DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011600168 168 Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Credenciamento 108/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a CLÍNICA CRESCER HUMANIZADA EM PSIQUIATRIA LTDA. b)Objeto: Alterar a cláusula terceira do contrato de credenciamento inicial. c) Cláusula trigésima primeira do contrato de credenciamento inicial c/c artigo 124, inciso II, da Lei n. 14.133/21. d) O presente termo aditivo terá vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no DOU. e)Data da assinatura: 08/01/2026. f) PA: 0025704/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AVISO DE RESCISÃO O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO torna pública a rescisão do Contrato nº 2021-0065, com decisão proferida nos autos do Processo TRT 8412/2021, cujo objeto é a prestação de serviço de operação, instalação e manutenção preventiva e corretiva com fornecimento integral de peças para os equipamentos de áudio nas dependências do TRT da 1ª Região, celebrado pela UNIÃO, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, como Contratante, e a empresa BMS SERVICE LTDA, como Contratada, com fundamento nos arts. 77, 78, I, c/c o art. 79, I, todos da Lei nº 8.666/93, bem como na cláusula décima quinta do contrato, observando-se, no que couber, o disposto nos arts. 58 e 80 da Lei nº 8.666/93, na forma da cláusula décima-sexta do contrato, a decisão de rescindir unilateralmente o contrato formalizado com a empresa BMS SERVICE LTDA, com efeitos a contar de 02/02/2026 Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2026. JOSÉ MÁRCIO DA SILVA ALMEIDA Diretor- Geral EXTRATO DE DOAÇÃO Donatário: MUNICÍPIO DE MAGÉ, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SER V I ÇO S PÚBLICOS; a) espécie: termo de doação de bens móveis (Contrato nº 2026-0006 - Proc. Nº 18488/2025); b) fund. legal: artigo 76, inciso II, alínea a, da Lei nº 14.133/2021, c/c artigo 3º, inciso II e IV, e artigo 11, inciso I, do Decreto nº 12.785/2025 e conforme procedimento estabelecido nos artigos 77 e seguintes do Ato nº 174/2019; c) objeto: doação dos bens constantes da listagem do documento nº. 04; d) valor: R$ 2.623,95; e) prazo para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em 14/01/2026 o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli, pelo Doador e o Sr. Silvio Furtado da Silveira, pelo Donatário. EXTRATO DE DOAÇÃO Donatário: INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA; a) espécie: termo de doação de bens móveis (Contrato nº 2026-0008 - Proc. Nº 6852/2025); b) fund. legal: artigo 76, inciso II, alínea a, da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 7º, inciso I, da Lei nº 14.479/2022 e conforme procedimento estabelecido nos artigos 77 e seguintes do Ato nº 174/2019; c) objeto: doação dos bens constantes da listagem do documento nº. 05; d) valor: R$ 230.993,40; e) prazo para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em 15/01/2026 o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli, pelo Doador e o Sr. Vanderlei Francisco Ferreira, pelo Donatário. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 80009 Nº Processo: 10115/2025. Objeto: Contratação de serviço de operação, manutenção, preventiva e corretiva, com fornecimento integral de peças, para o sistema de ar condicionado e ventilação/exaustão mecânica instalados nas unidades do TRT da 1ª Região previstas no Anexo VII, conforme detalhado no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/01/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Pres. Antonio Carlos, 251, 3º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5- 90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATMAT) e as constantes deste Edital prevalecerão as últimas.. ANDRE MUSIELLO DOS SANTOS Assessor Substituto da Alc (SIASGnet - 15/01/2026) 80009-00001-2025NE000010 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90020/2025 O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico n. 90020/2025, referente à contratação de serviços de lavagem ecológica a seco, compreendendo limpeza simples (parte externa) e limpeza completa (partes interna e externa), destinada aos veículos da frota do TRT da 4ª Região, cujo objeto foi adjudicado à R.S.C. ESTÉTICA AUTOMOTIVA LTDA, CNPJ n. 13.005.044/0001-56. JOSÉ VALIM BEMFICA FILHO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 080016 Nº Processo: 0011470-51.2021.5.10.8000. Pregão. Nº 52/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGI AO. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: a redução da jornada de trabalho dos prestadores de serviço alocados nos postos de trabalho pelo contratado, de 44 horas para 40 horas semanais, conforme previsão do decreto nº 12.174, de setembro de 2024.. Vigência: 14/01/2026 a 01/08/2026. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 80016 Nº Processo: 0001934-74.2025.5. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de utensílios de cozinha para fogão com tecnologia de indução.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/01/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016- 5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIASGnet - 15/01/2026) 80016-00001-2026NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 080002 Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: MA-617/2024. Pregão. Nº 90024/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.R EG I AO. Contratado: 97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato administrativo nº 04/2025/TRT11, por mais1 (um) ano, na forma do artigo 107 da lei n.14.133 de 2021 e nos termos dispostos na Cláusula segunda do Contrato originário. Vigência: 24/02/2026 a 23/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.035,44. