DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mariliana Teixeira - Departamento de Contratos EXTRATOS DE CONTRATOS Contratada: Essity do Brasil Industria e Comercio Ltda, CNPJ: 72.899.016/0001-99; Processo: 0488/25; Contrato nº 001/CPB/2026; Objeto: Aquisição de insumos de higiene e dispensers; Valor Total: R$ 11.405,90 (onze mil e quatrocentos e cinco reais e noventa centavos); Vigência: Até o adimplemento das Obrigações; Assinatura: 09/01/2026. Mariliana Teixeira - Dep. Contratos Contratada: Fagundez Distribuição Ltda, CNPJ: 07.953.689/0001-18; Processo: 1322/25; Contrato nº 002/CPB/2026; Objeto: Aquisição de monitores; Valor Total: R$ 89.256,70 (oitenta e nove mil duzentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 10/01/2026. Mariliana Teixeira - Dep. Contratos AVISOS DE LICITAÇÕES Edital Nº 90002/CPB/26. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Grupo. Objeto: Aquisição de Equipamento Fotográfico e Acessórios, para atender as necessidades do Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 16/01/2026. Data da Sessão Pública: 28/01/2026 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4296 e [email protected] Edital nº 90.003/CPB/26. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de 01(um) Carrinho Elétrico de Carga Tribulado e 02(dois) Carrinhos Pranchões Elétricos de Cargas, para atender as necessidades do Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 16/01/2026. Data da Sessão Pública: 30/01/2026 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4296 e [email protected] CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO C H I CO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais permanente e equipamentos diversos, materiais de construção diversos, prestação de serviços de capacitação Modernização de Banco de Alimentos e aquisição de veículos, para atender as necessidades produtos/serviços referente ao convênio nº 986089/2025 entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico - CDS. Início da disputa no dia 02.02.2026 às 09:00hs. Edital na sede, no site www.cdsvelhochico.ba.gov.br - https://bnc.org.br/ Bom Jesus da Lapa/BA, 15 de janeiro de 2026 ADENICE DUARTE DE ARAÚJO ROCHA Pregoeira CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Monitores para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgãos e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência e com os quantitativos estimados (ANEXO I), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO. Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 19/01/2026 até às 09:00 horas do dia 29/01/2026. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 29/01/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 29/01/2026. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis - SC, 14 de janeiro de 2026 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 PC 001/2026 PE 001/2026 Reg. de Preços p/ futura e eventual aquis. de mob. em geral e escolar, abrang. não apenas o forne. dos itens, mas também os serv. de entrega, montagem e assistência técnica, com cobert. integral contra defeitos de fabricação, inclu. o fornec. de peças necessárias à correção das inconfor. Event. Ident. durante o período de garantia. Abertura das Propostas: 30/01/2026, 09h00 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br [email protected]. MIGUEL FELIPE FERREIRA DE OLIVEIRA Presidente FEDERAÇÃO NACIONAL DAS SECRETÁRIAS E SECRETÁRIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Assembleia Geral Extraordinária-2026 - CNPJ 59.952.820/0001-26 Pelo presente Edital, ficam convocados os Delegados dos Sindicatos Filiados, em condições estatutárias de voto, bem como as secretárias e os secretários das bases inorganizadas, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada virtualmente, link de acesso: https://meet.google.com/yfb-jctw-hdp em 22 de janeiro de 2026, às 11h30 e 12h00, em 1ª e 2ª convocações, respectivamente, sendo esta última com qualquer número de presentes, afim deliberarem sobre os assuntos constantes da seguinte ordem do dia: 1) Discutir, elaborar e aprovar pauta de reivindicações de 2026; 2) Outorga de poderes à Diretoria da Federação para encaminhamento das reivindicações, realizar negociações com os setores patronais e econômicos, firmar acordos, convenções coletivas, ou instaurar Dissídio Coletivo, no caso de malogro, nas bases de regiões inorganizadas; ou, ainda deflagrar greve; 3) Autorização para fixação, valor e forma do desconto da contribuição dos profissionais para a Entidade; 4) Assuntos gerais. O presente Edital será divulgado, também, em todas as redes sociais/mídias da Federação. Brasília-DF, 15 de janeiro de 2026 MARIA BERNADETE LIRA LIEUTHIER Presidente da Federação FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ CNPJ 11.513.961/0001-16 AV I S O COLETA DE PREÇOS Nº 2/2025 A Fundação Agência das Bacias PCJ vem através do presente informar que foi apresentado recurso administrativo pela empresa ASD Inteligência e Treinamento Ltda., em face de sua inabilitação neste certame. Dessa forma, fica concedido o