DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Processo 00001.000337/2025; Contrato 067/2025; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Santa Rita Auditoria e Assessoria Contábil LTDA; CNPJ: 27.965.458/0001-31; Objeto: Prestação de serviços de Assessoria Contábil, Financeira, Orçamentária, Patrimonial e Operacional; Prazo: 3 meses; Valor: R$ 30.000,00; Data de Assinatura: 02/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo 00001.0000209/2025; Contrato 068/2025; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001- 01; Contratada: Brasil de Matos Advogados Associados; CNPJ: 07.866.651/0001-08; Objeto: Prestação de serviço de assessoria consultiva jurídica e jurídica processual, nas áreas do Direito Constitucional, Administrativo, Trabalhista, Cível, Tributário e Ambiental para atendimento à AGEVAP; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 799.190,45; Data de Assinatura: 09/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo 00001.000230/2024; Contrato 069/2025; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Gráfica Iguaçu LTDA.; CNPJ: 20.949.657/0001-07; Objeto: Prestação de Serviços de Diagramação, Impressão de Materiais Gráficos e Produção de Brindes Personalizados para divulgação dos Comitês, correspondente aos itens 3, 12 e 31, na forma de seu ANEXO I - Termo de Referência; Prazo: 13 meses; Valor: R$ 11.670,00; Data de Assinatura: 12/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo 00001.000340/2025; Contrato 070/2025; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Andre Marsola Servbank Tecnologia LTDA; CNPJ: 05.229.080/0001-75; Objeto: Contratação de Cedentes Adicionais Para Sistema de Emissão de Boletos em Remessa Bancária no Padrão CNAB 240; Prazo: 22 meses; Valor: R$ 2.400,00; Data de Assinatura: 17/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo 00001.000341/2025; Contrato 071/2025; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Innovent Representações e Inteligência Artificial LTDA; CNPJ: 08.628.654/0001- 76; Objeto: Contratação de E-mails Corporativos e Espaço em Nuvem Para a Estruturação da AGEGOIÁS; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 31.949,69; Data de Assinatura:17/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo 00001.000108/2025; Contrato 072/2025; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: FLY TECH NET Informática LTDA; CNPJ: 05.293.990/0001-17; Objeto: Aquisição de Insumos de TI. (INFORMÁTICA), na forma descrita no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 89.148,00; Data de Assinatura: 19/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo 00001.000316/2025; Contrato 073/2025; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: V1 Telecomunicações e Informática LTDA; CNPJ: 09.437.907/0001-97; Objeto: Prestação de Serviço de Fornecimento de Conexão de Internet Banda Larga Comercial Para a UD6/Seropédica; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 2.748,00; Data de Assinatura: 23/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo 00001.000321/2025; Contrato de Transferência 001/2025; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Prefeitura de Quatis/RJ; CNPJ: 39.560.008/0001- 48; Objeto: Melhorias e Ampliação no Sistema de Esgotamento Sanitário da Cidade de Quatis; Prazo: 60 meses; Valor: R$ 16.262.851,92; Data de Assinatura: 04/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo 00001.000322/2025; Contrato de Transferência 002/2025; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Prefeitura de Paraibuna/SP; CNPJ: 46.643.474/0001-52; Objeto: Bairro Bela Vista II; Prazo: 60 meses; Valor: R$ 1.162.021,92; Data de Assinatura: 04/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo 00001.000320/2025; Contrato de Transferência 003/2025; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Prefeitura de Senador Cortes/MG; CNPJ: 17.724.576/0001- 02; Objeto: Construção do Sistema de Esgotamento Sanitário da Sede de Senador Cortes/MG; Prazo: 60 meses; Valor: R$ 13.752.805,25; Data de Assinatura: 04/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 00001.000323/2025; Contrato de Transferência 004/2025; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Prefeitura de Simão Pereira/MG; CNPJ: 18.338.293/0001- 87; Objeto: Construção do Sistema de Esgotamento Sanitário no Distrito de Souza Aguiar; Prazo: 60 meses; Valor: R$ 3.995.514,52; Data de Assinatura: 04/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 00001.000270/2023; Termo Aditivo 002/2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001- 01; Contratada: Pluxee Brasil Benefícios SA; CNPJ: 69.034.668/0001-56; Objeto: Prestação de Serviços de Emissão, Gerenciamento e Administração de Cartão Eletrônico de Alimentação e/ou Refeição, com Tecnologia de CHIP de Segurança e Pagamento por Aproximação, Para Recarga de Créditos Mensais, Destinados aos Empregados da AGEVAP; Prazo: 6 meses; Valor: R$ 319.512,18; Data de Assinatura: 26/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 00001.000269/2023; Termo Aditivo 003/2024; Contratante: Associação Pró- Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Unimed Resende Cooperativa de Trabalho Médico; CNPJ: 