DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE DE CARVALHO Presidente ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DOS ALUNOS DO COLÉGIO ESTADUAL REGINA SIQUEIRA CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DOS ALUNOS DO COLÉGIO ESTADUAL REGINA SIQUEIRA CAMPOS, localizada no município de São Valério/TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.431.377/0001-68, por meio do pregoeiro (a) Luzicleide da Costa Nunes, promoverá Licitação na modalidade Pregão, no formato Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados no Colégio Estadual Regina Siqueira Campos. Data de abertura: 28/01/2026 às 09h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site https://www.bnc.org.br , ou na unidade escolar Colégio Estadual Regina Siqueira Campos. Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00 h às 11:00h. Tel: (63) 992849439 e através do e-mail: [email protected] São Valério/TO, 13 de janeiro de 2026. SANDRA CARDOSO DA SILVA Presidente da Associação ASSOCIAÇÃO DE APOIO COLÉGIO ESTADUAL ADOLFO BEZERRA DE M E N EZ ES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO Colégio Estadual Adolfo Bezerra de Menezes, CNPJ nº. 01.071.435/0001-90, localizada na rua Gonçalves Ledo, S/N, bairro São João - Araguaína - TO, por meio do pregoeiro Izaias Barbosa dos Santos, promoverá Licitação da modalidade Pregão Eletrônico, para a Aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados no Colégio Estadual Adolfo Bezerra de Menezes, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 04 de fevereiro de 2026, às 08h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 99202-0702 e através do e-mail: [email protected] Araguaína - TO, 15 de janeiro de 2026 EDILEILA SANTOS DE SOUSA Presidente ASSOCIAÇÃO DE APOIO ESCOLAR COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR HÉLIO SOUZA BUENO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 928814 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLEGIO ESTADUAL DR. HELIO SOUZA BUENO, CNPJ/MF sob o nº. 01.186.466/0001-96, localizada na Rua Presidente Costa e Silva, 1486, centro, Nova Olinda - TO, por meio da pregoeira Carleane Barbosa de Souza, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para a demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados no Colégio Estadual Dr. Hélio Souza Bueno. Data de abertura: 04/02/2026 às 08:00hs. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na própria Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00hs às 17:00hs. Tel: (63) 99207-4294 e através do e-mail: [email protected]. FRANCISCO DE ASSIS NETO Presidente ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLEGIO ESTADUAL ANTONIO CARLOS DE FRANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO/FECHADO A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO CARLOS DE FRANÇA, localizada no município de Ponte Alta do Bom Jesus/TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.223.633/0001-21, por meio do pregoeiro (a) Vanessa de Albuquerque Tavares Cunha, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 30 de Janeiro de 2026 às 08hs30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.bnc.org.br, ou na unidade escolar Colégio Estadual Antônio Carlos de França. Maiores informações poderão ser obtidas das 07hs às 11hs e das 13hs às 17hs. Tel: (63) 99237-6507 e através do e-mail: [email protected]. Ponte Alta do Bom Jesus - TO, 14 de janeiro de 2026. JOÃO BATISTA RODRIGUES MORAIS Presidente CASA DA CARIDADE DOM ORIONE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Pregão Eletrônico Nº. 001/2026 A Casa de Caridade Dom Orione - CNPJ 01.368.232/001-60, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizará a licitação em epígrafe sob a modalidade Pregão Eletrônico tipo Menor Preço por Lote, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, conforme especificações técnicas constantes no Anexo II do Edital e condições nele estabelecidas, que está disponível no site https://licitacoes-e2.bb.com.br do Banco do Brasil e no site oficial da instituição https://hospitalorione.com.br/licitacoes ou por meio de solicitação/informações ao endereço [email protected], visando a Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para atender as necessidades do Hospital Dom Orione. Pregão Eletrônico Nº. 001/2026 - Convênio n º 978865/2025. Cadastro de propostas: a partir do dia 16/01/2026 até 08h59 do dia 29/01/2026 - Disputa: dia 29/01/2026 às 09h00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Pregão Eletrônico Nº. 002/2026 - Convênio n º 978866/2025. Cadastro de propostas: a partir do dia 16/01/2026 até 14h59 do dia 29/01/2026. Disputa: dia 29/01/2026 às 15h00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Pregão Eletrônico Nº. 003/2026 - Convênio n º 988642/2025. Cadastro de propostas: a partir do dia 16/01/2026 até 08h59 do dia 30/01/2026. Disputa: dia 30/01/2026 às 09h00. Araguaína - TO, 15 de janeiro de 2026 ROSIRANIA FRIDA RODRIGUES RIBEIRO Pregoeira CENTRO EDUCACIONAL FATECIE LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Centro Educacional Fatecie LTDA - CNPJ 07.724.708/0001-34 Mantida: Centro Universitário UniFatecie - UNIFATECIE Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que, foram registrados os seguintes diplomas: 2133505 a 2135827, 2136105 e 2136106, 2136109 a 2136113, 2136116 a 2136118, 2136121 a 2136126, 2136129 a 2136135, 2136143, 2136262, 2136780 a 2136802, 2136805, 2136041, 2136960, 2136965 a 2136969, 2136972, 2136999, 2137004, 2137006, 2137016, 2137018, 2137026, 2137028, 2137031, 2137035 e 2137036, 2137041, 2137048, 2137050, 2137052 e 2137053, 2137057, 2137077, 2137079, 2137084 a 2137086, 2137097, 2137099, 2137121, 2137140, 2137160, 2137167, 2137179, 2137188, 2137191, 2137199, 2137208, 2137212, 2137214 a 2137217, 2137247, 2137258, 2137281, 2137287 a 2137289, 2137380 a 2137386, 2137443 a 2137454, 2135828 a 2136038, 2137702 a 2137803, 2136039, 2136046, 2136048 e 2136049, 2136042, 2133589 e 2133591, 2133677, 2133697, 2133699, 2133705, 2133724, 2133729 e 2133730, 2133740, 2133745 e 2133746, 2133774 a 2133778, 2136040, 2133853, 2133855 e 2133859, 2133920, 2133923 a 2133927, 2133935, 2133941, 2133966, 2133969, 2133973, 2133975 a 2133978, 2133986, 2133990, 2133992, 2133998, 2134003 a 2134006, 2134251, 2134255, 2134279, 2134313, 2134328, 2134427, 2134431, 2134438, 2134447, 2134449, 2134458 e 2134459, 2134471, 2134474 e 2134475, 2134483, 2134486 a 2134489, 2134502, 2134504, 2134545, 2134586, 2134595, 2134618, 2134623, 2134627, 2134632, 2134645, 2134654. 2134661, 2134666, 2134670, 2134677, 2135231, 2134682 e 2134683, 2136045, 2134688, 2134745 a 2134754, 2134788 e 2134789, 2134813, 2134818, 2134821, 2134833, 2134839, 2134842, 2134844, 2134846, 2134848 a 2134855, 2134858 a 2134874, 2134830, 2134875 a 2134882, 2134885, 2134888, 2134892, 2135568, 2134971, 2134979, 2134981 a 2134989, 2134998 a 2135015, 2135021 a 2135036, 2135065 a 2135077, 2135084 a 2135090. GILMAR DE OLIVEIRA Reitor CIERP - CENTRO INTEGRADO DE ENSINO SUPERIOR DE RIO PRETO LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS MANTENEDORA: Centro Integrado de Ensino Superior de Rio Preto LTDA nº e- MEC 17941 CNPJ: 37.165.058/0001-03. MANTIDA: UNORTE -Centro Universitário do Norte de São Paulo nº e-MEC 1129. Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados cento e oitenta e três (183) diplomas no período de 10/10/2025 a 10/01/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 21 - 15.407 a 15.590. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://www.unorte.edu.br. São José do Rio Preto, 10 de janeiro de 2026 ANTONIO DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS Reitor CÍRCULO OPERÁRIO DE OROBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO 001/2026 Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde (Hospital Severino Távora), no Município de Orobó/PE, consoante Proposta nº 070859/2023/MS - Valor Máximo Aceitável: R$ 1.615.935,70 (Um milhão, seiscentos e quinze mil, novecentos e trinta e cinco reais e setenta centavo) - Local e Data da Sessão de Abertura: Sede do Hospital Severino Távora; 29/01/2026 as 09:30h - Edital e anexos no site https://licitanet.com.br, informações através do telefone (81) 3656-1124. ANA CRISTINA DE LIMA AGUIAR Pregoeira COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo: Polican Engenharia e Impermeabilizações Ltda; CNPJ: 04.954.452/0001-63; Processo: 407/22; Contrato nº 24/CPB/2024; Objeto: Acréscimo no fornecimento previsto no Contrato, perfazendo o total geral de 81.719,29 (oitenta e um mil setecentos e dezenove reais e vinte e nove centavos); Assinatura: 17/12/2025. Mariliana Teixeira - Departamento de Contratos 3º Termo Aditivo: Multilixo Remoções de Lixo Ltda; CNPJ: 01.382.443/0001- 57; Processo: 1148/23; Contrato nº 02/CPB/2024; Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses, perfazendo o total geral de R$ 465.933,95 (quatrocentos e sessenta e cinco mil novecentos e trinta e três reais e noventa e cinco centavos); Assinatura: 18/12/2025. Mariliana Teixeira - Departamento de Contratos