DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Fica, por este instrumento, acrescido quantitativamente o objeto em 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor total contratual de R$ 193.756,69 (cento e noventa e três mil, setecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e nove centavos), nos termos do art. 81, §1º, da Lei n. 13.303/2016. 3.1.1. Sem prejuízo do disposto na tabela constante no subitem 2.1, o acréscimo de que trata o subitem 3.1 incidirá na ordem de 15% sobre o item 10 do objeto contratual e na ordem de 10% sobre o item 12 do objeto contratual, totalizando-se o limite de 25% sobre o valor total contratual, conforme memória de cálculo (peça 130) aprovada pela Resolução Regional n. 350/2025 - 13º/COGEX, nos termos do disposto no termo aditivo. 3.2. O novo valor total do contrato, após acréscimo quantitativo, passa a ser R$ 242.195,86 (duzentos e quarenta e dois mil, cento e noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos). 4. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Fica, por este instrumento, aprovada a prorrogação do prazo contratual por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de 10/02/2026, passando seu vencimento para 10/02/2027. 5. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho nº 15.244.2317.00SX.7070 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos no Estado da Paraíba, conforme Nota de Empenho n. 2025NE630109, emitida em 19.12.2025. 6. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2026 - FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CODEVASF. RENATA NUNES FERREIRA - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA ESPÉCIE: Termo de Entrega Definitiva de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água - cisternas, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Catarina, localizado no Município de Catarina/CE. Processo nº 59511.000219/2024-77. OBJETO: A transferência ao Sindicato, em caráter definitivo, de toda a infraestrutura do sistema de abastecimento de água, bem como a manutenção e o monitoramento do controle da qualidade da água, referente à instalação de 31 (trinta e um) reservatórios de acumulação de água (cisternas de polietileno) para o abastecimento das comunidades rurais difusas de Riacho Verde, Sítio Manto, Açude Novos dos Marques, Sítio Acudinho, Intans, Sítio Fechado, Sítio Coidar, Sítio Jardim, Sítio Veados, Quandus, Sítio dos Veados, Olho D'água, Palestina, Lagoa do Arroz, Sítio Marajó, Sítio Monte Alegre, Sítio Sousa, Sítio Cajazeira, Sítio Gameleira, Sítio São Domingos e Retiro, pertencentes ao município de Catarina, no estado do Ceará, a partir da data de assinatura do instrumento. Autorizado através da Determinação nº 003 da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da CODEVASF, datada em 06 de janeiro de 2026. DATA DE ASSINATURA: 14 de janeiro de 2026. ASSINAM: Odilon Silveira Aguiar, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e José Ironildo Ferreira Cardoso - Presidente da entidade. EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA ESPÉCIE: Termo de Entrega Definitiva de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água - cisternas, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Mombaça, localizado no Município de Mombaça/CE. Processo nº 59511.000011/2025-39. OBJETO: A transferência ao Sindicato, em caráter definitivo, de toda a infraestrutura do sistema de abastecimento de água, bem como a manutenção e o monitoramento do controle da qualidade da água, referente à instalação de 31 (trinta e um) reservatórios de acumulação de água (cisternas de polietileno) para o abastecimento das comunidades rurais difusas de Fazenda Massapê, Sítio Travessão do Massapê, Sítio Umari, Encantado, Sítio Lopes, Morada Nova, Croatá, Sítio Capivara, Cacimbas, Sítio Cacimbinha, Sítio Encantado, Capivara, Sítio Vassouras, Riacho Cipós e Sítio Bananeira, pertencentes ao município de Mombaça, no estado do Ceará, a partir da data de assinatura do instrumento. Autorizado através da Determinação nº 002 da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da CODEVASF, datada em 06 de janeiro de 2026. DATA DE ASSINATURA: 14 de janeiro de 2026. ASSINAM: Odilon Silveira Aguiar, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Antonio Vieira Bezerra - Presidente da entidade. EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA ESPÉCIE: Termo de Entrega Definitiva de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água - cisternas, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação Rural Comunitária de São Joaquim, localizado no Município de Senador Pompeu/CE. Processo nº 59511.000209/2024-31. OBJETO: A transferência à Associação, em caráter definitivo, de toda a infraestrutura do sistema de abastecimento de água, bem como a manutenção e o monitoramento do controle da qualidade da água, referente à instalação de 32 (trinta e dois) reservatórios de acumulação de água (cisternas de polietileno) para o abastecimento das comunidades rurais difusas de Alferes, Balanças, Lagoa Redonda, Poço do Peixe, São Francisco, São Joaquim e Sítio Bois, pertencentes ao município de Senador Pompeu, no estado do Ceará, a partir da data de assinatura do instrumento. Autorizado através da Determinação nº 001 da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da CODEVASF, datada em 06 de janeiro de 2026. DATA DE ASSINATURA: 15 de janeiro de 2026. ASSINAM: Odilon Silveira Aguiar, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Marcos Antonio de Souza - Presidente da entidade. