DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011600083 83 Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa F-11 SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 22.072.690/0001-27, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/101653, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. DENISE VARGAS TENORIO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa VIP SEGURANÇA LTDA, CNPJ Nº 03.954.025/0001-12, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/103448, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. DENISE VARGAS TENORIO DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 200406 Nº Processo: 08201.000422/2025-97. Inexigibilidade Nº 169/2025. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA - D I T EC / D P F. Contratado: 54.322.656/0001-50 - SENS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de módulo de upgrade para análises de isótopos de hidrogênio no sistema de cromatografia à gás acoplado ao espectrômetro de massas de razão isotópica (gc-irms) em funcionamento no instituto nacional de criminalística (inc), com o fornecimento do conjunto de peças e instalação no local. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2026 a 13/01/2027. Valor Total: R$ 453.145,89. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 200406 Nº Processo: 08201.001844/2025-80. Inexigibilidade Nº 323/2025. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA - D I T EC / D P F. Contratado: 01.334.250/0001-20 - QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação visando aquisição de insumos da marca qiagen para execução de projeto de pesquisa, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2026 a 14/07/2026. Valor Total: R$ 86.965,00. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 200406 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 08059.000294/2024-91. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Alteração do item 1.2 do contrato nº 6/2024 - ditec/pf (34713656), majorando o valor do item 9 (repasse de voos internacionais) de r$ 1,00 para r$ 2,26, o que representa alteração do custo médio estimado do bilhete de r$ 4.139,36 para r$ 9.354,95. Vigência: 05/05/2024 a 04/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 732.465,85. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 200374 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 08320.001952/2021-72. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 86.789.674/0001-32 - COMPULAB TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2026 a 01/02/2027, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 411.560,60. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 200386 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 08360.004937/2021-18. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 01/2022-sr/pf/pa por um período de 12 (doze) meses, a contar de 13/01/2026 a 12/01/2027, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93. Vigência: 13/01/2026 a 12/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.024.225,16. Data de Assinatura: 07/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200364 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 08385.003634/2023-53. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: 00.394.494/0032-32 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 76.668.995/0001-25 - ESTACIONAMENTO PLAZA LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato, por 12 meses, ref. Fornecimento de vagas de estacionamento para viaturas de unidade vinculada à SR/PF/PR. Vigência: 20/01/2026 a 19/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.761,12. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 200364 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 08385.003634/2023-53. Contratante: 00.394.494/0032-32 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 76.668.995/0001-25 - ESTACIONAMENTO PLAZA LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, conforme Cláusula Sétima do contrato, com fundamento no art. 136, I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 25/11/2025 a 19/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.761,12. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 200360 Nº Processo: 08500052804202521. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva dos elevadores da Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo/SP, 11 elevadores, todos em São Paulo/SP, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/01/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Hugo D'antola, 95, Lapa de Baixo - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/200360-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre o cadastrado no sistema Compras.gov e o Termo de Referência, prevalecerá o contido no Termo de Referência.. RODRIGO LUIS SANFURGO DE CARVALHO Superintendente Regional (SIASGnet - 15/01/2026) 200360-00001-2026NE000001 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 200128 Nº Processo: 08669.011599/2025-21. Inexigibilidade Nº 89/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL- MS. Contratado: 04.463.885/0001-16 - LT COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção continuada, preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios específicos, dos equipamentos medidores de velocidade estáticos portáteis da marca lasertech, modelo lti 20 20 trucam, pertencentes à superintendência da polícia rodoviária federal no mato grosso do sul (sprf/ms), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2026 a 08/01/2027. Valor Total: R$ 195.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200118 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 08659.007943/2024-16. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 14.798.740/0007-15 - ACESSOLINE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração do local de instalação do link do município de francisco alves/pr para o município de general carneiro/pr, sem ônus para a contratante, mantendo o mesmo quantitativo e valor contratual.. Vigência: 15/01/2026 a 20/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.285,80. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2026 - UASG 200116 Nº Processo: 08657074103202560. Objeto: Contratação de serviço de Engenharia para Fiscalização e acompanhamento obra de construção da Unidade Operacional da Polícia Rodoviária Federal - UOP + Delegacia em Três Rios /RJ, localizados na Rodovia BR040, Km 22, Moura Brasil, Três Rios - RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 163 - Parada de Lucas, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200116-3-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VITOR ALMADA DA COSTA Superintendente da Prf/rj (SIASGnet - 15/01/2026) 200116-00001-2026NE000001 DIRETORIA DE OPERAÇÕES EDITAL DE AUTUAÇÃO Edital de Notificação de Autuação - 08640001026202516 - EXTRATO A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas. O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto. Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado