DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo de compras nº. 009/2025 P.E. 004/2025; Contrato nº 001/2026; Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de brindes para o setor de captação de alunos; Contratante: FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ nº 57.538.696/0001-21; Contratada: C6M BRINDES LTDA; CNPJ: 51.650.195/0001-56; no valor de R$ 13530; Data de assinatura 05/01/2026; Vigência: 12 meses. Fundamento legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021. Processo de compras nº. 009/2025 P.E. 004/2025; Contrato nº 002/2026; Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de brindes para o setor de captação de alunos; Contratante: FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ nº 57.538.696/0001-21; Contratada: GALAXY BRINDES E SERVICOS LTDA; CNPJ: 26.824.426/0001-53; no valor de R$ 3900; Data de assinatura 05/01/2026; Vigência: 12 meses. Fundamento legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021. Processo de compras nº. 009/2025 P.E. 004/2025; Contrato nº 004/2026; Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de brindes para o setor de captação de alunos; Contratante: FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ nº 57.538.696/0001-21; Contratada: S. DA SILVA SANTOS - INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINDES; CNPJ: 34.639.775/0001-23; no valor de R$ 2640; Data de assinatura 05/01/2026; Vigência: 12 meses. Fundamento legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021. Processo de compras nº. 009/2025 P.E. 004/2025; Contrato nº 005/2026; Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de brindes para o setor de captação de alunos; Contratante: FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ nº 57.538.696/0001-21; Contratada: EMPORIO KAZA COMERCIAL LTDA; CNPJ: 09.276.294/0001-53; no valor de R$ 6.925,00; Data de assinatura 05/01/2026; Vigência: 12 meses. Fundamento legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021. Processo de compras nº. 171/2025; Contrato nº 113/2025; Objeto: Aquisição de licenças do Bernard Websimulador e do Sistema de Apoio a Decisão (SAD); Contratante: F U N DAÇ ÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ nº 57.538.696/0001-21; Contratada: Bernard Sistemas LTDA; CNPJ: 85.344.356/0001-03; no valor de R$ 13,816,84; Data de assinatura 18/12/2025; Vigência: 12 meses. Fundamento legal: Art. 74, I, Lei 14.133/2021. Santo André, 15 de janeiro de 2026. Rodrigo Cutri - Reitor/Presidente - FSA CNPJ 57.538.696/0001-21 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do Ministério da Educação nº 1095 de 25/10/2018, publicada no D.O.U. nº 207, Seção 1, pág. 32 a 34, de 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados vinte e três diplomas no dia dezenove de dezembro de 2025 no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 1/2025 - registros nº 728 a 750. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fsa.br/diplomas. Santo André/SP, 7 de janeiro de 2026. PROF. DR. RODRIGO CUTRI Reitor INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA EXTRATO DE CONTRATOS Seção 3 Modalidade: Cotação De Preços Nº 067/2025, Convênio n° 971257/2024. Contrato Nº 001/2026 Objeto: Serviço de Fornecimento de Passagens Aéreas. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: NASSAU VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ: 05.551.920/0001-72, no valor R$ 68.963,58. Modalidade: Cotação De Preços Nº 068/2025, Convênio n° 971257/2024. Contrato Nº 002/2026 Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: TECHNO SPACE COMÉRCIO DE PRODUTOS TECNOLOGICOS LTDA, CNPJ: 09.470.258/0001-26, no valor R$ 29.540,00. Modalidade: Cotação De Preços Nº 064/2025, Termo de Cooperação Técnica e Financeira nº 052/2025. Contrato Nº 003/2026 Objeto: Aquisição de Equipamentos. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: TECHNO SPACE COMÉRCIO DE PRODUTOS TECNOLOGICOS LTDA, CNPJ: 09.470.258/0001-26, no valor R$ 36.560,00. Contrato Nº 004/2026 Objeto: Aquisição de Equipamentos. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: MEA MODUL LTDA, CNPJ: 11.201.835/0001-26, no valor R$ 108.000,00. Contrato Nº 005/2026 Objeto: Aquisição de Equipamentos. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: MENDEL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 20.102.553/0001-62, no valor R$ 292.480,00. Contrato Nº 006/2026 Objeto: Aquisição de Equipamentos. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SER V I ÇO S PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 00.029.372/0002-21, no valor R$ 317.600,00. MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - UASG 930618 MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 001/2026, cujo objeto consiste em Registro de Preços para futura aquisição de switches do tipo Core para o Datacenter, bem como switches de borda destinados à Mútua-Sede e às suas Regionais, incluindo o fornecimento de cabos DAC (Direct Attach Cable), solução de gerência centralizada, garantia dos equipamentos e serviços de instalação e configuração na Mútua-Sede, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor preço. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/01/2026 às 09h no endereço eletrônico www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.mutua.com.br. Brasília DF, 15 de janeiro de 2026 PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR Pregoeiro SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 Contratação de serviços de alimentação e bebidas sob demanda para ações institucionais do Senac-DF. Regido pela Resolução Senac nº 1.270/2024. Entrega das Propostas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 30/01/2026 às 10 horas. À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENAC-DF AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Tecnologia e Inovação Senac - DF, instituição de Ensino Superior, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-SENAC, CNPJ 03.296.968/0008-71, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1095, de 25/10/2018, informa que foram registrados 02 (dois) diplomas no dia 08/01/2026, no livro nº 05, registros 0628 e 1207. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.df.senac.br/faculdade. Brasília, 8 de janeiro de 2026 LUIS AFONSO BERMUDEZ Diretor-Geral SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional do Tocantins - SENAR-AR-TO, comunica que realizará licitação denominada PREG ÃO ELETRÔNICO Nº.01/2026, por MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS PARA EVENTOS, visando atender o evento CONGRESSO SENAR a ser realizado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional do Estado do Tocantins - SENAR- AR/TO. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site do SENAR-AR/TO (https://sistemafaetsenar.org.br/) e no site do Banco do Brasil (https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp). Início da Sessão Pública para disputa dos lances: 27/01/2026, às 09h30min (horário de Brasília). Maiores informações através do telefone (63) 3219-9216 ou pelo e-mail: [email protected]. LARISSA IGLESIAS DE PAULA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ 07.292.929/0001-80 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente Edital, CONVOCA-SE os agentes comunitários de saúde (ACS) filiados e em dia com as contribuições sindicais, de todos os municípios do estado do Rio Grande do Sul, para Assembleia Geral Extraordinária com a finalidade de alteração do Estatuto Social para a atualização da categoria de representação, entre outras disposições, nos termos do artigo 15, alínea "i", do atual Estatuto Social, a ser realizada na data de 7 de fevereiro de 2026, na modalidade de videoconferência pelo Google Meet no link https://meet.google.com/gqk-cknb-vpf, com primeira convocação às 13h30min e segunda convocação às 14h30min. Nos termos do estatuto vigente, somente filiados em dia com as contribuições estarão aptos a votar, permitindo-se o adimplemento de pendências até antes do início da assembleia. Consultas à condição de filiado, ao Estatuto Social, e informações sobre como participar da assembleia estão disponíveis na sede do SINDACS, na Rua dos Andradas, nº 943, 7º andar, Centro Histórico, Porto Alegre/RS, CEP 90020-005, ou no e-mail [email protected]. Porto Alegre, 15 de janeiro de 2026 MARIA INÊS RODRIGUES DOS SANTOS Presidente do SINDACS/RS SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO VALE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde da Região do Alto Vale, CNPJ 01.807.562/0001-04, com endereço na Rua Tuiuti, nº 218, na cidade de Rio do Sul/SC, entidade sindical patronal regularmente constituída, com base territorial nos municípios de Rio do Sul, Agronômica, Agrolândia, Atalanta, Aurora, Braço do trombudo, Chapadão do Lageado, Dona Emma, Ibirama, Imbuia, Ituporanga, José Boiteux, Laurentino, Lontras, Mirim Doce, Petrolândia, Pouso Redondo, Presidente Getúlio, Presidente Nereu, Rio do Campo, Rio do Oeste, Salete, Santa Teresinha, Taió, Trombudo Central, Vitor Meireles, Vidal Ramos e Witmarsun, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto Social, o art. 511 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e em conformidade com a Portaria MTE nº 3.472, de 27 de dezembro de 2023, CONVOCA todas as empresas e entidades que explorem atividade econômica de prestação de serviços de saúde, integrantes da categoria econômica dos estabelecimentos de serviços de saúde, por ele representada, para reunirem-se em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 12 de fevereiro de 2026 (quinta-feira), às 11h00, em primeira convocação, na Sala de Reuniões do Hospital FUSAVI - Hospital Regional Alto Vale, na Rua Tuiuti, 218, Rio do Sul/SC. Não havendo quórum legal na primeira convocação, com a maioria absoluta dos associados, a Assembleia será realizada em segunda convocação, às 11h30, no mesmo local, com no mínimo 1/3 dos associados na forma do Estatuto Social, conforme o disposto nos arts. 18 e 19. ORDEM DO DIA: 1. Deliberar e aprovar a alteração do Estatuto Social, com vistas à regularização, atualização e detalhamento da descrição da categoria econômica representada, em consonância com o entendimento do Ministério do Trabalho, a legislação sindical vigente e a Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE, para incluir expressamente as seguintes atividades econômicas de serviços de saúde: I - Hospitais gerais e especializados; II - Clínicas médicas, odontológicas, de fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia e demais especialidades da área da saúde; III - Centros de atenção primária, ambulatórios e consultórios; IV - Serviços de pronto atendimento, pronto-socorro, urgência e emergência; V - Serviços de apoio diagnóstico e terapêutico (SADT), tais como hemodiálise, radioterapia, fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição e congêneres; VI - Entidades beneficentes de assistência à saúde certificadas (CEBAS-Saúde), nos termos da legislação em vigor; VII - Organizações Sociais de Saúde (OSS), Organizações da Sociedade Civil (OSC) e demais entidades que executem ações e serviços de saúde mediante contrato, convênio, termo de colaboração ou instrumento congênere firmado com o Poder Público; VIII - Empresas e instituições enquadradas na Seção "Q", Divisão 86, e respectivos grupos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE, que desenvolvam atividades de atenção à saúde humana, com inscrição no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES, na condição de matriz ou filial. 2. Adequar a redação estatutária às normas legais e administrativas vigentes, inclusive em relação à representatividade sindical patronal, preservada a base territorial do Sindicato. 3. Deliberar e aprovar a reforma estatutária global para atualização jurídica do estatuto, modernização administrativa e