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº : 59501.000640/2025-88 ESPÉCIE: Contrato nº 15.0026.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 92.264.472/0001-70. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Grades Aradoras de 14 discos, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado de Pernambuco (15ª/SR). RESOLUÇÃO REGIONAL: n° 308 de 05 de dezembro de 2025, constantes nos Processos nº 59501.000640/2025-88-e. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme estabelecido no art. 29, XV, da Lei 13.303, de 30 de junho de 2016, tendo eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 100.350,00 (cem mil, trezentos e cinquenta reais), obedecidos os preços por item, constante da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS: As despesas correrão à conta Programam de Trabalho nº 253714 e 253710, conforme Notas de Empenho nº 2025NE470642 e 2025NE470651, ambas emitidas em 27/11/2025. DATA DE ASSINATURA: 15/01/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo - Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Egbert Kohler, pela Contratada. 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE BELO HORIZONTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 16.0015.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A. Processo nº 59502.000379/2024-25. OBJETO: a) A prorrogação dos prazos contratuais, ficando prorrogados os prazos de execução e vigência contratual por 12 (doze) meses, a partir do dia 16/01/2026. Conforme autorizado através da Resolução nº 174/2025, do Comitê de Gestão Executiva da 16ª SR - CODEVASF, datada de 12 de novembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 15 de janeiro de 2026. ASSINAM: MAR CO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF, CARLOTA BRAGA DE ASSIS LIMA e ORLANDO D ANTONIO JUNIOR - Representantes legais. Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2025 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.049295/2025-34. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 10.512.195/0001-02 - JP PHARMA IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos destinados às atividades de primeiros socorros em atividade policial (i-fak bornal na cor tan), em atendimento às necessidades da polícia federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/01/2026 a 14/07/2026. Valor Total: R$ 540.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 200334 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 08200.003536/2021-75. Pregão. Nº 32/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 38.054.508/0001-45 - FORTALEZA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato nº 01/2022-coad/dlog, com fulcro no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93 pelo período de 18 de janeiro de 2026 a 17 de janeiro de 2027.. Vigência: 18/01/2026 a 17/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.724.302,21. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa ONIX SEGURANÇA LTDA., CNPJ Nº 58.835.992/0001-57, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/108394, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. DENISE VARGAS TENORIO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa FORTE JUIZ DE FORA VIGILANCIA & SEGURANÇA FEF LTDA, CNPJ Nº 04.514.387/0001-55, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/109926, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. DENISE VARGAS TENORIO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa MEDEIROS & MEDEIROS VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA.-ME, CNPJ Nº 13.597.520/0001-75, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/109941, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. DENISE VARGAS TENORIO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 13, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa UMBRELLA SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 33.642.565/0001-21, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/110895, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. DENISE VARGAS TENORIO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa UMBRELLA SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 33.642.565/0001-21, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/110896, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. DENISE VARGAS TENORIO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa F-11 SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 22.072.690/0001-27, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/101649, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. DENISE VARGAS TENORIO