DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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.R834891786 .ASW4463 .Indeferimento . .Doglas Cassol / Claudia Lisiane Lavall .08660.009521/2025-27 .R839517122 .IYU8J65 .Indeferimento . .Junior Cesar Ernsen / Claudia Lisiane Lavall .08660.009506/2025-89 .R826792855 .IBR3888 .Indeferimento . .Junior Cesar Ernsen / Claudia Lisiane Lavall .08660.009505/2025-34 .R827610793 .IBR3888 .Indeferimento . .Marivania Dias Conceicao / Larissa Costa De Oliveira .08650.121286/2025-80 .T700176403 .NTO9650 .Indeferimento . .Marivania Dias Conceicao / Larissa Costa De Oliveira .08650.121300/2025-45 .T700176427 .NTO9650 .Indeferimento . .Jucimar Filippi / Felipe Colussi .08650.121859/2025-75 .T778396727 .QJN2H37 .Indeferimento . .Rosane Machado Da Silva Lauer .08650.123243/2025-39 .T799370355 .IZS2A25 .Indeferimento . .Alencar Do Amaral Abreu / Joice Paim Venites .08650.126608/2025-87 .T798281499 .MBS8J28 .Indeferimento . .Juliano De Assis Fenski / Roberson Jose Alvarenga .08650.126721/2025-62 .T799457426 .IVC9C64 .Indeferimento . .Joao Batista De Araujo Costa / Daniela Da Silva Dutra .08650.128266/2025-30 .R814184448 .JBC1080 .Indeferimento . .Anderson Alberton De Fraga / Sintia Batista Flores .08650.130025/2025-51 .R810000687 .JCR0F98 .Indeferimento . .Fort Logistica E Transportes Ltda .08650.130135/2025-12 .R877279659 .QJG6F34 .Indeferimento . .Cristian David Da Silva / Victoria Gobi Aguzzoli .08650.130144/2025-11 .T593041283 .JBI7B97 .Indeferimento . .Leonardo De Oliveira Rodrigues .08650.130159/2025-71 .R869099825 .QJG6F34 .Indeferimento . .Itaimbe Maquinas Ltda / Marina Batista Correa .08650.119995/2025-03 .T788380141 .ITA9790 .Indeferimento . .Dionel Esau Garcia Da Silva / Claudia Lisiane Lavall .08660.009517/2025-69 .R825646227 .JCL2H71 .Indeferimento . .Arlindo Da Conceicao Silveira Bastos / Claudia Lisiane Lavall .08660.009518/2025-11 .R825622476 .JCB0F18 .Indeferimento . .Graziele De Campos Heidt / Claudia Lisiane Lavall .08660.009519/2025-58 .R826920802 .IUH7F82 .Indeferimento . .Marcelo De Souza Viegas / Claudia Lisiane Lavall .08660.009520/2025-82 .R832343994 .JCP7E98 .Indeferimento . .Gilberto De Souza / Claudia Lisiane Lavall .08660.009525/2025-13 .R837146372 .KLN0197 .Indeferimento . .Eduardo Dewes / Diego Machado Ramos .08660.009531/2025-62 .R835854906 .IWQ9269 .Indeferimento . .Eduardo Dewes / Diego Machado Ramos .08660.009533/2025-51 .R832345326 .IWQ9269 .Indeferimento . .Thales Angelo Valer Barbieri / Jonas Correa Nunes Junior .08660.009553/2025-22 .R825632056 .IRA4I30 .Indeferimento . .Marcio Zapani .08660.009574/2025-48 .R834867818 .JBN9B66 .Indeferimento . .Marcio Zapani .08660.009575/2025-92 .R834862964 .JBN9B66 .Indeferimento . .Roger Henrique De Almeida Lima .08660.009584/2025-83 .R826940323 .ITJ3F04 .Indeferimento . .Osni Rapcinske .08666.079014/2024-10 .T776169998 .RXT7E02 .Indeferimento . .Bruno Kolling Rockenbach / Daniela Da Silva Dutra .08650.185958/2024-02 .T784301603 .IMA9442 .Indeferimento . .Daniel Viel Caberlon / Luciano Munari Ribeiro .08666.076019/2024-91 .R811935892 .RFY6B11 .Indeferimento . .Andre Silvestre De Mello / Daniel Dos Santos Domingues .08650.190437/2024-69 .T793899467 .ILR5J03 .Indeferimento . .Alessandro Guadagnin / Rafael Bodanese Lots .08660.050844/2024-15 .T764855987 .IAD5076 .Indeferimento . .Lucas Ferreira Da Silva / Roberson Jose Alvarenga .08650.194881/2024-53 .T798970251 .IOK3B00 .Indeferimento . .Eduardo Pedrini .08666.078051/2024-19 .R818636815 .QJO9345 .Indeferimento . .Govanni Mateus Grassi Amigoni / Giovana Dos Santos Grass .08666.078153/2024-26 .T787796506 .IQX2C16 .Indeferimento . .Govanni Mateus Grassi Amigoni / Giovana Dos Santos Grass .08666.078156/2024-60 .T787763737 .IQX2C16 .Indeferimento . .Alvarez Antonio Menzen .08660.052664/2024-78 .T766066932 .JCF2F96 .Indeferimento . .Osni Rapcinske .08666.079016/2024-17 .T776170023 .RXT7E02 .Indeferimento . .Osni Rapcinske .08666.079017/2024-53 .T776170015 .RXT7E02 .Indeferimento . .Ricardo Duarte Da Rosa / Roberson Jose Alvarenga .08650.202514/2024-31 .T793756685 .LZG7I27 .Indeferimento . .Miliane Maia Civa / Eduardo Burille .08660.054336/2024-14 .R826161847 .IHL9332 .Indeferimento . .Miguel Arcanjo Dos Santos Prestes .08660.054442/2024-90 .T792643798 .IJM9E57 .Indeferimento . .Thiago Martins Chiarelli .08666.081347/2024-17 .T788397869 .ILH9079 .Indeferimento . .Igor Marcal Deuner .08660.055873/2024-73 .T798655727 .ION1A84 .Indeferimento . .Irineu Sebastiao Trindade .08656.111434/2024-17 .R829942661 .ILD6D59 .Indeferimento . .Itaimbe Maquinas Ltda / Marina Batista Correa .08650.119964/2025-44 .T788380176 .ITA9790 .Indeferimento . .Itaimbe Maquinas Ltda / Marina Batista Correa .08650.119972/2025-91 .T788380133 .ITA9790 .Indeferimento . .Jecson Antonio Tome / Andrigo Jose Rech .08650.171699/2024-24 .T741612259 .IYK6015 .Indeferimento . .Junior Cesar Ernsen / Claudia Lisiane Lavall .08660.009504/2025-90 .R826326005 .IBR3888 .Indeferimento . .Industria E Comercio De Plasticos Sao Pedro Eireli .08666.067339/2024-50 .R740427199 .RYK4I65 .Indeferimento . .Industria E Comercio De Plasticos Sao Pedro Eireli .08666.067358/2024-86 .R743240731 .RLP5C83 .Indeferimento . .Adriano Soares Dos Santos / Diego Miranda Lazaretti .08650.124342/2025-38 .T790543591 .DEM9D85 .Nao Conhecimento . .Joel Paladino Dos Santos / Rodrigo Dutra Nunes .08660.048338/2024-66 .T720221773 .ION1D80 .Nao Conhecimento . .Adriel Antonio De Ramos / Fernanda Andreolla Kelen .08650.137455/2025-01 .T807525037 .RGF4J40 .Nao Conhecimento . .Arilson Antunes Machado / Evelyn Grosselli Damo .08650.181184/2024-32 .T696427427 .AOV 5 B 1 3 .Nao Conhecimento . .Adriel Antonio De Ramos / Fernanda Andreolla Kelen .08650.137440/2025-35 .T807525022 .RGF4J40 .Nao Conhecimento . .Nilson Eliseu Costa Do Nascimento .08650.149325/2024-22 .T774839902 .IMI0548 .Nao Conhecimento . .Eliandra Cibulski / Everton Luis Hilbig .08660.038877/2024-97 .T720644798 .MFH2932 .Nao Conhecimento . .Rafael Pozzebon Fraga .08660.010037/2025-41 .T737932651 .JDM1J71 .Nao Conhecimento . .Clarice Casagrande Ribeiro .08660.009578/2025-26 .R829866523 .IYN4782 .Nao Conhecimento . .Elizandro Siqueira Da Rosa .08650.148455/2025-29 .R798274794 .IQF7B12 .Nao Conhecimento . .Robert William De Lima Teixeira / Eduarda Studer Ghisio .08650.116026/2025-92 .T743647386 .IRO7814 .Nao Conhecimento . .Flavio Joaquim Paludett Pizzuti .08650.149847/2025-13 .T772524467 .IYK5B63 .Nao Conhecimento . .Fredy Adam Schirmer .08650.144680/2025-96 .T644929487 .IWG7982 .Nao Conhecimento . .Felipe Goncalves Timm / Dieza Zimpel Da Silva .08650.111435/2025-01 .T782800483 .ISO4G00 .Nao Conhecimento . .Leandro Joel Vianna Da Silva / Claudia Lisiane Lavall .08660.009668/2025-17 .R846919176 .JCW4A29 .Nao Conhecimento . .Leandro Joel Vianna Da Silva / Claudia Lisiane Lavall .08660.009670/2025-96 .R849854776 .JCW4A29 .Nao Conhecimento . .Marilusa Winck Da Rocha / Roberson Jose Alvarenga .08650.186471/2024-39 .R815973691 .JC T2H54 .Nao Conhecimento FELIPE BEMVENUTI JACQUES Coordenador-Geral da JARI-PRF/RS SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, referente ao processo seletivo simplificado Edital nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 08/11/2024, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representado pelo Diretor-Executivo Substituto, senhor BRUNO FERNANDES ALBUQUERQUE, e o senhor ARTUR REIS BUGARIN, na forma constante do Processo SEI Nº 08016.000646/2026-77, com base na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Rescindir, por iniciativa do CONTRATADO, a partir do dia 16 de janeiro de 2026, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 167/2025, referente ao processo seletivo simplificado Edital nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 08/11/2024, que teve por objetivo atender a necessidade de implementação de novas políticas públicas voltadas às atividades meio, a atividade finalística, e ao desenvolvimento de ações para fomentar o crescimento, aparelhamento e aperfeiçoamento do sistema prisional brasileiro, na forma do art. 2º, inciso vi, alínea "i", da lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e cláusula décima do respectivo contrato. PROCESSO: 08016.000646/2026-77 SIGNATÁRIO: BRUNO FERNANDES ALBUQUERQUE, Diretor-Executivo Substituto da Secretaria Nacional de Políticas Penais, como contratante, e ARTUR REIS BUGARIN, como contratado. SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE REPASSE DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE REPASSE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026 ao Instrumento código 931335. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTAD O, CNPJ nº 11762144000100. Solicitação de prorrogação da vigência do instrumento. Valor Total: R$ 1.503.165,70, Valor de Contrapartida: R$ 3.165,70, Vigência: 16/01/2026 a 15/09/2026. Data de Assinatura: 15/08/2022. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº .477.184-*, Convenente: JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO, CPF nº .367.983-*.