DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: (61) 2027-0202 ou pelo nosso Fale Conosco, disponível em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco. O Edital está disponível no Portal de Aquisições da ApexBrasil, no endereço compras.apexbrasil.com.br > Aquisições > Aquisições em andamento > 174.2025.00048 > PE 02/2026 > Documentos, e no site https://licitacoes- e2.bb.com.br, sob o ID nº 1086311. Brasília-DF, 15 de janeiro de 2026 BRUNO BAIMA COSTA CABRAL Pregoeiro ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MINERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MINERAIS - ABINAM - CNPJ/MF 42.565.341/0001-54 - Entidade representativa de âmbito nacional da indústria de água mineral, termal e potável de mesa, vem, através da presente, convocar seus associados em dia com suas contribuições, para Assembleia Geral Extraordinária - AGE híbrida (presencial e virtual), que realizar-se-á dia 28 de janeiro de 2026 (quarta-feira), às 11h00, em primeira convocação, e às 11h30min, em segunda convocação, na sede Rua Pedroso Alvarenga nº 584, cj. 43, bairro Itaim Bibi, nesta Capital de São Paulo/SP, ou de forma remota, com arrimo no artigo 4-A da Lei nº 13.019 de 31 de julho de 2014, através do aplicativo ZOOM h t t p s : / / u s 0 6 w e b . z o o m . u s / j / 8 3 6 3 4 5 0 3 4 9 9 ? p w d = Y 6 I e b d t c e H LO P l y g x P q a Z h q4yqPeEZ.1, para deliberação da seguinte Ordem do Dia: "Adoção de medidas administrativas e judiciais para afastar a exigência implementada pelo Estado de Pernambuco por meio do Decreto nº 59.569/2025, que alterou o regramento da fixação da base de cálculo presumida do ICMS- ST incidente sobre operações com água mineral". Contando com a valiosa participação de V. Sas, salientamos que as deliberações da presente assembleia obriga todos para os devidos fins, nos termos legais. São Paulo, 15 de janeiro de 2026 GEÓLOGO CARLOS ALBERTO LANCIA Presidente da ABINAM ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS EDITAL Nº 1/2026, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE DESENHISTA PROJETISTA A Associação das Pioneiras Sociais (APS) torna pública a realização de processo seletivo, conforme procedimentos descritos neste edital, destinado à contratação de pessoal para o cargo de Desenhista Projetista, nas áreas de Arquitetura; Instalações Elétricas e Hidrossanitárias; e Mecânica, regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de acordo com o prescrito no artigo 3º, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.246/1991 e criada pelo Decreto nº 371/1991. CONDIÇÕES GERAIS: As vagas são para a unidade da Rede SARAH de Brasília. As inscrições serão efetuadas via internet, no período de 26 de janeiro a 26 de fevereiro de 2026, conforme estabelecido no edital, por meio do endereço eletrônico www.sarah.br/rh. A taxa de inscrição corresponde ao valor de R$ 60,00 (sessenta reais). O processo seletivo constará das seguintes etapas eliminatórias e/ou classificatórias: prova objetiva, prova discursiva e treinamento. Durante o treinamento, cuja duração será de até 4 (quatro) meses, o(a) candidato(a) fará jus, mensalmente, a bolsa de treinamento, no valor de R$ 3.996,78 (três mil novecentos e noventa e seis reais e setenta e oito centavos). Ao término do treinamento, o(a) candidato(a) considerado(a) apto(a) no processo seletivo assinará contrato de trabalho, sob regime da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), com salário de R$ 6.148,89 (seis mil cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos) e carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, com dedicação exclusiva, não sendo permitida outra fonte de rendimentos, sob pena de demissão por justa causa (artigo 3º, incisos X e XI, da Lei nº 8.246/1991). O prazo de validade dos processos de seleção regidos por este edital será de 2 (dois) anos, a contar da data de divulgação do resultado da aprovação e classificação nas provas, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da APS. O edital, constando atribuições do cargo, datas e demais dados, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.sarah.br/rh. MARIA FERNANDA DE MELO P. FERREIRA Responsável Pelo Centro Nacional de Recursos Humanos/Aps EDITAL Nº 2/2026, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE ENGENHEIRO DE PROJETOS A Associação das Pioneiras Sociais (APS) torna pública a realização de processo seletivo, conforme procedimentos descritos neste edital, destinado à contratação de pessoal para o cargo de Engenheiro de Projetos, nas áreas Civil; Elétrica; Mecânica - Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado; e Mecânica - Mobiliário e Equipamentos, regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de acordo com o prescrito no artigo 3º, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.246/1991 e criada pelo Decreto nº 371/1991. CONDIÇÕES GERAIS: As vagas são para a unidade da Rede SARAH de Brasília. As inscrições serão efetuadas via internet, no período de 26 de janeiro a 26 de fevereiro de 2026, conforme estabelecido no edital, por meio do endereço eletrônico www.sarah.br/rh. A taxa de inscrição corresponde ao valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais). O processo seletivo constará das seguintes etapas eliminatórias e/ou classificatórias: prova objetiva, prova discursiva e treinamento. Durante o treinamento, cuja duração será de até 6 (seis) meses, o(a) candidato(a) fará jus, mensalmente, a bolsa de treinamento, no valor de R$ 7.701,08 (sete mil setecentos e um reais e oito centavos). Ao término do treinamento, o(a) candidato(a) considerado(a) apto(a) no processo seletivo assinará contrato de trabalho, sob regime da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), com salário de R$ 14.700,93 (quatorze mil e setecentos reais e noventa e três centavos) e carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, com dedicação exclusiva, não sendo permitida outra fonte de rendimentos, sob pena de demissão por justa causa (artigo 3º, incisos X e XI, da Lei nº 8.246/1991). O prazo de validade dos processos de seleção regidos por este