68.709.211/0001-31; Objeto: Fornecimento de plano de saúde para os empregados da AGEVAP e seus dependentes; Prazo: 6 meses; Valor: R$ 641.514,60; Data de Assinatura: 30/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 00001.000202/2023; Termo Aditivo 004/2024; Contratante: Associação Pró- Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: LIMP Service VR LTDA; CNPJ: 40.108.183/0001-88; Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial Para a Sede da AGEVAP, que Entre Si Fazem a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 91.200,00; Data de Assinatura: 11/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 00001.000312/2022; Termo Aditivo 009/2023; Contratante: Associação Pró- Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Consducto Engenharia Ltda; CNPJ: 08.728.600/0001-82; Objeto: Aditivo de prazo ao Contrato nº 009/2023/AGEVAP, firmado em 09 de fevereiro de 2023, com vigência de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço, tendo seu primeiro termo aditivo de prazo sido celebrado em 05 de agosto de 2024, seu segundo termo aditivo de prazo sido celebrado em 04 de dezembro de 2024, seu terceiro termo aditivo de prazo sido celebrado em 04 de abril de 2025 e seu quarto termo aditivo de prazo sido celebrado em 22 de julho de 2025, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, Resolução IINEA nº160/2018 e justificativas apresentadas no processo administrativo nº 312/2022; Prazo: 4 meses; Data de Assinatura: 02/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 00001.000077/2024; Termo Aditivo 021/2025; Contratante: Associação Pró- Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Scientia Vitae Consultoria e Assessoria Ambiental LTDA; CNPJ: 09.352.764/0001-10; Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 021/2025/AGEVAP de Prestação de Serviços de Elaboração e Implementação de Projeto de Mobilização e Educação Ambiental na Região Hidrográfica Piabanha IV; Prazo: 6 meses; Data de Assinatura: 11/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 00001.000052/2024; Termo Aditivo 037/2024; Contratante: Associação Pró- Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A; CNPJ: 33.146.648/0001-20; Objeto: Acréscimo ao valor do contrato nº 037/2024/AGEVAP referente à contratação de instituição especializada na prestação de serviço de gerenciamento, fiscalização, inspeção, medição, controle de qualidade e de acompanhamento da execução dos serviços e obras de saneamento rural e periurbano em microbacias da Região Hidrográfica V - Baía de Guanabara; Valor: R$ 425.238,36; Data de Assinatura: 17/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 00001.000174/2022; Termo Aditivo 065/2022; Contratante: Associação Pró- Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Mega de Resende Administração de Aluguéis LTDA; CNPJ: 14.408.112/0001-90; Objeto: Locação de Prédio Comercial que Entre Si Fazem a Associação Pró- Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; Prazo: 24 meses; Valor: R$ 792.000,00; Data de Assinatura: 09/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 00001.000318/2023; Termo Aditivo 1º TA - CTT 012.2023; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Prefeitura de São José do Barreiro/SP; CNPJ: 45.200.623/0001-46; Objeto: Execução de Obra para Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário no município de São José do Barreiro/SP; Prazo: 21/06/2027; Data de Assinatura: 17/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 00001.000107/2023; Termo Aditivo 2º TA - CT 012.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Consórcio Consducto - ASSIST; CNPJ: 53.559.174/0001-55; Objeto: Gerenciamento, Acompanhamento e Fiscalização de Obras Para Implantação de Sistemas de Esgotamento Sanitário na Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - Gerenciadora PROTATAR; Valor: R$ 135.276,74; Data de Assinatura: 23/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 00001.000109/2023; Termo Aditivo 5.101.10923.1.01.07123.02.2025; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Nippon Koeilac - REGEA - RHAMA (4R018); CNPJ: 53.192.534/0001-23; Objeto: Reajuste de valor ao Contrato nº 071/2023/AGEVAP; Valor: R$ 32.232,95; Data de Assinatura: 04/12/2025. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR VICENTE JOSÉ VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP A Associação Comunitária da Escola Estadual Professor Vicente José Vieira, localizada no município de Barra do Ouro - TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.341.481/0001-61, por meio do pregoeiro (a) Raimundo Nonato Alves Pereira, promoverá Licitação na modalidade Pregão, no formato Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para confecção de lanche para os alunos da Escola Estadual Professor Vicente José Vieira no ano 2026. Data de abertura: 29/01/2026 às 08:00h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Escola Estadual Professor Vicente José Vieira. Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00h às 17:00h. Tel: (63) 992238915 e através do e-mail: [email protected]. Barra do Ouro/TO, 14 de janeiro de 2026. ROSA MARIA MENEZES MOREIRA Presidente da Associação