prazo de 03 dias úteis aos interessados para apresentação de contrarrazões, conforme disposição da Resolução ANA nº 122/2019. Piracicaba-SP, 15 de janeiro de 2025. EDUARDO MASSUH CURY Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento FUNDAÇÃO BUTANTAN AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 SINE DIE EDITAL 90047/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico Lei Federal n° 14.133/2021 - Tipo: Menor Preço. OBJETO DA SELEÇÃO: Aquisição de 6 (seis) geradores cuidados, bem como testes de equipamentos, comissionamento, startup e treinamentos para equipe técnica, para o Centro de Produção de Soros, conforme Especificações Técnicas que integram o Edital como Anexo I. A Fundação Butantan comunica a suspensão sine die desta licitação. RONALDO ALMEIDA DA SILVA Coordenador de Compras e Licitações FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2026 A Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, inscrita no CNPJ sob o n. 07.905.127/0001-07, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura da Seleção Pública nº 01/2026, MENOR PREÇO, modo de disputa fechado e de forma eletrônica, que tem por objeto o fornecimento de Drones, conforme as especificações mínimas e quantitativos contidos no Termo de Referência (Anexo I) do Edital, visando atender às necessidades do projeto nº 2298 - FAPEMIG - APQ-01461-24, conforme o previsto no Decreto 8.241/14. Recebimento dos documentos: até as 09:59h (nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 22 de janeiro de 2026, no e-mail: [email protected] e a sessão pública será realizada no mesmo dia, às 10h (dez horas), de forma remota, por meio de link que será fornecido aos interessados mediante solicitação prévia por e-mail. O Edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: https://fundecc.org.br/selecao-publica/. Mais informações poderão ser obtidas por meio do correio eletrônico [email protected] DAYANA GABRIELA DA SILVA CORRÊA Presidente da Comissão de Seleção FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 3472026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: EMBRATOP GEO TECNOLOGIAS LTDA. Objeto: aquisição de drone. Valor: R$ 78.400,63 (Setenta e oito mil e quatrocentos reais e sessenta e três centavos). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Luiz Filipe Gomes Galvão, Coord. Substituto do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 14 de janeiro de 2026. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 01901/2025. CONTRATO nº. 35/2025. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: MERCER HUMAN RESOURCE CONSULTING LTDA - CNPJ nº. 55.492.391/0001- 09. OBJETO: Contratação de Licença de software Atuarial "ProVal", distribuído pela Mercer (via Wintech), para fins da determinação do Plano de Custeio anual e realização de simulações. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 23, inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc) e, subsidiariamente, Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 08/01/2026 a 30/04/2026. VALOR: R$ 10.400,00. DATA DE ASSINATURA: 08/01/2026. ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 02413/2025. CONTRATO nº. 38/2025. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: AGFERRONATO INFORMÁTICA LTDA-ME - CNPJ nº. 08.489.196/0001-31. OBJETO: Contratação de empresa especializada para atualização do site institucional da Funpresp-Jud, com o objetivo de garantir a segurança e evitar bugs, para atender demanda da Gerência de Comunicação e Marketing. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 23, inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc) e, subsidiariamente, Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 05/01/2026 a 04/05/2026. VALOR: R$ 25.638,43. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2025. ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 02799/2025. CONTRATO nº. 39/2025. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: SKBORGES SOLUÇÕES DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - CNPJ nº. 27.712.903/0001-51. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica visando à elaboração do Termo de Referência para aquisição de mobiliários corporativos destinados à nova sede da Funpresp-Jud, em Brasília/DF. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 23, inciso II, alínea a, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc) e, subsidiariamente, Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 29/12/2025 a 26/06/2026. VALOR: R$ 8.000,00. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2025. ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 01919/2023. SEGUNDO TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº. 1/2024. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: MÓDULO SECURITY SOLUTIONS S/A - CNPJ nº. 28.712.123/0001-74. OBJETO: Prorrogação contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71 da Lei 13.303, de 2016 e art. 109 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc). DATA DE ASSINATURA: 29/12/2025; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.