edital será de 2 (dois) anos, a contar da data de divulgação do resultado da aprovação e classificação nas provas, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da APS. O edital, constando atribuições do cargo, datas e demais dados, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.sarah.br/rh. MARIA FERNANDA DE MELO P. FERREIRA Responsável Pelo Centro Nacional de Recursos Humanos/Aps EDITAL Nº 3/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM A Associação das Pioneiras Sociais (APS) torna pública a realização de processo seletivo, conforme procedimentos descritos neste edital, destinado à contratação de pessoal para o cargo de Técnico de Enfermagem, regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de acordo com o prescrito no artigo 3º, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.246/1991 e criada pelo Decreto nº 371/1991. CONDIÇÕES GERAIS: As vagas são para a unidade da Rede SARAH de Belo Horizonte. As inscrições serão efetuadas via internet, no período de 26 de janeiro a 26 de fevereiro de 2026, conforme estabelecido no edital, por meio do endereço eletrônico www.sarah.br/rh. A taxa de inscrição corresponde ao valor de R$ 60,00 (sessenta reais). O processo seletivo constará das seguintes etapas eliminatórias e/ou classificatórias: prova objetiva, prova discursiva e treinamento. Durante o treinamento, cuja duração será de até 4 (quatro) meses, o(a) candidato(a) fará jus, mensalmente, a bolsa de treinamento, no valor de R$ 3.996,78 (três mil novecentos e noventa e seis reais e setenta e oito centavos). Ao término do treinamento, o(a) candidato(a) considerado(a) apto(a) no processo seletivo assinará contrato de trabalho, sob regime da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), com salário de R$ 6.148,89 (seis mil cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos) e carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, com dedicação exclusiva, não sendo permitida outra fonte de rendimentos, sob pena de demissão por justa causa (artigo 3º, incisos X e XI, da Lei nº 8.246/1991). O prazo de validade do processo de seleção regido por este edital será de 2 (dois) anos, a contar da data de divulgação do resultado da aprovação e classificação nas provas, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da APS. O edital, constando atribuições do cargo, datas e demais dados, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.sarah.br/rh. MARIA FERNANDA DE MELO P. FERREIRA Responsável Pelo Centro Nacional de Recursos Humanos/Aps ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL AVISO DE SELEÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Pregão 01/2026 - presencial - 00001.000302/2025. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMET). DATA DO EVENTO: 30/01/2026 às 09h. Valor estimado: R$ 88.551,33 (oitenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e um reais e trinta e três centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 3942-0075. Resende, 8 de janeiro de 2026 VIVIANA MORGADO DA SILVA Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Processo 00001.000416/2024; Contrato 001/2025; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Município de Comendador Levy Gasparian; CNPJ: 39.554.597/0001-51; Objeto: Tem por finalidade estabelecer a intenção de aplicação de recursos para a execução de Projeto de Restauração Florestal (PRF) a ser elaborado como consequência da inscrição hierarquizada pelo Edital de Chamamento nº 003/2025; Prazo: 24 meses; Data de Assinatura: 05/11/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo 00001.000416/2024; Contrato 002/2025; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Município de Rio das Flores/RJ; CNPJ: 29.179.454/0001-53; Objeto: Tem por finalidade estabelecer a intenção de aplicação de recursos para a execução de Projeto de Restauração Florestal (PRF); Prazo: 24 meses; Data de Assinatura: 05/11/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo 00001.000416/2024; Contrato 003/2025; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Associação Civil Vale Verdejante; CNPJ: 11.034.464/0001-35; Objeto: Tem por finalidade estabelecer a intenção de aplicação de recursos para a execução de Projeto de Restauração Florestal (PRF); Prazo: 24 meses; Data de Assinatura: 05/11/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo 00001.000416/2024; Contrato 004/2025; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Município de Itatiaia/RJ; CNPJ: 31.846.892/0001-70; Objeto: Tem por finalidade estabelecer a intenção de aplicação de recursos para a execução de Projeto de Restauração Florestal (PRF) a ser elaborado como consequência da inscrição hierarquizada pelo Edital de Chamamento nº 003/2025; Prazo: 24 meses; Data de Assinatura: 02/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo 00001.000416/2024; Contrato 005/2025; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Município de Piraí/RJ; CNPJ: 29.141.322/0001-32; Objeto: Têm por finalidade estabelecer a intenção de aplicação de recursos para a execução de Projeto de Restauração Florestal (PRF); Prazo: 24 meses; Data de Assinatura: 02/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo 00001.000161/2024; Contrato 034/2025; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Clean Environment Brasil Engenharia e Comércio LTDA; CNPJ: 00.628.815/0001- 10; Objeto: Termo aditivo de prazo ao contrato nº 034/2025/AGEVAP firmado em 21 de julho de 2025, tendo seu primeiro termo aditivo de prazo sido celebrado em 16 de outubro de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Resolução INEA nº 160/2018 e justificativas apresentadas no processo administrativo nº 161/2024.; Prazo: 2 meses; Data de Assinatura: 05/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo 00001.000212/2025; Contrato 065/2025; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: André Camões Sampaio Produções e Eventos ME; CNPJ: 11.995.923/0001-47; Objeto: Prestação de Serviço de Empresa Especializada em Serviço de Alimentação Para os Eventos e Reuniões do CBH-BIG; Prazo: 24 meses; Valor: R$ 106.500,00; Data de Assinatura: 28/11/2025.