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 AO CONTRATO TRT Nº 3/2023 Processo TRT n. 8885/2025. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região (CNPJ: 02.658.544/0001-70) e INTELLISISTEMAS - SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA (CNPJ n. 04.129.689/0001-00). Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato 03/2023, por mais 12 meses, contados a partir de 23/01/2026; bem como reajuste, devendo o novo valor ser registrado por simples apostilamento. Data da assinatura: 15/01/2026. Assinam: Alexandre Gondim Guedes Pereira, Diretor-Geral, pelo Tribunal; e Marcos André Fernandes, Representante Legal da Empresa INTELLISISTEMAS - SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO LTDA. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS SEI 0001766-83.2019.5.17.0500 - Espécie: 3º Aditivo ao Termo de Contrato TRT 17.ª Região n.º 33/2020; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A; Objeto: prorrogar excepcionalmente, a vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 04 de dezembro de 2025, e ressalvar a possibilidade de rescisão antecipada do contrato, mediante prévia comunicação à Contratada, com no mínimo de 30 (trinta) dias; Licitação: Pregão Eletrônico n.º 17/2020; Data e assinaturas: 28/11/2025 - Desembargadora Alzenir Bollesi de Plá Loeffler, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Marcos Roberto Lopes de Oliveira, pela Contratada. SEI 0001349-57.2024.5.17.0500 - Espécie: Aditivo ao Termo de Acordo que instituiu o FOJURES - Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Espírito Santo; Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) - CNPJ: 03.910.634/0001-70, Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) - CNPJ: 27.476.100/0001-48, Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) - CNPJ: 32.243.347/0001-51, Seção Judiciária do Espírito Santo - CNPJ: 05.424.467/0001-82, Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região - CNPJ: 02.488.507/0001-61 e o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) - CNPJ: 02.304.470/0001-74; Objeto: previsão de colaboração da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por meio da Escola Superior da PGE em reuniões, encontros e projetos do Comitê Permanente das Escolas Judiciais do FOJURES com o objetivo de fortalecer o diálogo institucional; Data e assinaturas: 06/05/2025 - Desembargador Carlos Simões Fonseca pelo TRE-ES, Desembargador Samuel Meira Brasil Junior pelo TJES, Juiz Fedeeral Fernando Cesar Baptista de Mattos pela Seção Judiciária, Desembargadora Alzenir Bollesi de Plá Loeffler pelo TRT da 17.ª Região e Francisco Martinez Berdeal pelo MPES. SEI 0001349-57.2024.5.17.0500 - Espécie: Aditivo ao Termo de Acordo que instituiu o FOJURES - Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Espírito Santo; Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) - CNPJ: 03.910.634/0001-70, Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) - CNPJ: 27.476.100/0001-48, Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) - CNPJ: 32.243.347/0001-51, Seção Judiciária do Espírito Santo - CNPJ: 05.424.467/0001-82, Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região - CNPJ: 02.488.507/0001-61 e o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) - CNPJ: 02.304.470/0001-74; Objeto: previsão de colaboração do Ministério Público Eleitoral, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) em reuniões, encontros e projetos do Comitê Permanente das Escolas Judiciais do FOJURES com o objetivo de fortalecer o diálogo institucional; Data e assinaturas: 06/05/2025 - Desembargador Carlos Simões Fonseca pelo TRE-ES, Desembargador Samuel Meira Brasil Junior pelo TJES, Juiz Fedeeral Fernando Cesar Baptista de Mattos pela Seção Judiciária, Desembargadora Alzenir Bollesi de Plá Loeffler pelo TRT da 17.ª Região e Francisco Martinez Berdeal pelo MPES. SEI 0000750-84.2025.5.17.0500 - Espécie: Acordo de Parceria nº 01/2025; Partícipes: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Prefeitura Municipal de Linhares - CNPJ: 27.167.410/0001-88; Prefeitura Municipal de Sooretama - CNPJ: 01.612.155/0001-41; Objeto: ações de cultivo e plantio de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica para acelerar o processo de recuperação da vegetação; Data e assinaturas: 22/12/2025 - Desembargadora Alzenir Bollesi de Plá Loeffler, Presidente do TRT 17.ª Região, Fernando Camiletti, prefeito de Sooretama e Lucas Scaramussa, prefeito de Linhares. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Proad nº 95/2022. Espécie: Convênio TRT 20ª Região Nº 06/2025. Partes: TRT 20ª REGIÃO e Sociedade de Ensino Superior e de Pesquisa de Sergipe Ltda - SESPS. Objeto: possibilitar a complementação de ensino e aprendizagem a estudantes da SESPS, que tenham cursado 50% (cinquenta por cento) do curso de nível superior e que estejam regularmente matriculados na instituição. Fundamento legal: Leis 11.788/2008 e 14133/2021. Vigência: 60 meses, a partir da assinatura. Data e assinatura: 19/12/2025. Sérgio Santana de Matos, Diretor-Geral, pelo TRT20ª Região, e Gabriel Henrique José da Silva, Rita de Cassia Oliveira Lemos da Silva e Simone Bergamo Silva Barreto, Representantes Legais, pela SESPS. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90020/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 3593/2025. , publicada no D.O.U de 24/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a aquisição de materiais de expediente, conforme as especificações e condições do