesas de Capital, sob gestão da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2024NE471190, emitida em 20 de dezembro de 2024. Leia-se: 5.1 As despesas correrão à conta Programa de Trabalho nº 236509 - 20.608.2317.214S.0001-Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Nacional, Categoria Econômica 4 - Despesas de Capital, sob gestão da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2025NE470358, emitida em 07 de outubro de 2025. 12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO nº: 59517.000341/2025-74-e ESPÉCIE: Contrato nº 12.0012.00/2025. CONTRATADO: ELETRICLIMA CLIMATIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.162.812/0001-05. OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva dos aparelhos de ar-condicionado, pertencentes ao patrimônio da 12ª SR, para o ano de 2026, incluindo materiais e equipamentos necessários às manutenções. DO PRAZO O prazo para execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DO VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 12.100,00 (doze mil e cem reais), obedecidos os preços por item, constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta da Nota de Empenho, 2025NE620104, Programa de Trabalho n.º 172108 - 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional - Plano Orçam.: 0002 - Custeio Administrativo da Codevasf. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 13.303/2016 e Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 15/01/2026. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 12ª/SR DA CODEVASF. HERIVELTO GOMES DE ASSIS. REPRESENTANTE DA ELETRICLIMA CLIMATIZAÇÃO LTDA. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO UASG 195020 PROCESSO º: 59517.000341/2025-74-e ESPÉCIE Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva dos aparelhos de ar condicionado, pertencentes ao patrimônio da 12ª SR, para o ano de 2026, incluindo materiais e equipamentos necessários às manutenções. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Declaração de Dispensa em 10/12/2025. JEFFERSON FERNANDES DOS SANTOS DUTRA. Gerente da Gestão Regional - 12ª GGR. Ratificação em 15/12/2025. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR. Superintendente Regional da 12ª Superintendência da CODEVASF. Valor Global: R$ 12.100,00 (doze mil e cem reais). CNPJ DA CONTRATADA: 162.812/0001-05 - ELETRICLIMA CLIMATIZAÇÃO LTDA . 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.004080/2025-41. ESPÉCIE Contrato nº 0.0287.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.707.364/0001-10. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de 03 (três) unidades de motoniveladoras, destinadas ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no Estado da Paraíba (13ª/SR), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital/PR/SL n. 90021/2024, item 10 (remanejamento) e Ata de Registro de Preços n. 90021/2024. VALOR: R$ 1.874.580,00 (um milhão, oitocentos e setenta e quatro mil e quinhentos e oitenta reais). PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 13ª SR - FRED QUEIROGA PINTO, Decisão/PR n. 1.357, de 21/08/2025, e pela CONTRATADA, o Sr. TIAN DONG, CPF nº *.813.997-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59512.000495/2024-25. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 13.0004.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - 13ª Superintendência Regional da CODEVASF e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. 1. DO OBJETO: 1.1. Por este instrumento, as partes resolvem aditar o Contrato n. 13.0004.00/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para implantação e operação de sistema informatizado em gerenciamento de frota, em rede credenciada, abrangendo os serviços de fornecimento de combustíveis, com uso de cartões magnéticos ou eletrônicos, como meio de intermediação do pagamento e serviços de manutenção automotiva (preventiva e corretiva), com o fornecimento de peças, componentes, acessórios e outros materiais, por demanda, para a frota da 13ª Superintendência Regional da Codevasf, no valor